Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9084/2023
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 352/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/11/2023 09:00
Publicação: 07/11/2023 16:33
Homologação: 27/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 28/11/2023 16:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/11/2023 16:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/11/2023 16:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2023 16:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2023 16:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2023 16:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/11/2023 16:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/11/2023 16:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROE INTERNO | 28/11/2023 16:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2023 16:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/11/2023 16:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/11/2023 16:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9084/2023-DOU | 07/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9084/2023-DOM | 07/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9084/2023-DOM | 07/11/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9084/2023-DIARIO DO PARA | 07/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9084/2023-PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | 07/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORARAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO RETÁBULO MOR DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA. | R$27.498,64 | R$25.947,50 | VENCEDOR -5,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.498,64 | R$25.947,50 | -5,64% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORARAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO RETÁBULO MOR DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$27.498,64 | R$27.498,64 | Lote vencido por PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$25.947,50-5,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$27.498,64 | R$27.498,64 | R$25.947,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Paulo Beltrao Projetos e Construcoes LTDA 34.750.702/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF