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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROCESSO LICITATÓRIO 9/2023-034 PMEC
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO 9/2023-034 PMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2023 15:00
Publicação: 17/11/2023 08:56
Homologação: 13/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/01/2024 10:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 08/12/2023 09:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 08/12/2023 09:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/12/2023 09:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2024 10:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2023 12:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/11/2023 12:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO X DO EDITAL – MINUTA DO CONTRATO | 16/11/2023 12:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/11/2023 12:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONFORMIDADE | 11/01/2024 10:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2023 12:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2023 12:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/11/2023 12:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 17/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 17/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 17/11/2023 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO-https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 17/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 17/11/2023 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | R$85.200,00 | R$38.400,00 | PARTICIPANTE -54,93% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | R$86.800,08 | R$38.400,00 | PARTICIPANTE -55,76% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | R$94.000,08 | R$38.400,00 | PARTICIPANTE -59,15% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR | R$77.433,60 | R$35.520,00 | PARTICIPANTE -54,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$343.433,76 | R$150.720,00 | -56,11% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | R$94.000,08 | R$77.280,00 | PARTICIPANTE -17,79% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR | R$77.433,60 | R$72.240,00 | PARTICIPANTE -6,71% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | R$86.800,08 | R$76.560,00 | PARTICIPANTE -11,80% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | R$85.200,00 | R$76.560,00 | PARTICIPANTE -10,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$343.433,76 | R$302.640,00 | -11,88% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | R$85.200,00 | R$108.000,00 | PARTICIPANTE 26,76% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | R$86.800,08 | R$108.000,00 | PARTICIPANTE 24,42% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | R$94.000,08 | R$108.000,00 | PARTICIPANTE 14,89% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR | R$77.433,60 | R$72.960,00 | PARTICIPANTE -5,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$343.433,76 | R$396.960,00 | 15,59% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR | R$77.433,60 | R$35.280,00 | VENCEDOR -54,44% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | R$94.000,08 | R$38.160,00 | VENCEDOR -59,40% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | R$86.800,08 | R$38.160,00 | VENCEDOR -56,04% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | R$85.200,00 | R$38.160,00 | VENCEDOR -55,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$343.433,76 | R$149.760,00 | -56,39% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390396400 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/BENEFÍCIOS | 240 | R$355,00 | R$85.200,00 | Lote vencido por ODONTO ALFA LTDA pelo valor de R$38.160,00-55,21% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390396400 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/BENEFÍCIOS | 240 | R$361,67 | R$86.800,08 | Lote vencido por ODONTO ALFA LTDA pelo valor de R$38.160,00-56,04% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390396400 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/BENEFÍCIOS | 240 | R$391,67 | R$94.000,08 | Lote vencido por ODONTO ALFA LTDA pelo valor de R$38.160,00-59,40% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390396400 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/BENEFÍCIOS | 240 | R$322,64 | R$77.433,60 | Lote vencido por ODONTO ALFA LTDA pelo valor de R$35.280,00-54,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 960 | R$1.430,97 | R$343.433,76 | R$149.760,00 | |||