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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CPAF 002/2023-PMGP
000114 - GOIANESIA DO PARA
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: CPAF 002/2023-PMGP

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA SEDE DA PMGP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/11/2023 09:00

Publicação: 08/11/2023 14:42

Homologação: 18/12/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIA 08/11/2023 14:41
2 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL 19/12/2023 22:10
3 EDITAL EDITAL 08/11/2023 14:38
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/11/2023 14:38
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CI 19/12/2023 22:10
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 08/11/2023 14:42
7 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 08/11/2023 14:42


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 212, PAG. 319 08/11/2023
2 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 35.600, PAG. 155 08/11/2023
3 Mural Físico QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PMGP 08/11/2023
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA, PAG. 4 08/11/2023
5 Portal da Transparência https://goianesia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 08/11/2023


Participantes 2


COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM

PESSOA JURÍDICA: 32.916.754/0001-82

Vencidos 8

Venceu 8 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ (2024): R$77.589,00 R$0,00
2 TANGERINA (2024): R$137.595,00 R$0,00
3 POLPA DE FRUTA CUPUAÇU (2024): R$64.101,00 R$0,00
4 POLPA DE FRUTA ACEROLA (2024): R$45.579,00 R$0,00
5 PIMENTINHA DE CHEIRO (2024): R$32.499,56 R$0,00
6 PEPINO (2024): R$5.863,00 R$0,00
7 MELANCIA (2024): R$62.140,00 R$0,00
8 MAMÃO (2024): R$150.930,00 R$0,00
9 MACAXEIRA (2024): R$22.494,50 R$0,00
10 LARANJA (2024): R$199.750,00 R$0,00
11 FARINHA DE TAPIOCA (2024): R$67.448,70 R$0,00
12 FARINHA DE MANDIOCA GROSSA (2024): R$18.530,00 R$0,00
13 COUVE (2024): R$59.094,00 R$0,00
14 CORANTE (2024): R$54.274,35 R$0,00
15 COENTRO (2024): R$33.987,46 R$0,00
16 CEBOLINHA (2024): R$33.987,46 R$0,00
17 BANANA PRATA (2024): R$179.967,45 R$0,00
18 ALFACE (2024): R$36.601,25 R$0,00
19 AÇAÍ (2024): R$196.870,00 R$0,00
20 ABOBORA OU JERIMUM (2024): R$17.299,98 R$0,00
21 TANGERINA - 2 R$45.865,00 R$45.865,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 POUPA DE MARACUJA - 2 R$29.742,45 R$29.742,45 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 POUPA DE GOIABA - 2 R$18.207,95 R$18.207,95 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 POUPA DE CUPUAÇU - 2 R$24.572,05 R$24.572,05 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 POUPA DE ACEROLA - 2 R$17.471,95 R$17.471,95 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 MAMAO - 2 R$58.500,00 R$58.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 BANANA PRATA - 2 R$67.530,00 R$67.530,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 POUPA DE AÇAÍ - 2 R$62.014,05 R$62.014,05 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
29 POLPA DE FRUTA GOIABA (2024): R$47.499,00 R$0,00
TOTAIS R$1.868.004,16 R$323.903,45 -82,66% do valor de referência

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF

PESSOA JURÍDICA: 29.331.091/0001-20

Vencidos 21

Venceu 21 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TANGERINA (2024): R$137.595,00 R$137.595,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ (2024): R$77.589,00 R$77.589,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 POLPA DE FRUTA GOIABA (2024): R$47.499,00 R$47.499,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 POLPA DE FRUTA CUPUAÇU (2024): R$64.101,00 R$64.101,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 POLPA DE FRUTA ACEROLA (2024): R$45.579,00 R$45.579,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 PIMENTINHA DE CHEIRO (2024): R$32.499,56 R$32.499,56 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 PEPINO (2024): R$5.863,00 R$5.863,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 MELANCIA (2024): R$62.140,00 R$62.140,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 MAMÃO (2024): R$150.930,00 R$150.930,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 MACAXEIRA (2024): R$22.494,50 R$22.494,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 LARANJA (2024): R$199.750,00 R$199.750,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 FARINHA DE TAPIOCA (2024): R$67.448,70 R$67.448,70 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 FARINHA DE MANDIOCA GROSSA (2024): R$18.530,00 R$18.530,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 COUVE (2024): R$59.094,00 R$59.094,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 CORANTE (2024): R$54.274,35 R$54.274,35 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 COENTRO (2024): R$33.987,46 R$33.987,46 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 CEBOLINHA (2024): R$33.987,46 R$33.987,46 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 BANANA PRATA (2024): R$179.967,45 R$179.967,45 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 ALFACE (2024): R$36.601,25 R$36.601,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 AÇAÍ (2024): R$196.870,00 R$196.870,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 ABOBORA OU JERIMUM (2024): R$17.299,98 R$17.299,98 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 TANGERINA - 2 R$45.865,00 R$0,00
23 POUPA DE MARACUJA - 2 R$29.742,45 R$0,00
24 POUPA DE GOIABA - 2 R$18.207,95 R$0,00
25 POUPA DE CUPUAÇU - 2 R$24.572,05 R$0,00
26 POUPA DE ACEROLA - 2 R$17.471,95 R$0,00
27 MAMAO - 2 R$58.500,00 R$0,00
28 POUPA DE AÇAÍ - 2 R$62.014,05 R$0,00
29 BANANA PRATA - 2 R$67.530,00 R$0,00
TOTAIS R$1.868.004,16 R$1.544.100,70 -17,34% do valor de referência

Itens 29


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ABOBORA OU JERIMUM (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.325 R$5,20 R$17.299,98

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$17.299,98

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 AÇAÍ (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.000 R$19,69 R$196.870,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$196.870,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ALFACE (2024): MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.750 R$4,18 R$36.601,25

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$36.601,25

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 BANANA PRATA (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 26.650 R$6,75 R$179.967,45

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$179.967,45

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 CEBOLINHA (2024): MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.620 R$3,53 R$33.987,46

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$33.987,46

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 COENTRO (2024): MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.620 R$3,53 R$33.987,46

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$33.987,46

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 CORANTE (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.950 R$27,83 R$54.274,35

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$54.274,35

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 COUVE (2024): MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 13.400 R$4,41 R$59.094,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$59.094,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 FARINHA DE MANDIOCA GROSSA (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.700 R$10,90 R$18.530,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$18.530,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 FARINHA DE TAPIOCA (2024): PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.900 R$6,81 R$67.448,70

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$67.448,70

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 LARANJA (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 25.000 R$7,99 R$199.750,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$199.750,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 MACAXEIRA (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.500 R$6,43 R$22.494,50

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$22.494,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 MAMÃO (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 25.800 R$5,85 R$150.930,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$150.930,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 MELANCIA (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000 R$3,11 R$62.140,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$62.140,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 PEPINO (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$5,86 R$5.863,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$5.863,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 PIMENTINHA DE CHEIRO (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.880 R$17,29 R$32.499,56

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$32.499,56

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 POLPA DE FRUTA ACEROLA (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$15,19 R$45.579,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$45.579,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 POLPA DE FRUTA CUPUAÇU (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$21,37 R$64.101,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$64.101,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 POLPA DE FRUTA GOIABA (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$15,83 R$47.499,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$47.499,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$25,86 R$77.589,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$77.589,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 TANGERINA (2024): QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 15.000 R$9,17 R$137.595,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF pelo valor de R$137.595,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 POUPA DE AÇAÍ - 2 QUILOGRAMA 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.150 R$19,69 R$62.014,05

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$62.014,05

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 BANANA PRATA - 2 QUILOGRAMA 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10.000 R$6,75 R$67.530,00

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$67.530,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 MAMAO - 2 QUILOGRAMA 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10.000 R$5,85 R$58.500,00

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$58.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 POUPA DE ACEROLA - 2 QUILOGRAMA 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.150 R$15,19 R$17.471,95

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$17.471,95

Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 POUPA DE CUPUAÇU - 2 QUILOGRAMA 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.150 R$21,37 R$24.572,05

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$24.572,05

Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 POUPA DE GOIABA - 2 QUILOGRAMA 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.150 R$15,83 R$18.207,95

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$18.207,95

Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 POUPA DE MARACUJA - 2 QUILOGRAMA 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.150 R$25,86 R$29.742,45

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$29.742,45

Adquirido pelo mesmo valor de referência
29 TANGERINA - 2 QUILOGRAMA 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 5.000 R$9,17 R$45.865,00

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$45.865,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 231.845 R$346,52 R$1.868.004,16 R$1.868.004,16


Contratos 2


Contrato nº 20240137

R$323.903,45

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114445 - SEC MUN DE EDUCACAO

CONTRATADO

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM 32.916.754/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/02/2024

FIM
19/02/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240136

R$1.544.100,71

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

114445 - SEC MUN DE EDUCACAO

CONTRATADO

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ-COOPRUAF 29.331.091/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/02/2024

FIM
19/02/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação