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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#080/2023
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/10/5356
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2023 09:00
Publicação: 17/11/2023 10:46
Homologação: 15/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 | 09/01/2024 11:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DO FORNECEDOR | 15/12/2023 08:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 30/11/2023 11:32 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/12/2023 08:30 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE JULGAMENTO | 15/12/2023 08:29 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2023 11:26 |
| 7 | DECISÃO QUANTO HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO DOS LICITANTES | DECISÃO DA PREGOEIRA | 15/12/2023 08:50 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 17/11/2023 10:38 |
| 9 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARI Nº 1774/2023 FISCAIS DA ARP | 09/01/2024 11:52 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15/12/2023 08:51 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2023 10:39 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/11/2023 10:40 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 17/11/2023 10:40 |
| 14 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 428-2023 HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2024 12:32 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 005-2024 | 09/01/2024 11:58 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 399/2023 MINUTA DE EDITAL | 17/11/2023 10:42 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/11/2023 10:43 |
| 18 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO DE PARTICIPANTE | 15/12/2023 08:49 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 17/11/2023 10:45 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União, Edição nº 218, Seção 3, Página: 328 | 17/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial nº 35.612, Página: 144 | 17/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Termo de Julgamento e Homologação - Diário do Oficial do Município, Edição nº 2044, Páginas: 5 e 6 | 15/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Portaria nº 1774/25023 Fiscais da ARP - Diário do Oficial do Município, Edição nº 2048, Página: 16 | 21/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 070/2023 - Diário do Oficial do Município, Edição nº 2050, Página: 9 | 26/12/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 17/11/2023 |
| 7 | Site | Aviso de Licitação - Site: www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 17/11/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | Edital - https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-080-2023-srp/ CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 17/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-113 - 0,995 X120M | R$61.242,60 | R$57.390,00 | VENCEDOR -6,29% do valor de referência |
| 2 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-138 - 0,995 X120M (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | R$24.115,80 | R$19.510,00 | VENCEDOR -19,10% do valor de referência |
| 3 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-138 - 0,995 X120M | R$72.347,40 | R$58.530,00 | VENCEDOR -19,10% do valor de referência |
| 4 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-113 - 0,995 X120M (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | R$20.414,20 | R$19.130,00 | VENCEDOR -6,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$178.120,00 | R$154.560,00 | -13,23% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-113 - 0,995 X120M | ROLO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 30 | R$2.041,42 | R$61.242,60 | Lote vencido por A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$57.390,00-6,29% do valor de referência |
| 2 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-113 - 0,995 X120M (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | ROLO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$2.041,42 | R$20.414,20 | Lote vencido por A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$19.130,00-6,29% do valor de referência |
| 3 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-138 - 0,995 X120M | ROLO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 30 | R$2.411,58 | R$72.347,40 | Lote vencido por A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$58.530,00-19,10% do valor de referência |
| 4 | TELA SOLDADA NERVURADA MF-138 - 0,995 X120M (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | ROLO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$2.411,58 | R$24.115,80 | Lote vencido por A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$19.510,00-19,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 80 | R$8.906,00 | R$178.120,00 | R$154.560,00 | |||