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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2023 – PMA
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 039/2023 PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2023 09:00
Publicação: 21/11/2023 11:41
Homologação: 06/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/12/2023 09:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABEERTURA | 06/12/2023 11:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/12/2023 11:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/12/2023 10:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2023 10:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/11/2023 11:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2023 11:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/11/2023 11:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | VALORES ESTIMADO EM PLANILHA | 21/11/2023 11:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/12/2023 16:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/12/2023 16:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DO MERCADO | 21/11/2023 11:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/11/2023 11:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 21/11/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA | 21/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOURÃO EM CONCRETO. | R$32.549,85 | R$31.995,00 | VENCEDOR -1,70% do valor de referência |
| 2 | MANILHA PARA BUEIRO 0,40CM X 1,00MT | R$62.500,00 | R$62.050,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| 3 | MANILHA PARA BUEIRO 0,60CM X 1,00MT | R$484.000,00 | R$258.500,00 | VENCEDOR -46,59% do valor de referência |
| 4 | MANILHA PARA BUEIRO 0,80CM X 1,00MT | R$703.267,40 | R$254.100,00 | VENCEDOR -63,87% do valor de referência |
| 5 | MANILHA PARA BUEIRO DE 1,00 X 1,00 MT | R$1.100.832,50 | R$1.093.750,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| 6 | MANILHA PARA POÇO DE 0,80 CM | R$6.733,35 | R$6.490,00 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| 7 | MEIO FIO DE CONCRETO. | R$320.000,00 | R$297.480,00 | VENCEDOR -7,04% do valor de referência |
| 8 | MANILHA PARA POÇO DE 1,00 MT | R$23.250,00 | R$23.100,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 9 | TAMPA PARA POÇO DE 0,80 CM | R$11.966,70 | R$11.390,00 | VENCEDOR -4,82% do valor de referência |
| 10 | TAMPA PARA POÇO DE 1,00 MT | R$12.200,00 | R$11.940,00 | VENCEDOR -2,13% do valor de referência |
| 11 | TAMPA PARA POÇO, | R$12.866,70 | R$12.640,00 | VENCEDOR -1,76% do valor de referência |
| 12 | TAMPA PARA POÇO; | R$8.100,00 | R$8.016,00 | VENCEDOR -1,04% do valor de referência |
| 13 | BLOQUETE SEXTAVADO. | R$1.820.000,00 | R$1.721.300,00 | VENCEDOR -5,42% do valor de referência |
| 14 | MANILHA PARA POÇO DE 0,90 CM | R$7.266,65 | R$7.200,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.605.533,15 | R$3.799.951,00 | -17,49% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOURÃO EM CONCRETO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$72,33 | R$32.549,85 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$31.995,00-1,70% do valor de referência |
| 2 | MANILHA PARA BUEIRO 0,40CM X 1,00MT | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$125,00 | R$62.500,00 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$62.050,00-0,72% do valor de referência |
| 3 | MANILHA PARA BUEIRO 0,60CM X 1,00MT | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$220,00 | R$484.000,00 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$258.500,00-46,59% do valor de referência |
| 4 | MANILHA PARA BUEIRO 0,80CM X 1,00MT | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$319,67 | R$703.267,40 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$254.100,00-63,87% do valor de referência |
| 5 | MANILHA PARA BUEIRO DE 1,00 X 1,00 MT | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$440,33 | R$1.100.832,50 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$1.093.750,00-0,64% do valor de referência |
| 6 | MANILHA PARA POÇO DE 0,80 CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$134,67 | R$6.733,35 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$6.490,00-3,61% do valor de referência |
| 7 | MANILHA PARA POÇO DE 0,90 CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$145,33 | R$7.266,65 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$7.200,00-0,92% do valor de referência |
| 8 | MANILHA PARA POÇO DE 1,00 MT | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$155,00 | R$23.250,00 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$23.100,00-0,65% do valor de referência |
| 9 | TAMPA PARA POÇO DE 0,80 CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$119,67 | R$11.966,70 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$11.390,00-4,82% do valor de referência |
| 10 | TAMPA PARA POÇO DE 1,00 MT | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$122,00 | R$12.200,00 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$11.940,00-2,13% do valor de referência |
| 11 | TAMPA PARA POÇO, | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$128,67 | R$12.866,70 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$12.640,00-1,76% do valor de referência |
| 12 | TAMPA PARA POÇO; | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$135,00 | R$8.100,00 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$8.016,00-1,04% do valor de referência |
| 13 | BLOQUETE SEXTAVADO. | METRO QUADRADO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$130,00 | R$1.820.000,00 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$1.721.300,00-5,42% do valor de referência |
| 14 | MEIO FIO DE CONCRETO. | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$80,00 | R$320.000,00 | Lote vencido por N P CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$297.480,00-7,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 26.460 | R$2.327,67 | R$4.605.533,15 | R$3.799.951,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130025 - FUNDEB
N P CONSTRUTORA LTDA 47.380.513/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
N P CONSTRUTORA LTDA 47.380.513/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF