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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#077/2023
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/10/5656
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: certame deserto
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/11/2023 09:00
Publicação: 08/11/2023 14:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA / LICITAÇÃO DESERTA | 23/11/2023 09:14 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2023 11:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2023 13:36 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2023 10:22 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 08/11/2023 10:22 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA | 23/11/2023 09:15 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2023 11:18 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2023 10:22 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/11/2023 10:23 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Caderno Economia B12 | 08/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - página 318 | 08/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 35.600 PAGINA 154 | 08/11/2023 |
| 4 | Site | https://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 08/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-077-2023-srp/ | 08/11/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DUPILUMABE 200MG/1,14ML – SOLUÇÃO DE USO SUBCUTÂNEO. CAIXA COM 2 SERINGAS PREENCHIDAS COM 1,14 ML DE SOLUÇÃO. | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$10.940,78 | R$65.644,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6 | R$10.940,78 | R$65.644,68 | R$0,00 | |||