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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-00040-PE/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00040/2023-PE/PMMR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2023 08:00
Publicação: 17/11/2023 09:39
Homologação: 13/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 13/12/2023 13:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 13/12/2023 13:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/12/2023 14:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2023 14:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/11/2023 09:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 17/11/2023 09:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/11/2023 09:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/11/2023 09:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/12/2023 14:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2023 09:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/11/2023 09:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2023 09:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 218 | 17/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DOS ESTADO PAG. 190, EDIÇÃO Nº 35.610. | 16/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAG. 39, EDIÇÃO Nº 3373 | 16/11/2023 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 17/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 17/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA TRIDIMENSIONAL ANDOR N.S. DE NAZARÉ | R$42.388,81 | R$13.000,00 | VENCEDOR -69,33% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL CONJ. BOLAS NATALINAS | R$1.392,59 | R$800,00 | VENCEDOR -42,55% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL PROMESSEIRO REZANDO | R$9.612,89 | R$6.300,00 | VENCEDOR -34,46% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL SANTA-N.S.N ROGAIS POR N | R$9.612,89 | R$6.300,00 | VENCEDOR -34,46% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE CONJUNTO COM 80 LEDS | R$42.098,60 | R$29.600,00 | VENCEDOR -29,69% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL MÃO COM TERÇO | R$9.612,89 | R$6.300,00 | VENCEDOR -34,46% do valor de referência |
| 7 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE CONJ.PINGENTE DE PRESENTES NATALINOS C/3PRESENTES | R$35.705,02 | R$23.400,00 | VENCEDOR -34,46% do valor de referência |
| 8 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE CONJ.PINGENTE DE BOLAS NATALINAS C/ ARABESCOS | R$26.092,13 | R$17.100,00 | VENCEDOR -34,46% do valor de referência |
| 9 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA TRIDIMENSIONAL ARVORE NATALINA C/ESTRELAS | R$17.949,97 | R$14.000,00 | VENCEDOR -22,01% do valor de referência |
| 10 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE BOLA LUMINOSA | R$38.856,82 | R$14.000,00 | VENCEDOR -63,97% do valor de referência |
| 11 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA ARVORE NATALINA C/NOTAS MUSICAIS | R$18.083,30 | R$13.000,00 | VENCEDOR -28,11% do valor de referência |
| 12 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE TRAVESSA EM FORMA DE CORDA DO CIRIO, LUMINOSA, MEDI | R$15.929,44 | R$13.000,00 | VENCEDOR -18,39% do valor de referência |
| 13 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL PAPAI NOEL | R$5.493,08 | R$3.600,00 | VENCEDOR -34,46% do valor de referência |
| 14 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMISONA BIDIMENSIONAL BISCOITO DE NATAL | R$2.746,54 | R$1.800,00 | VENCEDOR -34,46% do valor de referência |
| 15 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL BONECO DE NEVE | R$2.746,54 | R$1.800,00 | VENCEDOR -34,46% do valor de referência |
| 16 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA TRIDIMENSIONAL ARVORE C/DESENHO DE PRE | R$17.949,97 | R$14.000,00 | VENCEDOR -22,01% do valor de referência |
| 17 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO TUNEL LUMISONA C/ PAPAI NOEL | R$18.134,23 | R$14.000,00 | VENCEDOR -22,80% do valor de referência |
| 18 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO PINGENTE DE BOLAS NATALINO | R$7.273,98 | R$4.800,00 | VENCEDOR -34,01% do valor de referência |
| 19 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO PINGENTE DE PRESENTES NATALINOS | R$7.273,98 | R$4.800,00 | VENCEDOR -34,01% do valor de referência |
| 20 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE CONJ. 80 LEDS EM FORMATO DE MEIA ARVORE | R$1.354,73 | R$800,00 | VENCEDOR -40,95% do valor de referência |
| 21 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL PROMESSEIRO DE JOELHO | R$3.954,78 | R$2.700,00 | VENCEDOR -31,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$334.263,18 | R$205.100,00 | -38,64% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA TRIDIMENSIONAL ANDOR N.S. DE NAZARÉ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$42.388,81 | R$42.388,81 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$13.000,00-69,33% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL PROMESSEIRO DE JOELHO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$1.318,26 | R$3.954,78 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$2.700,00-31,73% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL PROMESSEIRO REZANDO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$1.373,27 | R$9.612,89 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$6.300,00-34,46% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL SANTA-N.S.N ROGAIS POR N | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$1.373,27 | R$9.612,89 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$6.300,00-34,46% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE CONJUNTO COM 80 LEDS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 370 | R$113,78 | R$42.098,60 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$29.600,00-29,69% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL MÃO COM TERÇO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$1.373,27 | R$9.612,89 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$6.300,00-34,46% do valor de referência |
| 7 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE CONJ.PINGENTE DE PRESENTES NATALINOS C/3PRESENTES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26 | R$1.373,27 | R$35.705,02 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$23.400,00-34,46% do valor de referência |
| 8 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE CONJ.PINGENTE DE BOLAS NATALINAS C/ ARABESCOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19 | R$1.373,27 | R$26.092,13 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$17.100,00-34,46% do valor de referência |
| 9 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA TRIDIMENSIONAL ARVORE NATALINA C/ESTRELAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$17.949,97 | R$17.949,97 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$14.000,00-22,01% do valor de referência |
| 10 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE BOLA LUMINOSA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$38.856,82 | R$38.856,82 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$14.000,00-63,97% do valor de referência |
| 11 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA ARVORE NATALINA C/NOTAS MUSICAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$18.083,30 | R$18.083,30 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$13.000,00-28,11% do valor de referência |
| 12 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE TRAVESSA EM FORMA DE CORDA DO CIRIO, LUMINOSA, MEDI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$15.929,44 | R$15.929,44 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$13.000,00-18,39% do valor de referência |
| 13 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL PAPAI NOEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$1.373,27 | R$5.493,08 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$3.600,00-34,46% do valor de referência |
| 14 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMISONA BIDIMENSIONAL BISCOITO DE NATAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.373,27 | R$2.746,54 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$1.800,00-34,46% do valor de referência |
| 15 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL BONECO DE NEVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.373,27 | R$2.746,54 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$1.800,00-34,46% do valor de referência |
| 16 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA TRIDIMENSIONAL ARVORE C/DESENHO DE PRE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$17.949,97 | R$17.949,97 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$14.000,00-22,01% do valor de referência |
| 17 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO TUNEL LUMISONA C/ PAPAI NOEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$18.134,23 | R$18.134,23 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$14.000,00-22,80% do valor de referência |
| 18 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO PINGENTE DE BOLAS NATALINO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$1.212,33 | R$7.273,98 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$4.800,00-34,01% do valor de referência |
| 19 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO PINGENTE DE PRESENTES NATALINOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$1.212,33 | R$7.273,98 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$4.800,00-34,01% do valor de referência |
| 20 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO DE CONJ. 80 LEDS EM FORMATO DE MEIA ARVORE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.354,73 | R$1.354,73 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$800,00-40,95% do valor de referência |
| 21 | FORNECIMENTO COMO LOCAÇÃO FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL CONJ. BOLAS NATALINAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.392,59 | R$1.392,59 | Lote vencido por NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME pelo valor de R$800,00-42,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 468 | R$186.882,72 | R$334.263,18 | R$205.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
NATANAEL VIANA DA SILVA EIRELI - ME 09.557.362/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2023
FIM
28/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF