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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2023
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 115/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2023 09:30
Publicação: 21/11/2023 13:09
Homologação: 07/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP 027/2023 | 19/01/2024 11:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA PE SRP 027/2023 | 19/01/2024 11:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO PE SRP 027.2023 | 19/01/2024 11:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP 027/2023 | 19/01/2024 11:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027/2023 | 19/01/2024 11:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP 027/2023 | 21/11/2023 13:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE SRP 027/2023 | 21/11/2023 13:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PE SRP 027/2023 | 21/11/2023 13:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA PE SRP 027/2023 | 21/11/2023 13:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PROCESSO PE SRP 027/2023 | 19/01/2024 12:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PE SRP 027/2023 | 21/11/2023 13:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/11/2023 13:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PE SRP 027/2023 | 21/11/2023 13:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, GERAIS 4. | 22/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, Nº 221, PAG. 296. | 22/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU, Nº 220, PAG. 222. | 21/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | http://brasilnovo.pa.gov.br | 21/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRI¿¿O LOTE 01 | R$815.000,30 | R$285.250,00 | VENCEDOR -65,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$815.000,30 | R$285.250,00 | -65,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: DESCRI¿¿O LOTE 01 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O SERVIÇO COMPREENDE O TRANSPORTE DE CADÁVER PARA FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO E SERÁ PAGO POR KM RODADO. | QUILÔMETRO | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 35.000 | R$5,63 | R$197.050,00 |
| 2 | FUNERAL COMPLETO DE CRIANÇA ENTRE 2 A 8 ANOS DE IDADE. O FUNERAL COMPREENDE: PREPARAÇÃO DO CORPO; FORNECIMENTO DE 01 URNA MORTUÁRIA MEDINDO DE 70 A 80 CM, MODELO PADRÃO COM VISOR, TRANSLADO BRASIL NOVO/BRASIL NOVO E SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 25 | R$1.183,33 | R$29.583,25 |
| 3 | FUNERAL COMPLETO DE CRIANÇA ENTRE 9 A 12 ANOS DE IDADE. O FUNERAL COMPREENDE: PREPARAÇÃO DO CORPO; FORNECIMENTO DE 01 URNA MORTUÁRIA MEDINDO DE 90 A 1,00 M, MODELO PADRÃO COM VISOR, TRANSLADO BRASIL NOVO/BRASIL NOVO E SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 25 | R$1.344,67 | R$33.616,75 |
| 4 | FUNERAL COMPLETO PARA ADOLESCENTE OU ADULTO. O FUNERAL COMPREENDE: PREPARAÇÃO DO CORPO; ROUPA FÚNEBRE (MASCULINA: CALÇA E CAMISA COM MANGA) OU (FEMININO: VESTIDO COM MANGA OU CASAQUINHO) FORNECIMENTO DE 01 URNA MORTUÁRIA MEDINDO 1,30 A 1,40 M, MODELO PADRÃO COM VISOR, TRANSLADO BRASIL NOVO/BRASIL NOVO E SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 25 | R$1.710,00 | R$42.750,00 |
| 5 | TANATOPRAXIA PROLONGA PARA CASOS COMUNS DE FALECIMENTO COM PREVISÃO DE SEPULTAMENTO APÓS 36 HORAS. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 30 | R$2.273,33 | R$68.199,90 |
| 6 | FUNERAL COMPLETO PARA ADULTOS. O FUNERAL COMPREENDE: PREPARAÇÃO DO CORPO; ROUPA FÚNEBRE (MASCULINA: CALÇA E CAMISA COM MANGA) OU (FEMININO: VESTIDO COM MANGA OU CASAQUINHO) FORNECIMENTO DE 01 URNA MORTUÁRIA MEDINDO 2,10M MODELO PADRÃO COM VISOR, TRANSLADO BRASIL NOVO/BRASIL NOVO E SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40 | R$2.733,33 | R$109.333,20 |
| 7 | FUNERAL COMPLETO PARA ADULTOS. O FUNERAL COMPREENDE: PREPARAÇÃO DO CORPO; ROUPA FÚNEBRE (MASCULINA: CALÇA E CAMISA COM MANGA) OU (FEMININO: VESTIDO COM MANGA OU CASAQUINHO) FORNECIMENTO DE 01 URNA MORTUÁRIA GORDA COM VISOR, TRANSLADO BRASIL NOVO/BRASIL NOVO E SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15 | R$3.026,67 | R$45.400,05 |
| 8 | TANATOPRAXIA SIMPLES PRA CASOS COMUNS DE FALECIMENTO RECENTE COM PREVISÃO DE SEPULTAMENTO APÓS 24 HORAS. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 45 | R$1.586,67 | R$71.400,15 |
| 9 | FUNERAL COMPLETO PARA ADULTOS. O FUNERAL COMPREENDE: PREPARAÇÃO DO CORPO; ROUPA FÚNEBRE (MASCULINA: CALÇA E CAMISA COM MANGA) OU (FEMININO: VESTIDO COM MANGA OU CASAQUINHO) FORNECIMENTO DE 01 URNA MORTUÁRIA MEDINDO 1,90M MODELO PADRÃO COM VISOR, TRANSLADO BRASIL NOVO/BRASIL NOVO E SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | R$2.176,67 | R$217.667,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35.305 | R$16.040,30 | R$815.000,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PASSOS E DIAS FUNERÁRIA LTDA 40.496.628/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF