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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP.2015.004 SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 083/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2015 10:00
Publicação: 03/07/2015 10:59
Homologação: 30/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 11
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 21/08/2015 10:13 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 21/08/2015 10:12 |
3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 22/09/2015 13:25 |
4 | EDITAL | EDITAL | 03/07/2015 10:58 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_AGRA_090915_161733.PDF | 01/07/2015 12:51 |
6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO (PARECER DO CONTRATO) | 23/09/2015 12:32 |
7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 26/08/2015 13:43 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N° 121 29/06/2015 ISSN 1677-7069 PÁGINA 193 | 29/06/2015 |
2 | Diário Oficial do Estado | DOE N°32916 PÁGINA 64 | 29/06/2015 |
3 | Diário Oficial do Município | DOM 29/06/2015 ANO XXII ANANINDEUA-PA N°2200 PÁGINA 3 | 29/06/2015 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERAIS 29/06/2015 PÁGINA 4 | 29/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA REPROGRAMAÇÃO DE OBRAS DO JADERLÂNDIA/MAGUARIAÇU COMTEMPLANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA RUA SÃO BENEDITO DO PROJETO SANEAR ANANINDEUA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | R$5.366.387,39 | R$5.366.387,39 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$5.366.387,39 | R$5.366.387,39 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA REPROGRAMAÇÃO DE OBRAS DO JADERLÂNDIA/MAGUARIAÇU COMTEMPLANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA RUA SÃO BENEDITO DO PROJETO SANEAR ANANINDEUA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA REPROGRAMAÇÃO DE OBRAS DO JADERLÂNDIA/MAGUARIAÇU COMTEMPLANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA RUA SÃO BENEDITO DO PROJETO SANEAR ANANINDEUA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$5.366.387,39 | R$5.366.387,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.366.387,39 | R$5.366.387,39 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2015
FIM
04/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2016
FIM
01/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2016
FIM
03/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2017
FIM
01/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2017
FIM
01/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
01/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
01/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2015
FIM
04/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2016
FIM
01/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
30/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2018
FIM
01/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA AGRA LTDA 03.194.910/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2019
FIM
01/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF