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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2023-FMS
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 071/2023-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/11/2023 09:30
Publicação: 07/11/2023 13:06
Homologação: 22/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/11/2023 12:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 29/11/2023 12:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2023 12:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2023 12:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2023 12:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2023 12:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/11/2023 12:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 07/11/2023 13:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/11/2023 12:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/11/2023 13:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/11/2023 12:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/11/2023 13:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARA - B10 | 07/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, PAG 278 | 07/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE, PAG 146 | 07/11/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, PAG 40 | 07/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/ | 07/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) MOTORIZAÇÃO|CÂMBIO | TIPO DE DIREÇÃO | AR CONDICIONADO I TRIO ELÉTRICO | ACESSÓRIO: MÍNIMO DE 140 CV | MANUAL | HIDRÁULICA OU ELÉTRICA | POSSUI|POSSUI | PROTETOR DE CAÇAMBA. ENCAMINHAR VEÍCULO DEVIDAMENTE EMPLACADO, TRANSFERIDO NO NOME DO MUNICÍPIO E ADESIVADO CONFORME PLOTAGEM OFICIAL DA SECRETARIA COMPETENTE. | R$620.931,60 | R$619.980,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) MOTORIZAÇÃO|CÂMBIO | TIPO DE DIREÇÃO | AR CONDICIONADO I TRIO ELÉTRICO | ACESSÓRIO: MÍNIMO DE 140 CV|AUTOMÁTICO | HIDRÁULICA OU ELÉTRICA |POSSUI I POSSUI | PROTETOR DE CAÇAMBA. ENCAMINHAR VEÍCULO DEVIDAMENTE EMPLACADO, TRANSFERIDO NO NOME DO MUNICÍPIO E ADESIVADO CONFORME PLOTAGEM OFICIAL DA SECRETARIA COMPETENTE | R$1.059.479,40 | R$1.055.700,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.680.411,00 | R$1.675.680,00 | -0,28% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) MOTORIZAÇÃO|CÂMBIO | TIPO DE DIREÇÃO | AR CONDICIONADO I TRIO ELÉTRICO | ACESSÓRIO: MÍNIMO DE 140 CV|AUTOMÁTICO | HIDRÁULICA OU ELÉTRICA |POSSUI I POSSUI | PROTETOR DE CAÇAMBA. ENCAMINHAR VEÍCULO DEVIDAMENTE EMPLACADO, TRANSFERIDO NO NOME DO MUNICÍPIO E ADESIVADO CONFORME PLOTAGEM OFICIAL DA SECRETARIA COMPETENTE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$353.159,80 | R$1.059.479,40 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$1.055.700,00-0,36% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) MOTORIZAÇÃO|CÂMBIO | TIPO DE DIREÇÃO | AR CONDICIONADO I TRIO ELÉTRICO | ACESSÓRIO: MÍNIMO DE 140 CV | MANUAL | HIDRÁULICA OU ELÉTRICA | POSSUI|POSSUI | PROTETOR DE CAÇAMBA. ENCAMINHAR VEÍCULO DEVIDAMENTE EMPLACADO, TRANSFERIDO NO NOME DO MUNICÍPIO E ADESIVADO CONFORME PLOTAGEM OFICIAL DA SECRETARIA COMPETENTE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$310.465,80 | R$620.931,60 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$619.980,00-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$663.625,60 | R$1.680.411,00 | R$1.675.680,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2023
FIM
24/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos