Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 048/2023 - REPUBLICAÇÃO
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 2606001/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS:// WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/11/2023 09:30
Publicação: 21/11/2023 11:21
Homologação: 18/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/01/2024 14:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/01/2024 14:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/01/2024 14:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 25/01/2024 14:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 25/01/2024 14:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/11/2023 11:03 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - DE SUBSTITUIÇÃO | 27/08/2024 14:18 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2023 11:03 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/11/2023 11:03 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 21/11/2023 11:04 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DE PESQUISA MERCADOLÓGICA | 21/11/2023 11:07 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/01/2024 15:32 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2023 11:04 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/11/2023 11:04 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/11/2023 11:05 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | UNIÃO - SEÇÃO 3 - p. 299 | 14/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - p. 109 | 14/11/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - B12 | 14/11/2023 |
| 4 | Site | https://www.facebook.com/profile.php?id=100080658865283 | 14/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 14/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$4.669,10 | R$4.666,94 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 2 | LOTE 3 | R$4.669,10 | R$4.666,94 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 3 | LOTE 1 | R$8.617,68 | R$8.576,34 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.955,88 | R$17.910,22 | -0,25% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13 QUILOS, AQUISIÇÃO COM VASILHAME INCLUSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$419,17 | R$838,34 |
| 2 | ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13 QUILOS, AQUISIÇÃO COM TROCA DE VASILHAME. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 53 | R$146,78 | R$7.779,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
55 | R$565,95 | R$8.617,68 | |||
Lote 2: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13 QUILOS, AQUISIÇÃO COM TROCA DE VASILHAME. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27 | R$141,88 | R$3.830,76 |
| 2 | ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13 QUILOS, AQUISIÇÃO COM VASILHAME INCLUSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$419,17 | R$838,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
29 | R$561,05 | R$4.669,10 | |||
Lote 3: LOTE 3 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13 QUILOS, AQUISIÇÃO COM TROCA DE VASILHAME. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27 | R$141,88 | R$3.830,76 |
| 2 | ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13 QUILOS, AQUISIÇÃO COM VASILHAME INCLUSO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$419,17 | R$838,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
29 | R$561,05 | R$4.669,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA 28.929.699/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF