Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 034/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, AV.HUMBERTO DE ABREU FRAZÃO, N°326, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE AVEIRO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/12/2023 14:00
Publicação: 21/11/2023 14:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 21/11/2023 14:31 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2023 14:30 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 21/11/2023 14:30 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2023 14:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO3, PAG.235 | 20/11/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA | 20/11/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | WWW.AVEIRO.PA.GOV.BR | 21/11/2023 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APOIO CIRCULAÇÃO PARA GRUPOS CULTURAIS | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10 | R$1.600,00 | R$16.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | APOIO MATERIAL PARA ARTESÃOS | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10 | R$1.400,00 | R$14.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | APOIO PARA EQUIPAGEM DE GRUPO DE CULTURA POPULAR | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4 | R$1.500,00 | R$6.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | APOIO OBRA LITERÁRIA | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$3.403,00 | R$3.403,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | APOIO A OBRA FOTOGRÁFICA | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2 | R$1.500,00 | R$3.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 27 | R$9.403,00 | R$42.403,00 | R$0,00 | |||