Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 008/2023
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: 20230022/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2023 08:00
Publicação: 08/11/2023 16:21
Homologação: 12/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2024 17:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 06/03/2024 17:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/03/2024 17:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 06/03/2024 17:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2024 17:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/11/2023 17:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2023 16:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2023 16:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 08/11/2023 16:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/03/2024 17:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/11/2023 16:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2023 16:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/11/2023 16:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG 342 - SEÇÃO 3 | 27/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - PAG 172 | 27/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 26/10/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA -PAG 4 | 27/10/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | TCM | 07/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT FILTRO DE AR, ÓLEO E COMBUSTIVEL VW AMAROL 2015 | R$26.626,68 | R$17.800,00 | VENCEDOR -33,15% do valor de referência |
| 2 | GRAXA SABÃO LÍTIO - BALDE DE 20KG | R$11.333,34 | R$0,00 | |
| 3 | KIT FILTRO DO AR, ÓLEO E COMBUSTIVEL FIAT STRADA 2015 | R$6.800,00 | R$3.760,00 | VENCEDOR -44,71% do valor de referência |
| 4 | FILTRO DE AR CONDICIONADO STRADA 2015 | R$10.550,01 | R$930,00 | VENCEDOR -91,18% do valor de referência |
| 5 | ARLA 32 | R$1.116,67 | R$1.116,60 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 DIESEL - 10000ML | R$6.199,95 | R$3.735,00 | VENCEDOR -39,76% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 -BALDE DE 20 LITROS | R$7.190,00 | R$6.484,80 | VENCEDOR -9,81% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 SINTÉTICO DO MOTOT STRADA 2015 ( COMPATÍVEL: CASTROL) | R$6.150,00 | R$6.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 SINTÉTICO DO MOTOR AMAROK 2015 (COMPATÍVEL: CASTROL) | R$6.150,00 | R$6.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FLUIDO PARA FREIO DOT3 - 500ML | R$819,99 | R$750,00 | VENCEDOR -8,54% do valor de referência |
| 11 | FLUIDO PARA FREIO DOT4 - 500ML | R$849,99 | R$849,90 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 12 | OLEO HIDRÁULICO ATF - 1000ML | R$2.820,00 | R$2.640,00 | VENCEDOR -6,38% do valor de referência |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE P/MOTOR 2T - 500ML | R$11.066,80 | R$9.000,00 | VENCEDOR -18,68% do valor de referência |
| 14 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOCICLETA - 1000ML | R$4.950,00 | R$4.485,00 | VENCEDOR -9,39% do valor de referência |
| 15 | GRAXA ESPECIAL PARA ROLAMENTO - LATA DE 5KG | R$2.180,00 | R$0,00 | |
| 16 | OLEO LUBRIFICANTE 68- BALDE CONTENDO 20 LITROS | R$16.960,00 | R$15.976,00 | VENCEDOR -5,80% do valor de referência |
| 17 | FILTRO DE AR CONDICIONADO AMAROK 2015 | R$1.700,01 | R$1.699,80 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.463,44 | R$81.527,10 | -33,97% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT FILTRO DO AR, ÓLEO E COMBUSTIVEL FIAT STRADA 2015 | KIT | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40 | R$170,00 | R$6.800,00 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$3.760,00-44,71% do valor de referência |
| 2 | KIT FILTRO DE AR, ÓLEO E COMBUSTIVEL VW AMAROL 2015 | KIT | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40 | R$665,67 | R$26.626,68 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$17.800,00-33,15% do valor de referência |
| 3 | FILTRO DE AR CONDICIONADO AMAROK 2015 | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30 | R$56,67 | R$1.700,01 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$1.699,80-0,01% do valor de referência |
| 4 | FILTRO DE AR CONDICIONADO STRADA 2015 | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30 | R$351,67 | R$10.550,01 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$930,00-91,18% do valor de referência |
| 5 | ARLA 32 | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$111,67 | R$1.116,67 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$1.116,60-0,01% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 DIESEL - 10000ML | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 150 | R$41,33 | R$6.199,95 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$3.735,00-39,76% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 -BALDE DE 20 LITROS | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$719,00 | R$7.190,00 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$6.484,80-9,81% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 SINTÉTICO DO MOTOT STRADA 2015 ( COMPATÍVEL: CASTROL) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 150 | R$41,00 | R$6.150,00 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$6.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 SINTÉTICO DO MOTOR AMAROK 2015 (COMPATÍVEL: CASTROL) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 150 | R$41,00 | R$6.150,00 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$6.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FLUIDO PARA FREIO DOT3 - 500ML | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30 | R$27,33 | R$819,99 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$750,00-8,54% do valor de referência |
| 11 | FLUIDO PARA FREIO DOT4 - 500ML | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30 | R$28,33 | R$849,99 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$849,90-0,01% do valor de referência |
| 12 | OLEO HIDRÁULICO ATF - 1000ML | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 60 | R$47,00 | R$2.820,00 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$2.640,00-6,38% do valor de referência |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE P/MOTOR 2T - 500ML | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 400 | R$27,67 | R$11.066,80 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$9.000,00-18,68% do valor de referência |
| 14 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOCICLETA - 1000ML | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 150 | R$33,00 | R$4.950,00 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$4.485,00-9,39% do valor de referência |
| 15 | GRAXA ESPECIAL PARA ROLAMENTO - LATA DE 5KG | LATA | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$109,00 | R$2.180,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | OLEO LUBRIFICANTE 68- BALDE CONTENDO 20 LITROS | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40 | R$424,00 | R$16.960,00 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$15.976,00-5,80% do valor de referência |
| 17 | GRAXA SABÃO LÍTIO - BALDE DE 20KG | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$566,67 | R$11.333,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.360 | R$3.461,00 | R$123.463,44 | R$81.527,10 | |||