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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2023 - 131102
039407 - SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 6/2023 - 131102
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - SITUADO À RODOVIA PA 257 KM 01 (TRANSLAGO) NOVA JERUSALÉM - JURUTI PA CEP 68170-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/11/2023 11:00
Publicação: 21/11/2023 11:36
Homologação: 14/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO | 21/11/2023 11:24 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE | 21/11/2023 11:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/11/2023 11:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - JUSTIFICATIVA PREÇO | 21/11/2023 11:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 21/11/2023 11:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 17/11/2023 11:07 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 21/11/2023 11:35 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 21/11/2023 11:35 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CONVOCAÇÃO | 21/11/2023 11:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 17/11/2023 | Edição: 218 | Seção: 3 | Página: 330 | 17/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 17/11/2023. Edição 3374 | 17/11/2023 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da UG | 13/11/2023 |
| 4 | Site | https://juruti.pa.gov.br/ | 13/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://juruti.pa.gov.br/ | 13/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL RELIGIOSO DENOMINADO "CONGRESSO DA PAZ - 2023" | R$197.200,00 | R$197.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$197.200,00 | R$197.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL RELIGIOSO DENOMINADO "CONGRESSO DA PAZ - 2023" | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$197.200,00 | R$197.200,00 | Lote vencido por COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$197.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$197.200,00 | R$197.200,00 | R$197.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039407 - SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO
COUTO SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.450.900/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF