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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7896/2023 SEFIN
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 7896/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2023 08:30
Publicação: 24/11/2023 10:12
Homologação: 24/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2023 10:12 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/11/2023 10:00 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/11/2023 10:19 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2023 10:01 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/11/2023 10:12 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/11/2023 10:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Decreto nº 0105/2023 | 26/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 31/10/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Extrato de Contrato | 31/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA 01 – PARA ESCRITÓRIO EM L COM BALCÃO/ARMÁRIO E NICHO: EM MDF, COM TÁBUA DE 0,03CM, COR: CUMARU. PÉ DE ESTRUTURA METÁLICA, 03 GAVETAS, NICHO COM 02 COMPARTIMENTOS, PUXADOR CAVA, CONFORME PROJETO EM ANEXO. | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MESA 04 – PARA ESCRITORIO EM L COM GAVETEIRO: TAMPO EM MDF DE 0,03CM, NA COR LORD, BASE COM TRANÇADO DE MADEIRA NA COR CUMARU, TRAVANDO E DANDO SUSTENTAÇÃO PARA APOIAR O TAMPO, GAVETEIRO COM TRÊS GAVETAS, CONFORME PROJETO EM ANEXO. | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MESA 03 – PARA ESCRITÓRIO EM U COM BASE METÁLICA /ARMARIO E GAVETEIRO: TAMPO DE MDF, NA COR CUMARU. ARMÁRIO COM DUAS PORTAS E DIVISÓRIAS, GAVETEIRO COM TRÊS GAVETAS E PUXADOR METÁLICO, BASE METÁLICA COM QUADRO DE MADEIRA NA COR CUMARU. CONFORME PROJETO EM ANEXO. | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MESA 02 – MESA PARA ESCRITORIO EM L COM BALCÃO/ARMÁRIO E GAVETAS: EM MDF, COM TAMPO DE 0,03CM, COR: CUMARU. ARMÁRIO SUSPENSO COM DUAS PORTAS E UM NICHO COM DUAS DIVISÓRIAS, COR INFERIOR CUMARU E EXTERNA VERDE JADE, PUXADOR CAVA, CONFORME PROJETO EM ANEXO. | R$4.500,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.500,00 | R$16.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA 01 – PARA ESCRITÓRIO EM L COM BALCÃO/ARMÁRIO E NICHO: EM MDF, COM TÁBUA DE 0,03CM, COR: CUMARU. PÉ DE ESTRUTURA METÁLICA, 03 GAVETAS, NICHO COM 02 COMPARTIMENTOS, PUXADOR CAVA, CONFORME PROJETO EM ANEXO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por MAYCOW MAIA AZEVEDO pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MESA 02 – MESA PARA ESCRITORIO EM L COM BALCÃO/ARMÁRIO E GAVETAS: EM MDF, COM TAMPO DE 0,03CM, COR: CUMARU. ARMÁRIO SUSPENSO COM DUAS PORTAS E UM NICHO COM DUAS DIVISÓRIAS, COR INFERIOR CUMARU E EXTERNA VERDE JADE, PUXADOR CAVA, CONFORME PROJETO EM ANEXO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$4.500,00 | R$4.500,00 | Lote vencido por MAYCOW MAIA AZEVEDO pelo valor de R$4.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MESA 03 – PARA ESCRITÓRIO EM U COM BASE METÁLICA /ARMARIO E GAVETEIRO: TAMPO DE MDF, NA COR CUMARU. ARMÁRIO COM DUAS PORTAS E DIVISÓRIAS, GAVETEIRO COM TRÊS GAVETAS E PUXADOR METÁLICO, BASE METÁLICA COM QUADRO DE MADEIRA NA COR CUMARU. CONFORME PROJETO EM ANEXO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por MAYCOW MAIA AZEVEDO pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MESA 04 – PARA ESCRITORIO EM L COM GAVETEIRO: TAMPO EM MDF DE 0,03CM, NA COR LORD, BASE COM TRANÇADO DE MADEIRA NA COR CUMARU, TRAVANDO E DANDO SUSTENTAÇÃO PARA APOIAR O TAMPO, GAVETEIRO COM TRÊS GAVETAS, CONFORME PROJETO EM ANEXO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por MAYCOW MAIA AZEVEDO pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$16.500,00 | R$16.500,00 | R$16.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
MAYCOW MAIA AZEVEDO 24.012.737/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF