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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9086/2023
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 442/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2023 09:00
Publicação: 21/11/2023 16:46
Homologação: 15/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 4
Documentos 15
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2024 15:52 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 18/01/2024 15:41 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/01/2024 15:44 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/01/2024 15:47 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2024 15:44 |
6 | EDITAL | EDITAL ALTERADO - PREGÃO ELETÔNICO 9086/2023 | 07/12/2023 14:22 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2023 15:19 |
8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2023 16:44 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/11/2023 16:44 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/11/2023 16:45 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 18/01/2024 15:47 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2023 16:44 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/11/2023 16:44 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/11/2023 16:45 |
15 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSAO | 04/12/2023 15:19 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9086/2023-DOM | 21/11/2023 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9086/2023-DOU | 21/11/2023 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9086/2023-DIARIO DO PARA | 21/11/2023 |
4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9086/2023-Portal da Transparência Municipal | 21/11/2023 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | FILMES PARA RAIO X, COMPATÍVEIS COM O APARELHO DE RAIO X CONSTANTE NO ITEM 06, TAMANHO 25CM X 30CM. | R$119.901,60 | R$2.800,00 | VENCEDOR -97,66% do valor de referência |
2 | LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTO FIXO PARA RAIO X 500MA, EM ALTA FREQUÊNCIA, COM DIGITALIZADOR CR. | R$572.368,08 | R$408.000,00 | VENCEDOR -28,72% do valor de referência |
3 | EQUIPO PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO PERISTÁLTICA, COMPATÍVEL COM AS BOMBAS CONSTANTES NO ITEM 4. | R$75.880,00 | R$0,00 | |
4 | LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) BOMBAS DE INFUSÃO PERISTÁLTICAS. | R$246.720,00 | R$0,00 | |
5 | SERINGA HIPODÉRMICA ESTÉRIL, ATÓXICA E DE USO ÚNICO, 60ML, LUER LOCK, PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA, COMPATÍVEL COM AS BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA CONSTANTES NO ITEM 1. PACOTE COM 25 UNIDADES | R$7.517,00 | R$0,00 | |
6 | EXTENSOR DE BOMBA DE INFUSÃO, COMPATÍVEL COM AS BOMBAS DE SERINGA CONSTANTES NO ITEM 1. | R$5.425,00 | R$0,00 | |
7 | LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA | R$29.385,00 | R$0,00 | |
8 | FILMES PARA RAIO X, COMPATÍVEIS COM O APARELHO DE RAIO X CONSTANTE NO ITEM 08, TAMANHO 25CM X 30CM. | R$59.950,80 | R$840,00 | VENCEDOR -98,60% do valor de referência |
9 | LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS DE ANESTESIA, PARA ATENDER PACIENETES, ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. | R$399.326,40 | R$0,00 | |
10 | LOCAÇÃO DE 9 (NOVE) VENTILADORES PULMONARES, PARA UTILIZAÇÃO EM PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. | R$426.431,52 | R$0,00 | |
11 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE RAIOS X MÓVEL. | R$57.433,68 | R$0,00 | |
12 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) VENTILADOR DE TRANSPORTE MICROPROCESSADO, PARA VENTILAÇÃO EM PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. | R$57.879,96 | R$0,00 | |
13 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) DIGITALIZADOR CR PARA APARELHO DE RAIO X, COMPATÍVEL COM APARELHO PHILIPS DR COMPACT PENDULUM 800MA. | R$115.052,04 | R$84.000,00 | VENCEDOR -26,99% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.173.271,08 | R$495.640,00 | -77,19% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | FILMES PARA RAIO X, COMPATÍVEIS COM O APARELHO DE RAIO X CONSTANTE NO ITEM 06, TAMANHO 25CM X 30CM. | R$119.901,60 | R$0,00 | |
2 | LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTO FIXO PARA RAIO X 500MA, EM ALTA FREQUÊNCIA, COM DIGITALIZADOR CR. | R$572.368,08 | R$0,00 | |
3 | EQUIPO PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO PERISTÁLTICA, COMPATÍVEL COM AS BOMBAS CONSTANTES NO ITEM 4. | R$75.880,00 | R$0,00 | |
4 | LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) BOMBAS DE INFUSÃO PERISTÁLTICAS. | R$246.720,00 | R$0,00 | |
5 | SERINGA HIPODÉRMICA ESTÉRIL, ATÓXICA E DE USO ÚNICO, 60ML, LUER LOCK, PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA, COMPATÍVEL COM AS BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA CONSTANTES NO ITEM 1. PACOTE COM 25 UNIDADES | R$7.517,00 | R$0,00 | |
6 | EXTENSOR DE BOMBA DE INFUSÃO, COMPATÍVEL COM AS BOMBAS DE SERINGA CONSTANTES NO ITEM 1. | R$5.425,00 | R$0,00 | |
7 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) DIGITALIZADOR CR PARA APARELHO DE RAIO X, COMPATÍVEL COM APARELHO PHILIPS DR COMPACT PENDULUM 800MA. | R$115.052,04 | R$0,00 | |
8 | LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA | R$29.385,00 | R$0,00 | |
9 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) VENTILADOR DE TRANSPORTE MICROPROCESSADO, PARA VENTILAÇÃO EM PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. | R$57.879,96 | R$0,00 | |
10 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE RAIOS X MÓVEL. | R$57.433,68 | R$0,00 | |
11 | LOCAÇÃO DE 9 (NOVE) VENTILADORES PULMONARES, PARA UTILIZAÇÃO EM PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. | R$426.431,52 | R$0,00 | |
12 | LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS DE ANESTESIA, PARA ATENDER PACIENETES, ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. | R$399.326,40 | R$399.240,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
13 | FILMES PARA RAIO X, COMPATÍVEIS COM O APARELHO DE RAIO X CONSTANTE NO ITEM 08, TAMANHO 25CM X 30CM. | R$59.950,80 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.173.271,08 | R$399.240,00 | -81,63% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | EXTENSOR DE BOMBA DE INFUSÃO, COMPATÍVEL COM AS BOMBAS DE SERINGA CONSTANTES NO ITEM 1. | R$5.425,00 | R$0,00 | |
2 | SERINGA HIPODÉRMICA ESTÉRIL, ATÓXICA E DE USO ÚNICO, 60ML, LUER LOCK, PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA, COMPATÍVEL COM AS BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA CONSTANTES NO ITEM 1. PACOTE COM 25 UNIDADES | R$7.517,00 | R$0,00 | |
3 | LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) BOMBAS DE INFUSÃO PERISTÁLTICAS. | R$246.720,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -61,09% do valor de referência |
4 | EQUIPO PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO PERISTÁLTICA, COMPATÍVEL COM AS BOMBAS CONSTANTES NO ITEM 4. | R$75.880,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -34,11% do valor de referência |
5 | LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTO FIXO PARA RAIO X 500MA, EM ALTA FREQUÊNCIA, COM DIGITALIZADOR CR. | R$572.368,08 | R$0,00 | |
6 | FILMES PARA RAIO X, COMPATÍVEIS COM O APARELHO DE RAIO X CONSTANTE NO ITEM 06, TAMANHO 25CM X 30CM. | R$119.901,60 | R$0,00 | |
7 | LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA | R$29.385,00 | R$0,00 | |
8 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE RAIOS X MÓVEL. | R$57.433,68 | R$0,00 | |
9 | LOCAÇÃO DE 9 (NOVE) VENTILADORES PULMONARES, PARA UTILIZAÇÃO EM PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. | R$426.431,52 | R$0,00 | |
10 | LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS DE ANESTESIA, PARA ATENDER PACIENETES, ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. | R$399.326,40 | R$0,00 | |
11 | FILMES PARA RAIO X, COMPATÍVEIS COM O APARELHO DE RAIO X CONSTANTE NO ITEM 08, TAMANHO 25CM X 30CM. | R$59.950,80 | R$0,00 | |
12 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) DIGITALIZADOR CR PARA APARELHO DE RAIO X, COMPATÍVEL COM APARELHO PHILIPS DR COMPACT PENDULUM 800MA. | R$115.052,04 | R$0,00 | |
13 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) VENTILADOR DE TRANSPORTE MICROPROCESSADO, PARA VENTILAÇÃO EM PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. | R$57.879,96 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.173.271,08 | R$146.000,00 | -93,28% do valor de referência |
Itens 13
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$2.448,75 | R$29.385,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | EXTENSOR DE BOMBA DE INFUSÃO, COMPATÍVEL COM AS BOMBAS DE SERINGA CONSTANTES NO ITEM 1. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 2.500 | R$2,17 | R$5.425,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | SERINGA HIPODÉRMICA ESTÉRIL, ATÓXICA E DE USO ÚNICO, 60ML, LUER LOCK, PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA, COMPATÍVEL COM AS BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA CONSTANTES NO ITEM 1. PACOTE COM 25 UNIDADES | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 100 | R$75,17 | R$7.517,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) BOMBAS DE INFUSÃO PERISTÁLTICAS. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20 | R$12.336,00 | R$246.720,00 | Lote vencido por SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor de R$96.000,00-61,09% do valor de referência |
5 | EQUIPO PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO PERISTÁLTICA, COMPATÍVEL COM AS BOMBAS CONSTANTES NO ITEM 4. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 2.000 | R$37,94 | R$75.880,00 | Lote vencido por SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor de R$50.000,00-34,11% do valor de referência |
6 | LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTO FIXO PARA RAIO X 500MA, EM ALTA FREQUÊNCIA, COM DIGITALIZADOR CR. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$47.697,34 | R$572.368,08 | Lote vencido por A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$408.000,00-28,72% do valor de referência |
7 | FILMES PARA RAIO X, COMPATÍVEIS COM O APARELHO DE RAIO X CONSTANTE NO ITEM 06, TAMANHO 25CM X 30CM. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 280 | R$428,22 | R$119.901,60 | Lote vencido por A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$2.800,00-97,66% do valor de referência |
8 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) DIGITALIZADOR CR PARA APARELHO DE RAIO X, COMPATÍVEL COM APARELHO PHILIPS DR COMPACT PENDULUM 800MA. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$9.587,67 | R$115.052,04 | Lote vencido por A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$84.000,00-26,99% do valor de referência |
9 | FILMES PARA RAIO X, COMPATÍVEIS COM O APARELHO DE RAIO X CONSTANTE NO ITEM 08, TAMANHO 25CM X 30CM. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 140 | R$428,22 | R$59.950,80 | Lote vencido por A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$840,00-98,60% do valor de referência |
10 | LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS DE ANESTESIA, PARA ATENDER PACIENETES, ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$33.277,20 | R$399.326,40 | Lote vencido por DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA pelo valor de R$399.240,00-0,02% do valor de referência |
11 | LOCAÇÃO DE 9 (NOVE) VENTILADORES PULMONARES, PARA UTILIZAÇÃO EM PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$35.535,96 | R$426.431,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
12 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE RAIOS X MÓVEL. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$4.786,14 | R$57.433,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
13 | LOCAÇÃO DE 1 (UM) VENTILADOR DE TRANSPORTE MICROPROCESSADO, PARA VENTILAÇÃO EM PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$4.823,33 | R$57.879,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 5.124 | R$151.464,11 | R$2.173.271,08 | R$1.040.880,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 58.426.628/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2024
FIM
30/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Duran Medech Tecnologia Medica LTDA 37.122.230/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 07.377.150/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Duran Medech Tecnologia Medica LTDA 37.122.230/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2025
FIM
29/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Duran Medech Tecnologia Medica LTDA 37.122.230/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2025
FIM
29/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 58.426.628/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2025
FIM
30/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 07.377.150/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2025
FIM
30/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF