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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0030/2023
058385 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 01611001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2023 09:30
Publicação: 21/11/2023 14:40
Homologação: 18/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0030.2023 | 10/01/2024 11:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA 0030.2023 | 06/12/2023 15:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 0030.2023 | 06/12/2023 15:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO 0030.2023 | 06/12/2023 15:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 0030.2023 | 10/01/2024 11:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL P.E 0030.2023 - URNAS FUNERÁRIAS | 21/11/2023 14:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA P.E 0030.2023 - URNAS FUNERÁRIAS | 21/11/2023 14:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO P.E 0030.2023 - URNAS FUNERÁRIAS | 21/11/2023 14:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO P.E N° 0030.2023 - URNAS FUNERÁRIAS | 21/11/2023 14:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO 0030.2023 | 06/12/2023 15:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECE JURIDICO MINUTAS P.E 0030.2023 - URNAS FUNERÁRIAS | 21/11/2023 14:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO P.E N° 0030.2023 - URNAS FUNERÁRIAS | 21/11/2023 14:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA P.E 0030.2023 - URNAS FUNERÁRIAS | 21/11/2023 14:37 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 21/11/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 11/01/2024 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 11/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 21/11/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 11/01/2024 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU | 11/01/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 21/11/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTEL | 21/11/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 21/11/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | www.portel.pa.gov.br | 21/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL - SEM VISOR | R$37.333,50 | R$37.000,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - COM VISOR - COTA PRINCIPAL | R$168.750,00 | R$167.400,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - COM VISOR - COTA RESERVADA | R$56.250,00 | R$55.800,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - SEM VISOR | R$25.666,60 | R$25.600,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 5 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL ADULTO - COM VISOR | R$33.333,25 | R$32.500,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 6 | TRANSLADO DO CORPO TERRESTRE | R$9.139,00 | R$9.120,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 7 | URNA MORTUÁRIA ZINCADA ADULTO - COM VISOR | R$67.990,00 | R$64.000,00 | VENCEDOR -5,87% do valor de referência |
| 8 | PREPARAÇÃO, DESODORIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO CORPO - COTA PRINCIPAL | R$114.665,34 | R$112.200,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| 9 | PREPARAÇÃO, DESODORIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO CORPO - COTA RESERVADA | R$37.097,61 | R$36.300,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| 10 | ORNAMENTAÇÃO - COTA PRINCIPAL | R$77.274,45 | R$75.900,00 | VENCEDOR -1,78% do valor de referência |
| 11 | ORNAMENTAÇÃO - COTA RESERVADA | R$25.758,15 | R$25.300,00 | VENCEDOR -1,78% do valor de referência |
| 12 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL ADULTO - SEM VISOR | R$41.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$694.257,90 | R$681.120,00 | -1,89% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL - SEM VISOR | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$746,67 | R$37.333,50 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$37.000,00-0,89% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - COM VISOR - COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 135 | R$1.250,00 | R$168.750,00 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$167.400,00-0,80% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - COM VISOR - COTA RESERVADA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$1.250,00 | R$56.250,00 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$55.800,00-0,80% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA SIMPLES ADULTO - SEM VISOR | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.283,33 | R$25.666,60 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$25.600,00-0,26% do valor de referência |
| 5 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL ADULTO - COM VISOR | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$1.333,33 | R$33.333,25 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$32.500,00-2,50% do valor de referência |
| 6 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL ADULTO - SEM VISOR | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$2.050,00 | R$41.000,00 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$40.000,00-2,44% do valor de referência |
| 7 | URNA MORTUÁRIA ZINCADA ADULTO - COM VISOR | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$1.699,75 | R$67.990,00 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$64.000,00-5,87% do valor de referência |
| 8 | PREPARAÇÃO, DESODORIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO CORPO - COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 102 | R$1.124,17 | R$114.665,34 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$112.200,00-2,15% do valor de referência |
| 9 | PREPARAÇÃO, DESODORIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO CORPO - COTA RESERVADA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 33 | R$1.124,17 | R$37.097,61 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$36.300,00-2,15% do valor de referência |
| 10 | ORNAMENTAÇÃO - COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 165 | R$468,33 | R$77.274,45 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$75.900,00-1,78% do valor de referência |
| 11 | ORNAMENTAÇÃO - COTA RESERVADA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55 | R$468,33 | R$25.758,15 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$25.300,00-1,78% do valor de referência |
| 12 | TRANSLADO DO CORPO TERRESTRE | QUILÔMETRO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.900 | R$4,81 | R$9.139,00 | Lote vencido por M. DO C. C. DE OLIVEIRA pelo valor de R$9.120,00-0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.590 | R$12.802,89 | R$694.257,90 | R$681.120,00 | |||