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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018.2023.01
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 018.2023.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, AV. GUARANTÃ, N.º 450, VILA PAULISTA, REDENÇÃO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2023 09:00
Publicação: 12/12/2023 09:41
Homologação: 22/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/12/2023 12:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 22/12/2023 12:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 22/12/2023 12:24 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/12/2023 12:25 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/12/2023 12:25 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/12/2023 12:26 |
| 7 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 11/12/2023 09:04 |
| 8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | NOTAS DE EMPENHO - PONTOS DE VENDAS LTDA | 20/05/2025 11:54 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/12/2023 09:07 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA ANEXA AO EDITAL | 11/12/2023 09:05 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS MÉDIO | 11/12/2023 09:08 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DE ADOÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL | 11/12/2023 09:13 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/12/2023 12:26 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/12/2023 09:05 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/12/2023 09:11 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/12/2023 09:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado na impressa Oficial dos municípios FAMEP. Pará. Nº 3391, pag. 06. | 12/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicado no Diário Oficial do Estado IOEPA, edição 35.640, página 203. | 12/12/2023 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no mural conforme Lei Orgânica do Município. | 12/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://cmr.pa.gov.br/ | 12/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, REGULAGEM, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE APARELHOS DE SOM TAIS COMO CAIXAS DE SOM, MICROFONES, MESA DE SOM DIGITAL E ANALÓGICA, CABEAMENTO, SERVIÇO DE SONOPLASTIA, EM EVENTOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVOS, TAIS COMO SESSÃO ORDINÁRIAS (CONFORME CALENDÁRIO), SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (MEDIANTE CONVOCAÇÃO) SESSÃO SOLENE (MEDIANTE CONVOCAÇÃO), SESSÃO ITINERANTES (MEDIANTE CONVOCAÇÃO) , AUDIÊNCIA PÚBLICAS (MEDIANTE CONVOCAÇÃO), EVENTOS INSTITUCIONAIS INTERNOS E EXTERNOS (MEDIANTE CONVOCAÇÃO), EVENTOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CONFORME RESOLUÇÃO N 04/2017 (MEDIANTE CONVOCAÇÃO) E VEREADOR MIRIM CONFORME RESOLUÇÃO 03/2017, (MEDIANTE CONVOCAÇÃO). | R$122.100,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR -16,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$122.100,00 | R$102.000,00 | -16,46% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, REGULAGEM, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE APARELHOS DE SOM TAIS COMO CAIXAS DE SOM, MICROFONES, MESA DE SOM DIGITAL E ANALÓGICA, CABEAMENTO, SERVIÇO DE SONOPLASTIA, EM EVENTOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVOS, TAIS COMO SESSÃO ORDINÁRIAS (CONFORME CALENDÁRIO), SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (MEDIANTE CONVOCAÇÃO) SESSÃO SOLENE (MEDIANTE CONVOCAÇÃO), SESSÃO ITINERANTES (MEDIANTE CONVOCAÇÃO) , AUDIÊNCIA PÚBLICAS (MEDIANTE CONVOCAÇÃO), EVENTOS INSTITUCIONAIS INTERNOS E EXTERNOS (MEDIANTE CONVOCAÇÃO), EVENTOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CONFORME RESOLUÇÃO N 04/2017 (MEDIANTE CONVOCAÇÃO) E VEREADOR MIRIM CONFORME RESOLUÇÃO 03/2017, (MEDIANTE CONVOCAÇÃO). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.175,00 | R$122.100,00 | Lote vencido por PONTO DE VENDA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA pelo valor de R$102.000,00-16,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$10.175,00 | R$122.100,00 | R$102.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
PONTO DE VENDA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA 15.504.062/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/12/2023
FIM
25/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF