Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#63/2023
000009 - AUGUSTO CORREA
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

Nº do Processo Administrativo: 1902324/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/12/2023 09:00

Publicação: 17/11/2023 18:56

Homologação: 29/12/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 5



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA 12/12/2023 17:24
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 12/12/2023 17:24
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 12/12/2023 17:23
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 03/01/2024 19:36
5 EDITAL EDITAL 17/11/2023 18:55
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/11/2023 15:19
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 17/11/2023 18:56
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE PREÇOS 17/11/2023 15:19
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 15/12/2023 10:05
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/11/2023 15:19
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 17/11/2023 15:20
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 17/11/2023 15:20


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3, Nº 218 e PAG. 326. 17/11/2023
2 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ, B10. 17/11/2023
3 Portal da Transparência https://augustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ 17/11/2023


Participantes 1


PORTAL CONEXAO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.441.754/0001-80

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA PARA AS SECRETARIAS SEMAF (425 MBPS); SEMAPA (75 MBPS); SEMOB (75 MBPS); SECULT (75 MBPS) E SEPLADE (150 MBPS). TOTAL 5 SECRETARIAS: (800 MBPS/MÊS). R$200.960,04 R$24.741,60 VENCEDOR
-87,69% do valor de referência
2 SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA (100 MBPS). R$25.119,96 R$24.717,60 VENCEDOR
-1,60% do valor de referência
3 SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA (900 MBPS) R$226.080,00 R$48.830,40 VENCEDOR
-78,40% do valor de referência
4 SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED (350 MBPS). R$87.920,04 R$23.988,00 VENCEDOR
-72,72% do valor de referência
5 SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS (450 MBPS). R$113.040,00 R$25.941,60 VENCEDOR
-77,05% do valor de referência
TOTAIS R$653.120,04 R$148.219,20 -77,31% do valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA PARA AS SECRETARIAS SEMAF (425 MBPS); SEMAPA (75 MBPS); SEMOB (75 MBPS); SECULT (75 MBPS) E SEPLADE (150 MBPS). TOTAL 5 SECRETARIAS: (800 MBPS/MÊS). TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$16.746,67 R$200.960,04

Lote vencido por PORTAL CONEXAO LTDA pelo valor de R$24.741,60

-87,69% do valor de referência
2 SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA (100 MBPS). TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$2.093,33 R$25.119,96

Lote vencido por PORTAL CONEXAO LTDA pelo valor de R$24.717,60

-1,60% do valor de referência
3 SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS (450 MBPS). TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$9.420,00 R$113.040,00

Lote vencido por PORTAL CONEXAO LTDA pelo valor de R$25.941,60

-77,05% do valor de referência
4 SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED (350 MBPS). TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$7.326,67 R$87.920,04

Lote vencido por PORTAL CONEXAO LTDA pelo valor de R$23.988,00

-72,72% do valor de referência
5 SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA (900 MBPS) TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$18.840,00 R$226.080,00

Lote vencido por PORTAL CONEXAO LTDA pelo valor de R$48.830,40

-78,40% do valor de referência
TOTAIS 60 R$54.426,67 R$653.120,04 R$148.219,20


Contratos 5


Contrato nº 20240027

R$48.830,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

PORTAL CONEXAO LTDA 17.441.754/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20240026

R$25.941,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

PORTAL CONEXAO LTDA 17.441.754/0001-80



Contrato nº 20240025

R$24.717,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

PORTAL CONEXAO LTDA 17.441.754/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20240024

R$23.988,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

PORTAL CONEXAO LTDA 17.441.754/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20240023

R$24.741,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

PORTAL CONEXAO LTDA 17.441.754/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 20240023-01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

PORTAL CONEXAO LTDA 17.441.754/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20240027-01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

PORTAL CONEXAO LTDA 17.441.754/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20240024-01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

PORTAL CONEXAO LTDA 17.441.754/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20240025-01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

PORTAL CONEXAO LTDA 17.441.754/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20240026-01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

PORTAL CONEXAO LTDA 17.441.754/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF