Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-080FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 153/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2023 09:00
Publicação: 21/11/2023 08:07
Homologação: 02/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/01/2024 11:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/01/2024 09:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/01/2024 09:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/01/2024 09:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2024 09:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2023 09:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/11/2023 09:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/11/2023 09:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 20/11/2023 09:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/01/2024 09:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/11/2023 09:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/11/2023 09:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/11/2023 09:29 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N° 220, PAG 227, COLUNA 2. | 21/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SEÇÃO 3, Nº 3, PAG. 190 E COL. 01. | 04/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - RESULTADO DO ENCARTE SEÇÃO 3, Nº3, PAG. 189 E COL. 02. | 04/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N° 35.616, PAG 184 e 185, COLUNA 2 e 1. | 21/11/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 3406, PAG. 86 E COL. 02. | 04/01/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3406, PAG. 85 E COL. 02. | 04/01/2024 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 21/11/2023 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XV, N° 3376, PAG 121, COLUNA 1. | 21/11/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 21/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | R$1.204.706,34 | R$966.810,00 | VENCEDOR -19,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.204.706,34 | R$966.810,00 | -19,75% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO FÚNEBRE (QUILOMETRO): COM TRAJETO A SER DEFINIDO: ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO; TRANSPORTE DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, RETIRANDO O CORPO CUJOS ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO; COM TRAJETO A SER DEFINIDO. | QUILÔMETRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100.000 | R$5,62 | R$561.600,00 |
| 2 | FORMALIZAÇÃO DE CADÁVERES: (TANATOPRAXIA): ESPECIFICAÇÃO: FORMALIZAÇÃO DE CADÁVERES: (TANATOPRAXIA) PARA CADÁVERES QUANDO O PERÍODO DO ÓBITO ESTIVER COMPREENDIDO POR MAIS DE 24 HORAS E OU CAUSA DE MORTE QUE SEJA POR DOENÇA INFECTO-CONTÁGIO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 130 | R$1.874,75 | R$243.717,50 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERARIO COM URNA INFANTIL: ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINOS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 43CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 46CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,40M, NA PARTE SUPERIOR 1,46M, ALTURA 0,33CM, PADRÃO POPULAR | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 30 | R$1.405,25 | R$42.157,50 |
| 4 | SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO DE CADÁVERES PARA SEPULTAMENTO: HIGIENIZAÇÃO, ROUPAS E PA: ESPECIFICAÇÃO: PREPARO DO CORPO: LIMPEZA, APLICAÇÃO DE DESODORIZAÇÃO EXTERNA, COLOCAÇÃO DE ROUPA E VÉU; FLORES: FLORES ARTIFICIAIS OU NATURAL; VELAS: MÍNIMO DE 02 VELAS VOTIVAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 130 | R$1.211,00 | R$157.430,00 |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERARIO COM URNA PARA ADULTO: ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 06 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 58CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 64CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,90M, NA PARTE SUPERIOR 1,96M, ALTURA 0,33CM; PADRÃO POPULAR. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$1.823,60 | R$91.180,00 |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERARIO COM URNA PARA ADULTO GORDA: ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 06 CHAVETAS; COM ALÇA INTEIRA; DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 71 CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 80 CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,90M, NA PARTE SUPERIOR 1,96M, ALTURA 56 CM; PADRÃO SEMI-LUXO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$3.586,67 | R$71.733,34 |
| 7 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERARIO COM URNA PARA RECEM NASCIDO: ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINOS COM 18MM DE ESPESSURA; FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO; TAMPA COM 04 CHAVETAS; COM 04 ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA; DIMENSÕES: LARGURA PARTE INFERIOR OMBRO 30CM, LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 35CM, COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 0,80M, NA PARTE SUPERIOR 0,85M, ALTURA 0,33CM, PADRÃO POPULAR. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 30 | R$1.229,60 | R$36.888,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100.390 | R$11.136,48 | R$1.204.706,34 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNERARIA CRISTO REI LTDA 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNERARIA CRISTO REI LTDA 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF