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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#128/2023/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 244/2023/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2023 08:00
Publicação: 17/11/2023 10:57
Homologação: 21/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS | 26/01/2024 13:01 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/01/2024 13:00 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 17/11/2023 10:55 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 17/11/2023 10:55 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 17/11/2023 10:56 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUNTADA DAS ATAS | 26/01/2024 13:00 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/01/2024 07:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 17/11/2023 08:58 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 17/11/2023 10:56 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2023 10:57 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 218, PAG. 328 | 17/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 243, PAG. 373 | 22/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 18, PAG. 208 | 25/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3374, PAG. 37 | 17/11/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XV Nº 3399, PAG. 35 | 22/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XV Nº 3421, PAG. 36 | 25/01/2024 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 17/11/2023 |
| 8 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2023/59 | 17/11/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 17/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACETE PARA MOTOCICLISTA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CASCO ABS VIRGEM NATURAL; ABERTURA AUTOMÁTICA DE VISEIRA; VISEIRA DE CRISTAL EM POLICARBONATO EM 2,00 MM; SISTEMA RÁPIDO DE TROCA DE VISEIRAS, ENGATE MICROMÉTRICO; TECIDO ANTIALÉRGICO. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | R$76.701,00 | R$42.825,00 | VENCEDOR -44,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.701,00 | R$42.825,00 | -44,17% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACETE PARA MOTOCICLISTA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CASCO ABS VIRGEM NATURAL; ABERTURA AUTOMÁTICA DE VISEIRA; VISEIRA DE CRISTAL EM POLICARBONATO EM 2,00 MM; SISTEMA RÁPIDO DE TROCA DE VISEIRAS, ENGATE MICROMÉTRICO; TECIDO ANTIALÉRGICO. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$255,67 | R$76.701,00 | Lote vencido por A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA pelo valor de R$42.825,00-44,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 300 | R$255,67 | R$76.701,00 | R$42.825,00 | |||