Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 006/2023 FME
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 8526/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: a partir das 10h00m do dia 17/11/2023 atÉ as 08h00m do dia 30/11/2023, por meio do endereÇo www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrÔnico; as propostas serÃo abertas Às 10h30m do dia 30/11/2023 (horÁrio de brasÍlia). comunica aos interessados que o pregÃo eletrÔnico 006/2023–, com data prevista para abertura dia 30/11/2023 as 08h:30m via sistema www.portaldecompraspublicas.com.br,, fica adiado para o dia 14/12/2023 das 08:00h.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/12/2023 08:00

Publicação: 17/11/2023 10:25

Homologação: 19/04/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18/04/2024 11:31
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 18/04/2024 11:32
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 18/04/2024 11:32
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 18/04/2024 11:33
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 18/04/2024 11:33
6 EDITAL EDITAL 17/11/2023 10:18
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/11/2023 10:22
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 17/11/2023 10:18
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS 17/11/2023 10:23
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO TERMO DE REFERÊNCIA - RETIFICADO 30/11/2023 12:51
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 19/04/2024 09:39
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/11/2023 10:19
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 17/11/2023 10:23
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 17/11/2023 10:23


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Licitação 17/11/2023
2 Diário Oficial da União Aviso de Adiamento 30/11/2023
3 Diário Oficial da União Extrato de Contrato 27/02/2024
4 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 17/11/2023
5 Diário Oficial do Município Aviso de Adiamento 30/11/2023
6 Diário Oficial do Município Extrato de Contrato 27/02/2024
7 Diário Oficial do Município Resultado de Licitação 22/12/2023
8 Portal da Transparência Aviso de Licitação 17/11/2023


Participantes 3


ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 51.890.698/0001-07

Vencidos 2

Venceu 2 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEU 275/80 R 22.5- LISO – NOVO 1A LINHA.(FABRICAÇÃO NACIONAL) R$208.399,80 R$0,00
2 FITÃO/PROTETOR ARO 900X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$8.000,00 R$3.500,00 VENCEDOR
-56,25% do valor de referência
3 PNEU 215/75/17.5 – MISTO – NOVO – 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$128.599,80 R$0,00
4 PNEU 215/75/17.5 – LISO - NOVO – 1A LINHA - MICRO ONIBUS. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$185.099,40 R$0,00
5 PNEU BORRACHUDO 16 LONAS 900 X 20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$84.466,40 R$0,00
6 PNEU LISO COMUM 16 LONAS 900X20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$39.833,20 R$0,00
7 PNEU BORRACHUDO COMUM 16 LONAS 1000 X 20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$148.933,20 R$0,00
8 PNEU LISO COMUM 16 LONAS 1000X20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$71.400,00 R$0,00
9 PNEU 275/80 R. 22.5 – BORRACHUDO – NOVO 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$111.000,00 R$0,00
10 PNEU 7.50- 16 – LISO - NOVO 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$16.666,60 R$0,00
11 PNEU 7.50- 16 – BORRACHUDO - NOVO 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$35.246,60 R$0,00
12 PNEU ARO 14- 175/70 - NOVO - 1A LINHA. ( FABRICAÇÃO NACIONAL) R$7.671,96 R$0,00
13 CÂMARA DE AR ARO 1000X20. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$23.400,00 R$0,00
14 CÂMARA DE AR ARO 900X20.(FABRICAÇÃO NACIONAL) R$23.833,00 R$12.000,00 VENCEDOR
-49,65% do valor de referência
15 CÂMARA DE AR ARO 7.50 -16 (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$8.500,00 R$0,00
16 FITÃO/PROTETOR ARO 100X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$8.133,00 R$0,00
17 FITÃO/PROTETOR ARO 7.5 – 16(FABRICAÇÃO NACIONAL) R$6.533,00 R$0,00
18 PNEU 235/80/R17.5 – NOVO 1A LINHA.(FABRICAÇÃO NACIONAL) R$263.799,60 R$0,00
TOTAIS R$1.379.515,56 R$15.500,00 -98,88% do valor de referência

CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 47.270.248/0001-36

Vencidos 7

Venceu 7 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEU 275/80 R 22.5- LISO – NOVO 1A LINHA.(FABRICAÇÃO NACIONAL) R$208.399,80 R$0,00
2 PNEU 235/80/R17.5 – NOVO 1A LINHA.(FABRICAÇÃO NACIONAL) R$263.799,60 R$120.000,00 VENCEDOR
-54,51% do valor de referência
3 PNEU 215/75/17.5 – MISTO – NOVO – 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$128.599,80 R$60.000,00 VENCEDOR
-53,34% do valor de referência
4 PNEU 215/75/17.5 – LISO - NOVO – 1A LINHA - MICRO ONIBUS. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$185.099,40 R$90.000,00 VENCEDOR
-51,38% do valor de referência
5 PNEU BORRACHUDO 16 LONAS 900 X 20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$84.466,40 R$0,00
6 PNEU LISO COMUM 16 LONAS 900X20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$39.833,20 R$0,00
7 PNEU BORRACHUDO COMUM 16 LONAS 1000 X 20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$148.933,20 R$0,00
8 PNEU LISO COMUM 16 LONAS 1000X20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$71.400,00 R$0,00
9 PNEU 275/80 R. 22.5 – BORRACHUDO – NOVO 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$111.000,00 R$0,00
10 FITÃO/PROTETOR ARO 900X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$8.000,00 R$0,00
11 FITÃO/PROTETOR ARO 7.5 – 16(FABRICAÇÃO NACIONAL) R$6.533,00 R$0,00
12 FITÃO/PROTETOR ARO 100X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$8.133,00 R$0,00
13 CÂMARA DE AR ARO 7.50 -16 (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$8.500,00 R$3.500,00 VENCEDOR
-58,82% do valor de referência
14 CÂMARA DE AR ARO 900X20.(FABRICAÇÃO NACIONAL) R$23.833,00 R$0,00
15 CÂMARA DE AR ARO 1000X20. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$23.400,00 R$12.500,00 VENCEDOR
-46,58% do valor de referência
16 PNEU ARO 14- 175/70 - NOVO - 1A LINHA. ( FABRICAÇÃO NACIONAL) R$7.671,96 R$5.064,00 VENCEDOR
-33,99% do valor de referência
17 PNEU 7.50- 16 – BORRACHUDO - NOVO 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$35.246,60 R$18.400,00 VENCEDOR
-47,80% do valor de referência
18 PNEU 7.50- 16 – LISO - NOVO 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$16.666,60 R$0,00
TOTAIS R$1.379.515,56 R$309.464,00 -77,57% do valor de referência

DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 31.582.533/0001-52

Vencidos 9

Venceu 9 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEU LISO COMUM 16 LONAS 1000X20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$71.400,00 R$40.400,00 VENCEDOR
-43,42% do valor de referência
2 FITÃO/PROTETOR ARO 900X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$8.000,00 R$0,00
3 PNEU LISO COMUM 16 LONAS 900X20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$39.833,20 R$36.800,00 VENCEDOR
-7,61% do valor de referência
4 PNEU BORRACHUDO 16 LONAS 900 X 20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$84.466,40 R$76.800,00 VENCEDOR
-9,08% do valor de referência
5 PNEU 215/75/17.5 – LISO - NOVO – 1A LINHA - MICRO ONIBUS. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$185.099,40 R$0,00
6 PNEU 215/75/17.5 – MISTO – NOVO – 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$128.599,80 R$0,00
7 PNEU 235/80/R17.5 – NOVO 1A LINHA.(FABRICAÇÃO NACIONAL) R$263.799,60 R$0,00
8 PNEU 275/80 R 22.5- LISO – NOVO 1A LINHA.(FABRICAÇÃO NACIONAL) R$208.399,80 R$139.200,00 VENCEDOR
-33,21% do valor de referência
9 FITÃO/PROTETOR ARO 7.5 – 16(FABRICAÇÃO NACIONAL) R$6.533,00 R$4.000,00 VENCEDOR
-38,77% do valor de referência
10 FITÃO/PROTETOR ARO 100X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$8.133,00 R$5.500,00 VENCEDOR
-32,37% do valor de referência
11 CÂMARA DE AR ARO 7.50 -16 (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$8.500,00 R$0,00
12 CÂMARA DE AR ARO 900X20.(FABRICAÇÃO NACIONAL) R$23.833,00 R$0,00
13 CÂMARA DE AR ARO 1000X20. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$23.400,00 R$0,00
14 PNEU ARO 14- 175/70 - NOVO - 1A LINHA. ( FABRICAÇÃO NACIONAL) R$7.671,96 R$0,00
15 PNEU 7.50- 16 – BORRACHUDO - NOVO 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$35.246,60 R$0,00
16 PNEU 7.50- 16 – LISO - NOVO 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$16.666,60 R$9.800,00 VENCEDOR
-41,20% do valor de referência
17 PNEU 275/80 R. 22.5 – BORRACHUDO – NOVO 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$111.000,00 R$73.650,00 VENCEDOR
-33,65% do valor de referência
18 PNEU BORRACHUDO COMUM 16 LONAS 1000 X 20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) R$148.933,20 R$90.000,00 VENCEDOR
-39,57% do valor de referência
TOTAIS R$1.379.515,56 R$476.150,00 -65,48% do valor de referência

Itens 18


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PNEU LISO COMUM 16 LONAS 1000X20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 20 R$3.570,00 R$71.400,00

Lote vencido por DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA pelo valor de R$40.400,00

-43,42% do valor de referência
2 PNEU BORRACHUDO COMUM 16 LONAS 1000 X 20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 40 R$3.723,33 R$148.933,20

Lote vencido por DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA pelo valor de R$90.000,00

-39,57% do valor de referência
3 PNEU LISO COMUM 16 LONAS 900X20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 20 R$1.991,66 R$39.833,20

Lote vencido por DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA pelo valor de R$36.800,00

-7,61% do valor de referência
4 PNEU BORRACHUDO 16 LONAS 900 X 20 – NOVO 1ª LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 40 R$2.111,66 R$84.466,40

Lote vencido por DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA pelo valor de R$76.800,00

-9,08% do valor de referência
5 PNEU 215/75/17.5 – LISO - NOVO – 1A LINHA - MICRO ONIBUS. (FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 90 R$2.056,66 R$185.099,40

Lote vencido por CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA pelo valor de R$90.000,00

-51,38% do valor de referência
6 PNEU 215/75/17.5 – MISTO – NOVO – 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 60 R$2.143,33 R$128.599,80

Lote vencido por CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA pelo valor de R$60.000,00

-53,34% do valor de referência
7 PNEU 235/80/R17.5 – NOVO 1A LINHA.(FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 120 R$2.198,33 R$263.799,60

Lote vencido por CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA pelo valor de R$120.000,00

-54,51% do valor de referência
8 PNEU 275/80 R 22.5- LISO – NOVO 1A LINHA.(FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 60 R$3.473,33 R$208.399,80

Lote vencido por DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA pelo valor de R$139.200,00

-33,21% do valor de referência
9 PNEU 275/80 R. 22.5 – BORRACHUDO – NOVO 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 30 R$3.700,00 R$111.000,00

Lote vencido por DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA pelo valor de R$73.650,00

-33,65% do valor de referência
10 PNEU 7.50- 16 – LISO - NOVO 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 R$1.666,66 R$16.666,60

Lote vencido por DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA pelo valor de R$9.800,00

-41,20% do valor de referência
11 PNEU 7.50- 16 – BORRACHUDO - NOVO 1A LINHA. (FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 20 R$1.762,33 R$35.246,60

Lote vencido por CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA pelo valor de R$18.400,00

-47,80% do valor de referência
12 PNEU ARO 14- 175/70 - NOVO - 1A LINHA. ( FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 R$639,33 R$7.671,96

Lote vencido por CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA pelo valor de R$5.064,00

-33,99% do valor de referência
13 CÂMARA DE AR ARO 1000X20. (FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 100 R$234,00 R$23.400,00

Lote vencido por CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA pelo valor de R$12.500,00

-46,58% do valor de referência
14 CÂMARA DE AR ARO 900X20.(FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 100 R$238,33 R$23.833,00

Lote vencido por ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA pelo valor de R$12.000,00

-49,65% do valor de referência
15 CÂMARA DE AR ARO 7.50 -16 (FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 50 R$170,00 R$8.500,00

Lote vencido por CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA pelo valor de R$3.500,00

-58,82% do valor de referência
16 FITÃO/PROTETOR ARO 100X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 100 R$81,33 R$8.133,00

Lote vencido por DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA pelo valor de R$5.500,00

-32,37% do valor de referência
17 FITÃO/PROTETOR ARO 7.5 – 16(FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 100 R$65,33 R$6.533,00

Lote vencido por DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA pelo valor de R$4.000,00

-38,77% do valor de referência
18 FITÃO/PROTETOR ARO 900X20 (FABRICAÇÃO NACIONAL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 100 R$80,00 R$8.000,00

Lote vencido por ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA pelo valor de R$3.500,00

-56,25% do valor de referência
TOTAIS 1.072 R$29.905,61 R$1.379.515,56 R$801.114,00


Contratos 3


Contrato nº 003/2024 FME

R$15.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA 51.890.698/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 002/2024 FME

R$309.464,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA 47.270.248/0001-36


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 001/2024 FME

R$476.150,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA 31.582.533/0001-52


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação