Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CP.2015.004 SESAN
000008 - ANANINDEUA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

Nº do Processo Administrativo: 083/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/06/2015 10:00

Publicação: 03/07/2015 10:59

Homologação: 30/07/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 11



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATÓRIO 21/08/2015 10:13
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE SESSÃO PÚBLICA 21/08/2015 10:12
3 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 22/09/2015 13:25
4 EDITAL EDITAL 03/07/2015 10:58
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_AGRA_090915_161733.PDF 01/07/2015 12:51
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO CONTROLE INTERNO (PARECER DO CONTRATO) 23/09/2015 12:32
7 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO CONTROLE INTERNO 26/08/2015 13:43


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3 N° 121 29/06/2015 ISSN 1677-7069 PÁGINA 193 29/06/2015
2 Diário Oficial do Estado DOE N°32916 PÁGINA 64 29/06/2015
3 Diário Oficial do Município DOM 29/06/2015 ANO XXII ANANINDEUA-PA N°2200 PÁGINA 3 29/06/2015
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERAIS 29/06/2015 PÁGINA 4 29/06/2015


Participantes 1


CONSTRUTORA AGRA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.194.910/0001-40

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA REPROGRAMAÇÃO DE OBRAS DO JADERLÂNDIA/MAGUARIAÇU COMTEMPLANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA RUA SÃO BENEDITO DO PROJETO SANEAR ANANINDEUA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. R$5.366.387,39 R$5.366.387,39 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$5.366.387,39 R$5.366.387,39 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA REPROGRAMAÇÃO DE OBRAS DO JADERLÂNDIA/MAGUARIAÇU COMTEMPLANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA RUA SÃO BENEDITO DO PROJETO SANEAR ANANINDEUA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA REPROGRAMAÇÃO DE OBRAS DO JADERLÂNDIA/MAGUARIAÇU COMTEMPLANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA RUA SÃO BENEDITO DO PROJETO SANEAR ANANINDEUA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. UNIDADE - 1 R$5.366.387,39 R$5.366.387,39

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.366.387,39 R$5.366.387,39


Contratos 1


Contrato nº 016/2015-SESAN/PMA

R$5.366.387,39

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40



Aditivos de Contrato 11


Aditivo: 3º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2016

FIM
01/09/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$1.114.453,01

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/03/2016

FIM
03/06/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º Termo aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2017

FIM
01/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º termo aditivo

POR VALOR R$5.804.168,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2017

FIM
01/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2018

FIM
01/02/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9º TERMO ADITIVO

POR VALOR R$155.875,47

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2018

FIM
01/02/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR VALOR R$5.343.894,11

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/10/2015

FIM
04/03/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2016

FIM
01/09/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2016

FIM
30/11/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2018

FIM
01/08/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 10º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2019

FIM
01/06/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF