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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007-2023
048002 - CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 034-2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2023 11:30
Publicação: 07/11/2023 20:20
Homologação: 10/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2023 19:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 07/11/2023 19:14 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/11/2023 20:33 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2023 19:15 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 07/11/2023 19:17 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/11/2023 19:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário dos Municipios. | 07/11/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Câmara Municipal | 07/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO PARÁ - PRODEPA, GERENCIADORA DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, PARA FORNECER LINK PARA EMISSÃO ONLINE DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, FILA DE IMPRESSÃO E EMULAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO ITEM 4.3, ALÍNEA “H” DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2023-PC/PA-CMMA, FIRMADO ENTRE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA | R$5.688,88 | R$5.688,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.688,88 | R$5.688,88 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO PARÁ - PRODEPA, GERENCIADORA DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, PARA FORNECER LINK PARA EMISSÃO ONLINE DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, FILA DE IMPRESSÃO E EMULAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO ITEM 4.3, ALÍNEA “H” DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2023-PC/PA-CMMA, FIRMADO ENTRE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.688,88 | R$5.688,88 | Lote vencido por EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA pelo valor de R$5.688,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$5.688,88 | R$5.688,88 | R$5.688,88 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048002 - CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA 05.059.613/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2023
FIM
11/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF