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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00044/2023
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9.2023-00031
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980551
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2023 14:00
Publicação: 09/11/2023 10:27
Homologação: 11/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/01/2024 08:49 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO | 24/01/2024 08:48 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) | 07/11/2023 11:08 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/11/2023 11:09 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 07/11/2023 11:10 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO | 24/01/2024 08:42 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO (PROCESSO) | 24/01/2024 08:44 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/11/2023 10:27 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/11/2023 11:10 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/11/2023 11:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 07/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 282, SEÇÃO 3, DOU | 07/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PAGINA 313, SEÇÃO 3, DOU | 20/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 148, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.598 (IOEPA) | 07/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE |
07/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO - 01 | R$251.880,00 | R$250.500,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$251.880,00 | R$250.500,00 | -0,55% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GRUPO - 01 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO.. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$9,37 | R$18.740,00 |
| 2 | ACHOCOLATADO EM PÓ- | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$8,74 | R$8.740,00 |
| 3 | MISTURA DE CEREAIS | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$7,50 | R$15.000,00 |
| 4 | LEITE EM PÓ 200G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$9,22 | R$18.440,00 |
| 5 | BISCOITO SALGADO TIPO "SALGADO" | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$6,24 | R$12.480,00 |
| 6 | BISCOITO DOCE.. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$9,62 | R$19.240,00 |
| 7 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$10,62 | R$21.240,00 |
| 8 | SOPA DE CARNE EM PACOTE | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$8,24 | R$8.240,00 |
| 9 | OLEO DE SOJA * | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$12,45 | R$12.450,00 |
| 10 | SADINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$8,47 | R$16.940,00 |
| 11 | CARNE EM CONSERVA (DESFIAR) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$12,05 | R$24.100,00 |
| 12 | AÇÚCAR CRISTAL . | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$5,33 | R$10.660,00 |
| 13 | ARROZ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$5,92 | R$11.840,00 |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$11,17 | R$22.340,00 |
| 15 | FEIJÃO CARIOCA (PCT DE 1 KG CADA) | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$11,21 | R$22.420,00 |
| 16 | SAL REFINADO IODADO : | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$1,98 | R$1.980,00 |
| 17 | FUBÁ DE MILHO | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$7,03 | R$7.030,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
29.000 | R$145,16 | R$251.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
A N DOS SANTOS EIRELI 28.627.186/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF