Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2023-019
000139 - PICARRA
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

Nº do Processo Administrativo: 9/2023-019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA - PA, LOCALIZADA NA AV ARAGUAIA, S/N, CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 30/11/2023 09:00

Publicação: 21/11/2023 14:21

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL E ANEXOS 21/11/2023 14:13
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/11/2023 14:13
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 05/12/2023 10:34
4 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA CONTRATO 21/11/2023 14:13
5 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ESTIMATIVA 21/11/2023 14:14
6 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO MEMORIAL DESCRITIVO 21/11/2023 14:16
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 05/12/2023 10:34
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 21/11/2023 14:15
9 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 21/11/2023 14:15
10 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 21/11/2023 14:15
11 TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 05/12/2023 10:34


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/11/2023&jornal=530&pagina=244 20/11/2023
2 Diário Oficial do Estado file:///C:/Users/LAYS/Downloads/2023.11.20.DOE.pdf 20/11/2023
3 Diário Oficial do Município https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar 20/11/2023
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JONNAL DA AMAZONIA 20/11/2023
5 Portal da Transparência https://picarra.pa.gov.br/portal/transparencia/ 20/11/2023


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA TEMPO 3390394300 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 12 R$12.333,33 R$147.999,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 12 R$12.333,33 R$147.999,96 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação