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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 006/2023
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: 20230017/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: HPPPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR RUA ILHÉUS, 678- PARAGOMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2023 14:00
Publicação: 08/11/2023 16:24
Homologação: 23/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/12/2023 11:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 06/12/2023 11:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/12/2023 11:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 06/12/2023 11:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2023 11:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/11/2023 17:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2023 18:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/11/2023 18:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/11/2023 18:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/12/2023 11:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/11/2023 18:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/11/2023 18:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/11/2023 18:10 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PORTAL DE TRANSPARENCIA SANEPAR | 07/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PAG 342 - SEÇÃO 3 | 27/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG 172 DIÁRIO OFICIAL N° 35.588 | 27/10/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | JORNAL DA AMAZ ÕNIA PAG 4 - GERAIS | 27/10/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 27/10/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA PAF 172 | 27/10/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | TCM | 07/11/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA DE POLICARBONATO TRANSPARENTE PARA HIDROMETROS DE PEREDE: | R$6.498.990,00 | R$0,00 | |
| 2 | HIDRÔMETRO | R$8.869.900,00 | R$5.430.000,00 | VENCEDOR -38,78% do valor de referência |
| 3 | KIT CONEXÃO | R$4.501.700,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$19.870.590,00 | R$5.430.000,00 | -72,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HIDRÔMETRO | R$8.869.900,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAIXA DE POLICARBONATO TRANSPARENTE PARA HIDROMETROS DE PEREDE: | R$6.498.990,00 | R$0,00 | |
| 3 | KIT CONEXÃO | R$4.501.700,00 | R$243.000,00 | VENCEDOR -94,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.870.590,00 | R$243.000,00 | -98,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA DE POLICARBONATO TRANSPARENTE PARA HIDROMETROS DE PEREDE: | R$6.498.990,00 | R$2.406.000,00 | VENCEDOR -62,98% do valor de referência |
| 2 | HIDRÔMETRO | R$8.869.900,00 | R$0,00 | |
| 3 | KIT CONEXÃO | R$4.501.700,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$19.870.590,00 | R$2.406.000,00 | -87,89% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HIDRÔMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50.000 | R$177,40 | R$8.869.900,00 | Lote vencido por FAE SISTEMAS DE MEDICAO S/A pelo valor de R$5.430.000,00-38,78% do valor de referência |
| 2 | CAIXA DE POLICARBONATO TRANSPARENTE PARA HIDROMETROS DE PEREDE: | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30.000 | R$216,63 | R$6.498.990,00 | Lote vencido por TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA pelo valor de R$2.406.000,00-62,98% do valor de referência |
| 3 | KIT CONEXÃO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100.000 | R$45,02 | R$4.501.700,00 | Lote vencido por SAGA METAIS LTDA pelo valor de R$243.000,00-94,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 180.000 | R$439,05 | R$19.870.590,00 | R$8.079.000,00 | |||