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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#084/2023
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/8/4610
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2023 09:00
Publicação: 22/11/2023 14:32
Homologação: 20/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/01/2024 11:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 28/12/2023 11:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/12/2023 11:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 28/12/2023 11:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2023 11:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2023 14:09 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 28/12/2023 12:00 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2023 11:52 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2023 14:09 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2023 14:10 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 22/11/2023 14:12 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2024 12:57 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2023 14:10 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2023 14:13 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2023 14:13 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Caderno Economia B10 | 22/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 221 Página 296 | 22/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 35.617, Página 173 | 22/11/2023 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 22/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-srp-no-084-2023/ | 23/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILA E PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | R$25.339,80 | R$15.300,00 | VENCEDOR -39,62% do valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR E PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR. (AMPLA COMCORRÊNCIA) | R$65.880,00 | R$46.440,00 | VENCEDOR -29,51% do valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR E PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | R$21.960,00 | R$15.300,00 | VENCEDOR -30,33% do valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILA E PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR. (AMPLA CONCORRÊNCIA) | R$76.019,40 | R$45.900,00 | VENCEDOR -39,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$189.199,20 | R$122.940,00 | -35,02% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILA E PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$422,33 | R$25.339,80 | Lote vencido por IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI pelo valor de R$15.300,00-39,62% do valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILA E PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR. (AMPLA CONCORRÊNCIA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$422,33 | R$76.019,40 | Lote vencido por IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI pelo valor de R$45.900,00-39,62% do valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR E PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$366,00 | R$21.960,00 | Lote vencido por IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI pelo valor de R$15.300,00-30,33% do valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR E PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR. (AMPLA COMCORRÊNCIA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 180 | R$366,00 | R$65.880,00 | Lote vencido por IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI pelo valor de R$46.440,00-29,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 480 | R$1.576,66 | R$189.199,20 | R$122.940,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI 40.991.216/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2024
FIM
18/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF