Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 014/2023 SEGEPLAN
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 8368/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/11/2023 08:30

Publicação: 17/11/2023 11:43

Homologação: 05/03/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 3

Aditivos: 2



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 27/02/2024 13:33
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 27/02/2024 13:34
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 27/02/2024 13:34
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 04/03/2024 11:59
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 05/03/2024 09:57
6 EDITAL EDITAL 17/11/2023 10:38
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/11/2023 10:41
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 17/11/2023 10:38
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS 17/11/2023 11:41
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 29/02/2024 12:40
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/11/2023 10:39
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 17/11/2023 11:42
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 17/11/2023 10:41


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 17/11/2023
2 Diário Oficial do Município Resultado de Julgamento de Licitação 05/12/2023
3 Diário Oficial do Município Extrato da Ata de Registro de Preço e Contratos 23/02/2024
4 Portal da Transparência Aviso de Licitação 17/11/2023


Participantes 1


E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.094.902/0001-46

Vencidos 17

Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMA ELÉTRICO R$87.001,90 R$83.850,00 VENCEDOR
-3,62% do valor de referência
2 PEÇAS E ACESSÓRIOS R$1.336.024,00 R$1.269.222,80 VENCEDOR
-5,00% do valor de referência
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBA INJETORA R$147.000,00 R$138.250,00 VENCEDOR
-5,95% do valor de referência
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR R$140.250,00 R$128.700,00 VENCEDOR
-8,24% do valor de referência
5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO R$117.782,10 R$101.750,00 VENCEDOR
-13,61% do valor de referência
6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICA EM GERAL R$197.162,00 R$189.000,00 VENCEDOR
-4,14% do valor de referência
7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTOFAMENTO R$34.882,90 R$32.500,00 VENCEDOR
-6,83% do valor de referência
8 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REVISÃO DE VEÍCULOS R$131.863,80 R$126.850,00 VENCEDOR
-3,80% do valor de referência
9 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM R$41.624,55 R$39.825,00 VENCEDOR
-4,32% do valor de referência
10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA AUTOMOTIVA R$34.466,30 R$32.450,00 VENCEDOR
-5,85% do valor de referência
11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO R$21.000,00 R$19.500,00 VENCEDOR
-7,14% do valor de referência
12 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO R$22.683,00 R$19.500,00 VENCEDOR
-14,03% do valor de referência
13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (REMENDO DE PNEU) R$66.279,40 R$56.400,00 VENCEDOR
-14,91% do valor de referência
14 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICA EM GERAL DE MOTOCICLETA. R$19.297,60 R$16.000,00 VENCEDOR
-17,09% do valor de referência
15 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSMISSÃO R$62.915,00 R$60.000,00 VENCEDOR
-4,63% do valor de referência
16 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS R$201.660,00 R$196.000,00 VENCEDOR
-2,81% do valor de referência
17 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMA HIDRÁULICOS R$58.332,40 R$54.600,00 VENCEDOR
-6,40% do valor de referência
TOTAIS R$2.720.224,95 R$2.564.397,80 -5,73% do valor de referência

Itens 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMA ELÉTRICO TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 430 R$202,33 R$87.001,90

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$83.850,00

-3,62% do valor de referência
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMA HIDRÁULICOS TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 280 R$208,33 R$58.332,40

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$54.600,00

-6,40% do valor de referência
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBA INJETORA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 350 R$420,00 R$147.000,00

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$138.250,00

-5,95% do valor de referência
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 330 R$425,00 R$140.250,00

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$128.700,00

-8,24% do valor de referência
5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 370 R$318,33 R$117.782,10

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$101.750,00

-13,61% do valor de referência
6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICA EM GERAL TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 700 R$281,66 R$197.162,00

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$189.000,00

-4,14% do valor de referência
7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTOFAMENTO TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 130 R$268,33 R$34.882,90

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$32.500,00

-6,83% do valor de referência
8 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REVISÃO DE VEÍCULOS TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 430 R$306,66 R$131.863,80

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$126.850,00

-3,80% do valor de referência
9 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 135 R$308,33 R$41.624,55

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$39.825,00

-4,32% do valor de referência
10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA AUTOMOTIVA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 110 R$313,33 R$34.466,30

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$32.450,00

-5,85% do valor de referência
11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 150 R$140,00 R$21.000,00

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$19.500,00

-7,14% do valor de referência
12 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 150 R$151,22 R$22.683,00

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$19.500,00

-14,03% do valor de referência
13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (REMENDO DE PNEU) TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 470 R$141,02 R$66.279,40

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$56.400,00

-14,91% do valor de referência
14 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICA EM GERAL DE MOTOCICLETA. TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 160 R$120,61 R$19.297,60

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$16.000,00

-17,09% do valor de referência
15 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSMISSÃO TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 250 R$251,66 R$62.915,00

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$60.000,00

-4,63% do valor de referência
16 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 400 R$504,15 R$201.660,00

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$196.000,00

-2,81% do valor de referência
17 PEÇAS E ACESSÓRIOS TEMPO 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1 R$1.336.024,00 R$1.336.024,00

Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$1.269.222,80

-5,00% do valor de referência
TOTAIS 4.846 R$1.340.384,96 R$2.720.224,95 R$2.564.397,80


Contratos 3


Contrato nº 001/2024 SEGEPLAN

R$195.150,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA 08.094.902/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 001/2024 SEMARH

R$777.622,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA 08.094.902/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 001/2024 SEMAIC

R$1.591.625,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA 08.094.902/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA 08.094.902/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA 08.094.902/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF