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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-051-FME
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 105/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2023 09:00
Publicação: 09/11/2023 16:31
Homologação: 27/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 9.2023-051-FME | 15/01/2024 10:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA PE 9.2023-051-FME | 15/01/2024 10:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO | 15/01/2024 10:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO PE 9.2023-051-FME | 15/01/2024 10:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO PE 9.2023-051-FME | 15/01/2024 10:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PE-SRP 9.2023-051-FME | 09/11/2023 16:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA 9.2023-051-FME | 09/11/2023 16:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - 9.2023-051-FME | 09/11/2023 16:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS 9.2023-051-FME | 09/11/2023 16:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PE 9.2023-051-FME | 15/01/2024 10:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 9.2023-051-FME | 09/11/2023 16:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - 9.2023-051-FME | 09/11/2023 16:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - 9.2023-051-FME | 09/11/2023 16:14 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação - Diário Oficial da União, Seção 03, nº 213, Página 298 | 09/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação - Diário Oficial do Estado, nº 35.602, Página 170 | 09/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação - Diário Oficial do Município, Edição 443, Página 01/01 | 08/11/2023 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de licitação - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu-PA. | 09/11/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de licitação - Jornal da Amazônia, Página 08 | 09/11/2023 |
| 6 | Site | www.licitanet.com.br | 09/11/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://vitoriadoxingu.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 09/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CORTINAS | R$471.458,77 | R$455.090,92 | VENCEDOR -3,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$471.458,77 | R$455.090,92 | -3,47% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- CORTINAS 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CORTINA BLACKOUT- 2,20M X 1,20M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,20M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32 | R$613,15 | R$19.620,80 |
| 2 | CORTINA BLACKOUT- 2,10M X 0,70M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,10M DE LARGURA X 0,70CM DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$459,63 | R$5.515,56 |
| 3 | CORTINA BLACKOUT- 1,20M X 1,20M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 1,20M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$443,24 | R$2.659,44 |
| 4 | CORTINA BLACKOUT- 1,60M X 1,15M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 1,60M DE LARGURA X 1,15M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14 | R$577,11 | R$8.079,54 |
| 5 | CORTINA BLACKOUT- 2,00MX1,15M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,00M DE LARGURA X 1,15M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220 | R$651,49 | R$143.327,80 |
| 6 | CORTINA BLACKOUT- 2,40MX1,15M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,40M DE LARGURA X 1,15M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$691,31 | R$2.073,93 |
| 7 | CORTINA BLACKOUT- 3,00MX1,20M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3,00M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$728,29 | R$1.456,58 |
| 8 | CORTINA BLACKOUT- 1,50MX1,20M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 1,50M DE LARGURA X 1,20M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$571,96 | R$22.878,40 |
| 9 | CORTINA BLACKOUT- 2,20MX1,80M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,20M DE LARGURA X 1,80M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$729,22 | R$65.629,80 |
| 10 | CORTINA BLACKOUT- 2,10M X 0,60M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,10X M DE LARGURA 0,60CM DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27 | R$767,13 | R$20.712,51 |
| 11 | CORTINA BLACKOUT- 3,30M X 1,10M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3,30M DE LARGURA X 1,10M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$819,76 | R$7.377,84 |
| 12 | CORTINA BLACKOUT- 3,00M X 1,10M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3,00M DE LARGURA X 1,10M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$767,13 | R$5.369,91 |
| 13 | CORTINA BLACKOUT- 3,40M X 1,10M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3,40M DE LARGURA X 1,10M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$855,13 | R$12.826,95 |
| 14 | CORTINA BLACKOUT- 3,80M X 1,10M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3,80M DE LARGURA X 1,10M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$865,89 | R$13.854,24 |
| 15 | CORTINA BLACKOUT- 0,90M X 1,10M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 0,90CM DE LARGURA X 1,10M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$382,86 | R$1.531,44 |
| 16 | CORTINA BLACKOUT- 2,60M X 1,10M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,60M DE LARGURA X 1,10 DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 105 | R$729,22 | R$76.568,10 |
| 17 | CORTINA BLACKOUT- 4,10M X 1,10M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 4,10M DE LARGURA X 1,10M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$913,63 | R$4.568,15 |
| 18 | CORTINA BLACKOUT- 1,50M X 1,10M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 1,50M DE LARGURA X 1,10M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33 | R$500,35 | R$16.511,55 |
| 19 | CORTINA BLACKOUT- 3,50M X 1,10M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3,50M DE LARGURA X 1,10M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$864,96 | R$5.189,76 |
| 20 | CORTINA BLACKOUT- 3,60M X 1,15M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3,60M DE LARGURA X 1,15M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$843,43 | R$7.590,87 |
| 21 | CORTINA BLACKOUT- 1,85M X 0,55M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 1,85M DE LARGURA X 0,55CM DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17 | R$493,32 | R$8.386,44 |
| 22 | CORTINA BLACKOUT- 2,70M X 1,60M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,70M DE LARGURA X 1,60M DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11 | R$868,70 | R$9.555,70 |
| 23 | CORTINA BLACKOUT- 1,50M X 0,80M- ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA; BLACKOUT EM PVC 0.15, COR BEGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUEM AS SEGUINTES MEDIDAS: 1,50M DE LARGURA X 0,80CM DE ALTURA; ILHÓS REDONDO CROMADO 28MM; KIT VARÃO INOX DE ALUMÍNIO 28MM COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | R$462,43 | R$10.173,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
705 | R$15.599,34 | R$471.458,77 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANTONIO LUCAS MARTINS 92124712268 41.604.220/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2024
FIM
25/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANTONIO LUCAS MARTINS 92124712268 41.604.220/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF