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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 015/2023 SEGEPLAN
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 8617/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2023 10:30
Publicação: 22/11/2023 11:24
Homologação: 27/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/02/2024 13:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/02/2024 13:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/02/2024 13:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/02/2024 13:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/02/2024 13:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2023 11:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2023 09:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2023 11:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 22/11/2023 09:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/02/2024 11:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2023 11:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2023 09:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2023 09:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 22/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 08/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contratos | 23/02/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 22/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM COMPLETA EM VEÍCULO TIPO PASSEIO | R$13.582,50 | R$11.250,00 | VENCEDOR -17,17% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM SIMPLES EM VEICULO TIPO PASSEIO | R$18.450,00 | R$15.750,00 | VENCEDOR -14,63% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM COMPLETA EM VEICULO TIPO CAMINHONETA | R$15.688,00 | R$12.720,00 | VENCEDOR -18,92% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM SIMPLES EM VEICULO TIPO CAMINHONETA | R$28.510,20 | R$23.500,00 | VENCEDOR -17,57% do valor de referência |
| 5 | LAVAGEM AUTOMOTIVA COMPLETA – VEÍCULO TIPO TRATOR | R$16.052,80 | R$12.000,00 | VENCEDOR -25,25% do valor de referência |
| 6 | LAVAGEM COMPLETA PARA CAMINHÃO | R$2.530,00 | R$2.420,00 | VENCEDOR -4,35% do valor de referência |
| 7 | LAVAGEM SIMPLES PARA CAMINHÃO | R$4.916,50 | R$4.500,00 | VENCEDOR -8,47% do valor de referência |
| 8 | LAVAGEM BARCO | R$3.333,20 | R$3.320,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 9 | LAVAGEM COMPLETA PARA MOTOCICLETA | R$6.325,80 | R$5.200,00 | VENCEDOR -17,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.389,00 | R$90.660,00 | -17,12% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM COMPLETA EM VEÍCULO TIPO PASSEIO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$54,33 | R$13.582,50 | Lote vencido por DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 pelo valor de R$11.250,00-17,17% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM SIMPLES EM VEICULO TIPO PASSEIO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 450 | R$41,00 | R$18.450,00 | Lote vencido por DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 pelo valor de R$15.750,00-14,63% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM COMPLETA EM VEICULO TIPO CAMINHONETA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 212 | R$74,00 | R$15.688,00 | Lote vencido por DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 pelo valor de R$12.720,00-18,92% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM SIMPLES EM VEICULO TIPO CAMINHONETA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 470 | R$60,66 | R$28.510,20 | Lote vencido por DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 pelo valor de R$23.500,00-17,57% do valor de referência |
| 5 | LAVAGEM COMPLETA PARA MOTOCICLETA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 260 | R$24,33 | R$6.325,80 | Lote vencido por DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 pelo valor de R$5.200,00-17,80% do valor de referência |
| 6 | LAVAGEM COMPLETA PARA CAMINHÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 11 | R$230,00 | R$2.530,00 | Lote vencido por DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 pelo valor de R$2.420,00-4,35% do valor de referência |
| 7 | LAVAGEM SIMPLES PARA CAMINHÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 25 | R$196,66 | R$4.916,50 | Lote vencido por DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 pelo valor de R$4.500,00-8,47% do valor de referência |
| 8 | LAVAGEM BARCO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$83,33 | R$3.333,20 | Lote vencido por DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 pelo valor de R$3.320,00-0,40% do valor de referência |
| 9 | LAVAGEM AUTOMOTIVA COMPLETA – VEÍCULO TIPO TRATOR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$200,66 | R$16.052,80 | Lote vencido por DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 pelo valor de R$12.000,00-25,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.798 | R$964,97 | R$109.389,00 | R$90.660,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 43.592.593/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 43.592.593/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 43.592.593/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 43.592.593/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
DENNISY SILVA CORREIA 70081879202 43.592.593/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos