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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH – PA, ONDE FUNCIONA A CPL, SITO NA AVENIDA PARANÁ Nº27, CENTRO, CEP: 68.388-000, BANNACH - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/11/2023 12:00
Publicação: 07/11/2023 16:39
Homologação: 21/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÕES DE ABERTURA | 28/11/2023 08:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA D SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/11/2023 08:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/11/2023 08:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2023 08:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2023 15:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2023 15:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/11/2023 15:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMMADO EM PANILHA | 07/11/2023 15:14 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONVENIO - 009-2023 - SETRAM | 07/11/2023 16:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/11/2023 08:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/11/2023 08:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/11/2023 15:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/11/2023 15:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | N° 4 GERAIS | 07/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | N°211, SEÇÃO 3, PAG 273 | 07/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | N°35.598, PAG 143 | 07/11/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FISICO | 07/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/transparencia/ | 07/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | R$635.195,60 | R$623.760,00 | VENCEDOR -1,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$635.195,60 | R$623.760,00 | -1,80% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 103.960 | R$6,11 | R$635.195,60 | Lote vencido por HIPER POSTO PISTA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI pelo valor de R$623.760,00-1,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 103.960 | R$6,11 | R$635.195,60 | R$623.760,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
HIPER POSTO PISTA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 35.348.583/0002-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2023
FIM
23/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF