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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2023
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 082/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2023 10:00
Publicação: 21/11/2023 15:22
Homologação: 16/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/05/2024 14:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/01/2024 12:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/01/2024 12:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/01/2024 12:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2024 16:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2023 10:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2023 14:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/11/2023 14:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/11/2023 14:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/05/2024 14:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/11/2023 15:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/11/2023 14:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/11/2023 14:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Liberal, Amazônia, Gerais, pág. 5. | 20/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº 219, página 246. | 20/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 35.614, página 142. | 20/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 20/11/2023 |
Participantes 2
Vencidos 11
Venceu 11 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UMA RETROESCAVADEIRAS MARCA: JCB E UMA NEW ROLAND 3C/90B | R$62.625,60 | R$45.600,00 | VENCEDOR -27,19% do valor de referência |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA MARCA: JCB JS200 | R$126.707,40 | R$86.220,00 | VENCEDOR -31,95% do valor de referência |
| 3 | MITSUBISHI MODELO: L200 GL | R$61.169,40 | R$42.840,00 | VENCEDOR -29,96% do valor de referência |
| 4 | PICK-UP TOYOTA BANDEIRANTES | R$27.186,40 | R$19.040,00 | VENCEDOR -29,96% do valor de referência |
| 5 | ÔNIBUS MODELO: BUSSCAR 11.709 | R$35.681,80 | R$20.580,00 | VENCEDOR -42,32% do valor de referência |
| 6 | CAMINHÃO PUMA MODELO: 914 | R$26.215,20 | R$15.180,00 | VENCEDOR -42,09% do valor de referência |
| 7 | CAMINHÃO MERCEDES BENS 2318 | R$50.974,00 | R$35.700,00 | VENCEDOR -29,96% do valor de referência |
| 8 | CAMINHÃO ESPAGEDOR MARCA: VW 15-180 | R$78.888,00 | R$0,00 | |
| 9 | CAMINHÃO CAÇAMBA VW 13-180 | R$76.461,00 | R$0,00 | |
| 10 | ROLO COMPACTADOR MARCA: MULLER VT08 | R$69.907,20 | R$0,00 | |
| 11 | ROLO COMPACTADOR MARCA: MULLER VAP 70 | R$69.907,20 | R$0,00 | |
| 12 | VIBRO ACABADORA AS230 | R$78.888,00 | R$59.100,00 | VENCEDOR -25,08% do valor de referência |
| 13 | PÁ CARREGADEIRA CASE W-20 E | R$87.878,70 | R$65.650,00 | VENCEDOR -25,29% do valor de referência |
| 14 | MOTONIVELADORA MARCA: CATERPILLAR 120K/120H | R$140.786,00 | R$103.800,00 | VENCEDOR -26,27% do valor de referência |
| 15 | MOTONIVELADORA MARCA: CASE 845 | R$119.668,10 | R$84.830,00 | VENCEDOR -29,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.112.944,00 | R$578.540,00 | -48,02% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UMA RETROESCAVADEIRAS MARCA: JCB E UMA NEW ROLAND 3C/90B | R$62.625,60 | R$0,00 | |
| 2 | MITSUBISHI MODELO: L200 GL | R$61.169,40 | R$0,00 | |
| 3 | ÔNIBUS MODELO: BUSSCAR 11.709 | R$35.681,80 | R$0,00 | |
| 4 | CAMINHÃO PUMA MODELO: 914 | R$26.215,20 | R$0,00 | |
| 5 | CAMINHÃO MERCEDES BENS 2318 | R$50.974,00 | R$0,00 | |
| 6 | CAMINHÃO ESPAGEDOR MARCA: VW 15-180 | R$78.888,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR -50,56% do valor de referência |
| 7 | CAMINHÃO CAÇAMBA VW 13-180 | R$76.461,00 | R$69.300,00 | VENCEDOR -9,37% do valor de referência |
| 8 | ROLO COMPACTADOR MARCA: MULLER VT08 | R$69.907,20 | R$57.720,00 | VENCEDOR -17,43% do valor de referência |
| 9 | ROLO COMPACTADOR MARCA: MULLER VAP 70 | R$69.907,20 | R$47.880,00 | VENCEDOR -31,51% do valor de referência |
| 10 | VIBRO ACABADORA AS230 | R$78.888,00 | R$0,00 | |
| 11 | PÁ CARREGADEIRA CASE W-20 E | R$87.878,70 | R$0,00 | |
| 12 | MOTONIVELADORA MARCA: CATERPILLAR 120K/120H | R$140.786,00 | R$0,00 | |
| 13 | MOTONIVELADORA MARCA: CASE 845 | R$119.668,10 | R$0,00 | |
| 14 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA MARCA: JCB JS200 | R$126.707,40 | R$0,00 | |
| 15 | PICK-UP TOYOTA BANDEIRANTES | R$27.186,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.112.944,00 | R$213.900,00 | -80,78% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UMA RETROESCAVADEIRAS MARCA: JCB E UMA NEW ROLAND 3C/90B | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$521,88 | R$62.625,60 | Lote vencido por H. MARTINS COSTA LTDA pelo valor de R$45.600,00-27,19% do valor de referência |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA MARCA: JCB JS200 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$703,93 | R$126.707,40 | Lote vencido por H. MARTINS COSTA LTDA pelo valor de R$86.220,00-31,95% do valor de referência |
| 3 | MOTONIVELADORA MARCA: CASE 845 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170 | R$703,93 | R$119.668,10 | Lote vencido por H. MARTINS COSTA LTDA pelo valor de R$84.830,00-29,11% do valor de referência |
| 4 | MOTONIVELADORA MARCA: CATERPILLAR 120K/120H | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$703,93 | R$140.786,00 | Lote vencido por H. MARTINS COSTA LTDA pelo valor de R$103.800,00-26,27% do valor de referência |
| 5 | PÁ CARREGADEIRA CASE W-20 E | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$675,99 | R$87.878,70 | Lote vencido por H. MARTINS COSTA LTDA pelo valor de R$65.650,00-25,29% do valor de referência |
| 6 | VIBRO ACABADORA AS230 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$788,88 | R$78.888,00 | Lote vencido por H. MARTINS COSTA LTDA pelo valor de R$59.100,00-25,08% do valor de referência |
| 7 | ROLO COMPACTADOR MARCA: MULLER VAP 70 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$582,56 | R$69.907,20 | Lote vencido por J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$47.880,00-31,51% do valor de referência |
| 8 | ROLO COMPACTADOR MARCA: MULLER VT08 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$582,56 | R$69.907,20 | Lote vencido por J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$57.720,00-17,43% do valor de referência |
| 9 | CAMINHÃO CAÇAMBA VW 13-180 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$509,74 | R$76.461,00 | Lote vencido por J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$69.300,00-9,37% do valor de referência |
| 10 | CAMINHÃO ESPAGEDOR MARCA: VW 15-180 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$788,88 | R$78.888,00 | Lote vencido por J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$39.000,00-50,56% do valor de referência |
| 11 | CAMINHÃO MERCEDES BENS 2318 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$509,74 | R$50.974,00 | Lote vencido por H. MARTINS COSTA LTDA pelo valor de R$35.700,00-29,96% do valor de referência |
| 12 | CAMINHÃO PUMA MODELO: 914 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$436,92 | R$26.215,20 | Lote vencido por H. MARTINS COSTA LTDA pelo valor de R$15.180,00-42,09% do valor de referência |
| 13 | ÔNIBUS MODELO: BUSSCAR 11.709 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$509,74 | R$35.681,80 | Lote vencido por H. MARTINS COSTA LTDA pelo valor de R$20.580,00-42,32% do valor de referência |
| 14 | PICK-UP TOYOTA BANDEIRANTES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$339,83 | R$27.186,40 | Lote vencido por H. MARTINS COSTA LTDA pelo valor de R$19.040,00-29,96% do valor de referência |
| 15 | MITSUBISHI MODELO: L200 GL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$339,83 | R$61.169,40 | Lote vencido por H. MARTINS COSTA LTDA pelo valor de R$42.840,00-29,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.880 | R$8.698,34 | R$1.112.944,00 | R$792.440,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2024
FIM
21/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
H. MARTINS COSTA LTDA 38.296.611/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2024
FIM
21/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF