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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051.2023.000034
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 051.2023.000034
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 29/11/2023 09:00
Publicação: 17/11/2023 08:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2023 09:24 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2023 09:25 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | ATA DE PROCESSO FRACASSADO | 09/05/2024 09:54 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 16/11/2023 09:25 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EDITAL | 16/11/2023 09:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/05/2024 09:54 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/11/2023 09:27 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 16/11/2023 09:26 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL | 16/11/2023 09:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,17 de novembro de 2023.ANO XV Nº 3374-Aviso dr Licitação -Pregão Eletrônico nº 051.2023.000034ppag.15 -16 codigo identificador:EC4438C5 | 17/11/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência 17 de novembro de 2023-Aviso de Litação -Pregão Eletrônico nº 051.2023.000034 | 17/11/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001-VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM) ESPECIFICAÇÕES: COMBUSTÍVEL/DIREÇÃO/PORTAS/CÂMBIO/DISTÂNCIA ENTRE EIXOS/MOTORIZAÇÃO/TRIO ELÉTRICO/ AR CONDICIONADO: BICOMBUSTIVEL/ HIDRÁULICA OU ELÉTRICA/ 04 PORTAS/ MANUAL/ MINÍMA DE 2.370 MM/ 1.0 A 1.3/POSSUI/POSSUI, TAM. MIN. BAGAGEIRO 285 LITROS DE BAGAGEIRO, ANO 2023 MODELO: 2023. | VEÍCULO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$84.297,50 | R$84.297,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$84.297,50 | R$84.297,50 | R$0,00 | |||