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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 9/2023-019 SEMED/PMA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 3992/2023 SEMED/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2024 10:00
Publicação: 06/08/2024 15:39
Homologação: 16/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/08/2024 17:27 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA | 22/11/2023 14:27 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 06/08/2024 15:38 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 06/08/2024 14:39 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 06/08/2024 17:26 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/08/2024 13:27 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECE JURÍDICO | 22/11/2023 14:27 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/08/2024 12:02 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 06/08/2024 14:40 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag 276, sessão 3, issn1677-7069 nº 68, (Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-019 SEMED/PMA - REPUBLICAÇÃO) | 09/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, nº 234, PÁG 234. (Aviso de Licitação - Pregão Eletronico SRP nº 9/2023 - 019 SEMED/PMA) | 11/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM pag 12 nº 4304, (Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-019 SEMED/PMA - REPUBLICADO) | 08/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM, nº 4377, PÁG 7. (AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICADO) | 23/07/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Dom pag 5 E 7, nº 4383, ( Extrato dos Contratos de nº 051/2024, 052/2024 e 053/2024-SEMED/PMA) | 01/08/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Dom pag 4 e 5, nº 4383, (publicação Designação dos Fiscais dos contratos nº 051/2024, 052/2024 e 053/2024 -SEMED/PMA) | 01/08/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | DOM, nº 4304, PÁG 12, (Aviso de Licitação - pregão Eletronico SRP nº 9/2023 - SEMED/PMA - REPUBLICADO) | 08/04/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | DOM, pag 7 (publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Eletronico SRP nº 9/2023 -019 - SEMED/PMA - REPUBLICADO) | 23/07/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | DOM, nº 4228, PÁG 6. (Aviso de Licitação - Pregão Eletronico SRP nº 9/2023 - 019 SEMED/PMA) | 11/12/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | http://www.ananindeua.pa.gov.br/portal | 05/08/2024 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 - GÊNEROS PERECÍVEIS E SEMI - PERECÍVEIS ( PÃO E MARGARINA) | R$1.349.065,60 | R$1.348.963,80 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.349.065,60 | R$1.348.963,80 | -0,01% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - GÊNEROS PERECÍVEIS ( PROTEÍNAS - CARNE BOVINA) | R$13.747.608,20 | R$13.196.633,80 | VENCEDOR -4,01% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 - GÊNEROS PERECÍVEIS ( PROTEÍNAS - AVES) | R$14.838.762,40 | R$12.478.840,00 | VENCEDOR -15,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.586.370,60 | R$25.675.473,80 | -10,18% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 6 - GÊNEROS PERECÍVEIS ( HORTIFRUTI) | R$822.060,90 | R$818.302,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - GÊNEROS PERECÍVEIS (PROTEÍNA - PEIXE) | R$1.715.516,00 | R$1.694.640,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 - GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS ( SECOS) | R$9.053.125,90 | R$9.038.458,90 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.590.702,80 | R$11.551.400,90 | -0,34% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 5 - GÊNEROS PERECÍVEIS E SEMI - PERECÍVEIS ( PÃO E MARGARINA) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO MASSA FINA TIPO HOT DOG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 51.400 | R$22,42 | R$1.152.388,00 |
| 2 | MARGARINA COM SAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.180 | R$19,32 | R$196.677,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
61.580 | R$41,74 | R$1.349.065,60 | |||
Lote 2: LOTE 6 - GÊNEROS PERECÍVEIS ( HORTIFRUTI) 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO, IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.370 | R$22,20 | R$97.014,00 |
| 2 | BATATA INGLESA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 25.750 | R$6,22 | R$160.165,00 |
| 3 | BETERRABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.600 | R$5,40 | R$24.840,00 |
| 4 | CEBOLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 26.400 | R$5,70 | R$150.480,00 |
| 5 | CENOURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 22.490 | R$7,73 | R$173.847,70 |
| 6 | MAÇÃ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 21.190 | R$10,18 | R$215.714,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
104.800 | R$57,43 | R$822.060,90 | |||
Lote 3: LOTE 04 - GÊNEROS PERECÍVEIS ( PROTEÍNAS - AVES) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CORTES CONGELADOS DE FRANGO (FILÉ DE PEITO EM TIRAS CONGELADOS) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 157.960 | R$30,52 | R$4.820.939,20 |
| 2 | PEITO DE FRANGO CONGELADO, SEM PELE E SEM OSSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 315.920 | R$31,71 | R$10.017.823,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
473.880 | R$62,23 | R$14.838.762,40 | |||
Lote 4: LOTE 01 - GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS ( SECOS) 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 8 BISCOITO DOCE TIPO MARIA SABOR AVEIA E MEL SEM LACTOSE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.020 | R$19,03 | R$304.860,60 |
| 2 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$19,35 | R$290.250,00 |
| 3 | CAFÉ EM PÓ TRADICIONAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 480 | R$35,39 | R$16.987,20 |
| 4 | CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$27,60 | R$55.200,00 |
| 5 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.500 | R$7,35 | R$18.375,00 |
| 6 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 57.350 | R$12,89 | R$739.241,50 |
| 7 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.760 | R$11,67 | R$125.569,20 |
| 8 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO, SEGUNDO SEMESTRE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 400 | R$73,34 | R$29.336,00 |
| 9 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, NÃO INSTANTÂNEO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 64.940 | R$46,02 | R$2.988.538,80 |
| 10 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.300 | R$63,81 | R$274.383,00 |
| 11 | LEITE DE SOJA SEM LACTOSE SEM AÇÚCAR ORIGINAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$81,03 | R$40.515,00 |
| 12 | MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 37.120 | R$14,12 | R$524.134,40 |
| 13 | MACARRÃO SÊMOLA TIPO PARAFUSO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 42.120 | R$12,28 | R$517.233,60 |
| 14 | MILHO BRANCO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.220 | R$16,65 | R$103.563,00 |
| 15 | SAL REFINADO. CLORETO DE SÓDIO COM ADIÇÃO DE IODO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.340 | R$2,23 | R$23.058,20 |
| 16 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR COCO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 16.020 | R$15,91 | R$254.878,20 |
| 17 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR CHOCOLATE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11.220 | R$19,62 | R$220.136,40 |
| 18 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA SABOR TRADICIONAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.120 | R$15,86 | R$97.063,20 |
| 19 | BISCOITO DOCE SABOR MAISENA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.200 | R$13,47 | R$70.044,00 |
| 20 | AVEIA EM FLOCOS FINOS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.520 | R$23,76 | R$249.955,20 |
| 21 | ARROZ LONGO FINO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 145.030 | R$8,56 | R$1.241.456,80 |
| 22 | AÇÚCAR ESPECIAL EXTRA TRITURADO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 68.200 | R$6,73 | R$458.986,00 |
| 23 | LEITE DE COCO | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.130 | R$16,06 | R$50.267,80 |
| 24 | ÓLEO DE SOJA REFINADO | GARRAFA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 26.620 | R$10,96 | R$291.755,20 |
| 25 | VINAGRE DE ÁLCOOL | GARRAFA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 19.130 | R$3,52 | R$67.337,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
581.240 | R$577,21 | R$9.053.125,90 | |||
Lote 5: LOTE 03 - GÊNEROS PERECÍVEIS (PROTEÍNA - PEIXE) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILÉ DE PEIXE PESCADA BRANCA CONGELADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.560 | R$32,40 | R$795.744,00 |
| 2 | FILÉ DE PEIXE DOURADA CONGELADO, SEM ESPINHAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.560 | R$37,45 | R$919.772,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
49.120 | R$69,85 | R$1.715.516,00 | |||
Lote 6: LOTE 02 - GÊNEROS PERECÍVEIS ( PROTEÍNAS - CARNE BOVINA) 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA GONGELADA SEM OSSO - BIFE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36.320 | R$52,67 | R$1.912.974,40 |
| 2 | CARNE BOVINA RESFRIADA CABEÇA DE LOMBO (PATINHO) | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 72.640 | R$42,36 | R$3.077.030,40 |
| 3 | CARNE BOVINA CONGELADA PALETA (PÁ) DESOSSADA EM CUBOS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 181.580 | R$48,23 | R$8.757.603,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
290.540 | R$143,26 | R$13.747.608,20 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRESTIGE COMÉRCIO LTDA 17.327.331/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2025
FIM
15/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRESTIGE COMÉRCIO LTDA 17.327.331/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2024
FIM
29/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA 38.014.128/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2025
FIM
14/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA 38.014.128/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2024
FIM
29/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
FIS COMERCIAL LTDA 14.731.830/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2025
FIM
11/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
FIS COMERCIAL LTDA 14.731.830/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2024
FIM
29/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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