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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2023
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 081/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2023 09:00
Publicação: 21/11/2023 09:41
Homologação: 01/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/02/2024 11:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/02/2024 11:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/02/2024 11:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2024 11:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2023 17:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/11/2023 17:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/11/2023 17:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 20/11/2023 17:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/02/2024 11:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2023 09:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/11/2023 17:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/11/2023 17:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina 4 | 17/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 218, pagina 335 | 17/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XV, nº. 3374, pagina nº. 106 | 17/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio: https://joseporfirio.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 17/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$94.086,67 | R$70.360,00 | VENCEDOR -25,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$94.086,67 | R$70.360,00 | -25,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$8.166,67 | R$8.166,67 |
| 2 | ARMAZENAMENTO DIGITAL EM NUVEM (CLOUD). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$183,33 | R$8.799,84 |
| 3 | LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PROCESSOS E AUTOMATIZAÇÃO DE FLUXOS DE TRABALHO. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$1.606,67 | R$77.120,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
97 | R$9.956,67 | R$94.086,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
CONTROLE TOTAL EM GESTAO MUNICIPAL LTDA 45.550.659/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF