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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2023
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 115/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2023 09:00
Publicação: 21/11/2023 11:40
Homologação: 01/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 23/01/2024 14:47 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 23/01/2024 14:47 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/01/2024 14:48 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/01/2024 14:48 |
5 | EDITAL | EDITAL | 21/11/2023 11:29 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 21/11/2023 11:30 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/11/2023 11:30 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 21/11/2023 11:30 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/07/2024 16:26 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2023 11:39 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/11/2023 11:31 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/11/2023 11:31 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 68, Nº 3375. | 20/11/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 70, Nº 3385. | 04/12/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 85, Nº 3397. | 20/12/2023 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ . | 20/11/2023 |
5 | Portal da Transparência | WWW.MONTEALEGRE.PA.GOV.BR | 21/11/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CARTUCHO TONER TN 410/420/450 – SIMILAR | R$700,00 | R$140,00 | VENCEDOR -80,00% do valor de referência |
2 | CARTUCHO TONER HP LASER JET PRO MFP M125A Nº 83-A - SIMILAR | R$1.620,00 | R$499,86 | VENCEDOR -69,14% do valor de referência |
3 | TESOURA P/ USO GERAL, LÂMINA INOX, CABO POLIPROPILENO, TAMANHO 21 CM, C/ PONTA. | R$32,50 | R$0,00 | |
4 | PRANCHETA TIPO OFÍCIO ACRÍLICA. | R$103,45 | R$0,00 | |
5 | PINCEL MARCA TEXTO, FLUORESCENTE, PONTA CHANFRADA (VERDE, LARANJA E AMARELO) | R$40,56 | R$0,00 | |
6 | PAPEL TIPO A4, RESMA C/ 500 FOLHAS. | R$2.838,00 | R$0,00 | |
7 | PASTA ARQUIVO MORTO EM POLIPROPILENO DE 350X250X130MM, COR: AZUL | R$450,00 | R$0,00 | |
8 | PASTA CLASSIFICADORA PLÁSTICA C/ GRAMPO, TRILHO PLÁSTICO (VERDE E AMARELA) | R$185,20 | R$0,00 | |
9 | PASTA DE AZ, LOMBO LARGO COM VISOR. | R$2.463,00 | R$0,00 | |
10 | GRAMPO GALVANIZADO 26/6, CX. COM 5.000 UNIDADES | R$43,75 | R$0,00 | |
11 | GRAMPEADOR DE METAL P/ 30 FOLHAS – GRAMPO 26/6 | R$76,26 | R$0,00 | |
12 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE DE POLIPROPILENO 48MM X 100M | R$149,70 | R$0,00 | |
13 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE DE POLIPROPILENO 12MM X 50M | R$14,05 | R$0,00 | |
14 | ENVELOPE TIPO SACO OURO DE 310 X 410 MM | R$55,20 | R$0,00 | |
15 | ENVELOPE TIPO SACO OURO DE 240 X 340 MM | R$85,00 | R$0,00 | |
16 | BATERIA DE 12V 7.2A 28W PARA NOBREAK | R$1.096,02 | R$0,00 | |
17 | KIT C/ 4 FRASCOS CORES PRIMARIAS DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L395, MULTIFUNCIONAL ECO TANQUE, JATO DE TINTA. | R$149,00 | R$0,00 | |
18 | PEN DRIVE DE 64 GB | R$598,66 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$10.700,35 | R$639,86 | -94,02% do valor de referência |
Vencidos 14
Venceu 14 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CARTUCHO TONER TN 410/420/450 – SIMILAR | R$700,00 | R$0,00 | |
2 | TESOURA P/ USO GERAL, LÂMINA INOX, CABO POLIPROPILENO, TAMANHO 21 CM, C/ PONTA. | R$32,50 | R$30,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
3 | PINCEL MARCA TEXTO, FLUORESCENTE, PONTA CHANFRADA (VERDE, LARANJA E AMARELO) | R$40,56 | R$37,92 | VENCEDOR -6,51% do valor de referência |
4 | PAPEL TIPO A4, RESMA C/ 500 FOLHAS. | R$2.838,00 | R$2.600,00 | VENCEDOR -8,39% do valor de referência |
5 | PASTA ARQUIVO MORTO EM POLIPROPILENO DE 350X250X130MM, COR: AZUL | R$450,00 | R$444,80 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
6 | PASTA CLASSIFICADORA PLÁSTICA C/ GRAMPO, TRILHO PLÁSTICO (VERDE E AMARELA) | R$185,20 | R$170,00 | VENCEDOR -8,21% do valor de referência |
7 | PASTA DE AZ, LOMBO LARGO COM VISOR. | R$2.463,00 | R$1.687,00 | VENCEDOR -31,51% do valor de referência |
8 | GRAMPO GALVANIZADO 26/6, CX. COM 5.000 UNIDADES | R$43,75 | R$40,00 | VENCEDOR -8,57% do valor de referência |
9 | GRAMPEADOR DE METAL P/ 30 FOLHAS – GRAMPO 26/6 | R$76,26 | R$74,00 | VENCEDOR -2,96% do valor de referência |
10 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE DE POLIPROPILENO 48MM X 100M | R$149,70 | R$147,00 | VENCEDOR -1,80% do valor de referência |
11 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE DE POLIPROPILENO 12MM X 50M | R$14,05 | R$12,00 | VENCEDOR -14,59% do valor de referência |
12 | ENVELOPE TIPO SACO OURO DE 310 X 410 MM | R$55,20 | R$52,80 | VENCEDOR -4,35% do valor de referência |
13 | ENVELOPE TIPO SACO OURO DE 240 X 340 MM | R$85,00 | R$83,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
14 | BATERIA DE 12V 7.2A 28W PARA NOBREAK | R$1.096,02 | R$657,96 | VENCEDOR -39,97% do valor de referência |
15 | KIT C/ 4 FRASCOS CORES PRIMARIAS DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L395, MULTIFUNCIONAL ECO TANQUE, JATO DE TINTA. | R$149,00 | R$0,00 | |
16 | PEN DRIVE DE 64 GB | R$598,66 | R$0,00 | |
17 | CARTUCHO TONER HP LASER JET PRO MFP M125A Nº 83-A - SIMILAR | R$1.620,00 | R$0,00 | |
18 | PRANCHETA TIPO OFÍCIO ACRÍLICA. | R$103,45 | R$101,00 | VENCEDOR -2,37% do valor de referência |
TOTAIS | R$10.700,35 | R$6.137,48 | -42,64% do valor de referência |
Itens 18
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CARTUCHO TONER TN 410/420/450 – SIMILAR | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 4 | R$175,00 | R$700,00 | Lote vencido por ALLPRINT SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$140,00-80,00% do valor de referência |
2 | CARTUCHO TONER HP LASER JET PRO MFP M125A Nº 83-A - SIMILAR | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 18 | R$90,00 | R$1.620,00 | Lote vencido por ALLPRINT SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$499,86-69,14% do valor de referência |
3 | PEN DRIVE DE 64 GB | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 | R$299,33 | R$598,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | KIT C/ 4 FRASCOS CORES PRIMARIAS DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L395, MULTIFUNCIONAL ECO TANQUE, JATO DE TINTA. | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 | R$74,50 | R$149,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | BATERIA DE 12V 7.2A 28W PARA NOBREAK | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 6 | R$182,67 | R$1.096,02 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$657,96-39,97% do valor de referência |
6 | ENVELOPE TIPO SACO OURO DE 240 X 340 MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$0,85 | R$85,00 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$83,00-2,35% do valor de referência |
7 | ENVELOPE TIPO SACO OURO DE 310 X 410 MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 40 | R$1,38 | R$55,20 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$52,80-4,35% do valor de referência |
8 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE DE POLIPROPILENO 12MM X 50M | ROLO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$2,81 | R$14,05 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$12,00-14,59% do valor de referência |
9 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE DE POLIPROPILENO 48MM X 100M | ROLO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$14,97 | R$149,70 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$147,00-1,80% do valor de referência |
10 | GRAMPEADOR DE METAL P/ 30 FOLHAS – GRAMPO 26/6 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2 | R$38,13 | R$76,26 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$74,00-2,96% do valor de referência |
11 | GRAMPO GALVANIZADO 26/6, CX. COM 5.000 UNIDADES | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$8,75 | R$43,75 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$40,00-8,57% do valor de referência |
12 | PASTA DE AZ, LOMBO LARGO COM VISOR. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$24,63 | R$2.463,00 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$1.687,00-31,51% do valor de referência |
13 | PASTA CLASSIFICADORA PLÁSTICA C/ GRAMPO, TRILHO PLÁSTICO (VERDE E AMARELA) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 40 | R$4,63 | R$185,20 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$170,00-8,21% do valor de referência |
14 | PASTA ARQUIVO MORTO EM POLIPROPILENO DE 350X250X130MM, COR: AZUL | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 40 | R$11,25 | R$450,00 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$444,80-1,16% do valor de referência |
15 | PAPEL TIPO A4, RESMA C/ 500 FOLHAS. | RESMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$28,38 | R$2.838,00 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$2.600,00-8,39% do valor de referência |
16 | PINCEL MARCA TEXTO, FLUORESCENTE, PONTA CHANFRADA (VERDE, LARANJA E AMARELO) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$3,38 | R$40,56 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$37,92-6,51% do valor de referência |
17 | PRANCHETA TIPO OFÍCIO ACRÍLICA. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$20,69 | R$103,45 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$101,00-2,37% do valor de referência |
18 | TESOURA P/ USO GERAL, LÂMINA INOX, CABO POLIPROPILENO, TAMANHO 21 CM, C/ PONTA. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2 | R$16,25 | R$32,50 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$30,00-7,69% do valor de referência |
TOTAIS | 493 | R$997,60 | R$10.700,35 | R$6.777,34 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA 35.946.280/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
04/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ALLPRINT SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA 51.891.027/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
04/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA 35.946.280/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2024
FIM
03/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA 35.946.280/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2024
FIM
03/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF