Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023/SRP/FUNDEB/FME
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 089/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2023 10:00
Publicação: 24/11/2023 12:30
Homologação: 07/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/02/2024 11:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/02/2024 11:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/02/2024 11:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/02/2024 11:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2024 11:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2023 12:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2023 10:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2023 10:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/11/2023 10:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/02/2024 11:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/11/2023 10:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2023 10:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/11/2023 10:30 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO Nº 223 PAGINA 273 | 24/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.621 PAGINA 170 | 24/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 384 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 23/11/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 24/11/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/11/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 24/11/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TV LED 55”, TIPO TV SMART, TECNOLOGIA DE TELA LED, POLEGADAS 55”, MONITOR ULTRA HD 4K, TAXA DE ATUALIZAÇÃO 60HZ, ENTRADA DE USB, ENTRADAS HDMI, TIMER ON/OFF, POTÊNCIA DE ÁUDIO 20W, COR PRETO, VOLTAGEM BIVOLT. REPRODUTOR DE ÁUDIO BLUETOOTH, COM GARANTIA ECERTIFICADO DO INMETRO. | R$54.840,00 | R$0,00 | |
| 2 | FREEZER 510 L, TIPO HORIZONTAL, VOLTAGEM 220, CONSERVADOR E REFRIGERADOR HORIZONTAL (DUPLA AÇÃO), COM GHBS-510 COM NÍVEL DE TEMPERATURA DE -16.º A – 20º C, SUA REFRIGERAÇÃO DEVE SER ESTÁTICA COM SERPENTINA DE COBRE, E AINDA COM SKINCONDENCER, COM DISSIPADOR DE CALOR E PORTAS CEGAS, PINTURA ELETROESTÁTICA QUE GARANTEM MAIOR DURABILIDADE. REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO EM AÇO PRÉ-PINTADO BRANCO, CERTIFICADO DO INMETRO. | R$46.726,80 | R$0,00 | |
| 3 | GELADEIRA FROST FREE DUPLEX, CAPACIDADE DE 400 L, NA COR BRANCO, VOLTAGEM 220 OU BIVOLT, ENERGÉTICA A, COM RODÍZIOS, FUNÇÃO REFRIGERADOR. | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | RESFRIADOR DE ÁGUA INDUSTRIAL B200 4 TORNEIRAS, RESERVATÓRIO DE 200 L, COM PP, COM 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA, MATERIAL INOX BRILHANTE, REFRIGERAÇÃO GÁS R134A ECOLÓGICO, VOLTAGEM 220, COMPRESSOR ¼ HP POTÊNCIA, AMPARADOR EM INOX, COM DRENO SAÍDA DE ESGOTO, BASE INJETADA LANÇAMENTO, ACOMPANHADA DE FILTRO COMPLETO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 26KWH/H GELADO (10º), REDUTOR DE PRESSÃO, ADESIVADO, SUPORTE PARA GALÃO. CERTIFICADO DO INMETRO. | R$59.923,95 | R$45.450,00 | VENCEDOR -24,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$213.990,75 | R$45.450,00 | -78,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RESFRIADOR DE ÁGUA INDUSTRIAL B200 4 TORNEIRAS, RESERVATÓRIO DE 200 L, COM PP, COM 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA, MATERIAL INOX BRILHANTE, REFRIGERAÇÃO GÁS R134A ECOLÓGICO, VOLTAGEM 220, COMPRESSOR ¼ HP POTÊNCIA, AMPARADOR EM INOX, COM DRENO SAÍDA DE ESGOTO, BASE INJETADA LANÇAMENTO, ACOMPANHADA DE FILTRO COMPLETO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 26KWH/H GELADO (10º), REDUTOR DE PRESSÃO, ADESIVADO, SUPORTE PARA GALÃO. CERTIFICADO DO INMETRO. | R$59.923,95 | R$0,00 | |
| 2 | GELADEIRA FROST FREE DUPLEX, CAPACIDADE DE 400 L, NA COR BRANCO, VOLTAGEM 220 OU BIVOLT, ENERGÉTICA A, COM RODÍZIOS, FUNÇÃO REFRIGERADOR. | R$52.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | FREEZER 510 L, TIPO HORIZONTAL, VOLTAGEM 220, CONSERVADOR E REFRIGERADOR HORIZONTAL (DUPLA AÇÃO), COM GHBS-510 COM NÍVEL DE TEMPERATURA DE -16.º A – 20º C, SUA REFRIGERAÇÃO DEVE SER ESTÁTICA COM SERPENTINA DE COBRE, E AINDA COM SKINCONDENCER, COM DISSIPADOR DE CALOR E PORTAS CEGAS, PINTURA ELETROESTÁTICA QUE GARANTEM MAIOR DURABILIDADE. REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO EM AÇO PRÉ-PINTADO BRANCO, CERTIFICADO DO INMETRO. | R$46.726,80 | R$0,00 | |
| 4 | TV LED 55”, TIPO TV SMART, TECNOLOGIA DE TELA LED, POLEGADAS 55”, MONITOR ULTRA HD 4K, TAXA DE ATUALIZAÇÃO 60HZ, ENTRADA DE USB, ENTRADAS HDMI, TIMER ON/OFF, POTÊNCIA DE ÁUDIO 20W, COR PRETO, VOLTAGEM BIVOLT. REPRODUTOR DE ÁUDIO BLUETOOTH, COM GARANTIA ECERTIFICADO DO INMETRO. | R$54.840,00 | R$44.988,80 | VENCEDOR -17,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$213.990,75 | R$44.988,80 | -78,98% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TV LED 55”, TIPO TV SMART, TECNOLOGIA DE TELA LED, POLEGADAS 55”, MONITOR ULTRA HD 4K, TAXA DE ATUALIZAÇÃO 60HZ, ENTRADA DE USB, ENTRADAS HDMI, TIMER ON/OFF, POTÊNCIA DE ÁUDIO 20W, COR PRETO, VOLTAGEM BIVOLT. REPRODUTOR DE ÁUDIO BLUETOOTH, COM GARANTIA ECERTIFICADO DO INMETRO. | R$54.840,00 | R$0,00 | |
| 2 | RESFRIADOR DE ÁGUA INDUSTRIAL B200 4 TORNEIRAS, RESERVATÓRIO DE 200 L, COM PP, COM 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA, MATERIAL INOX BRILHANTE, REFRIGERAÇÃO GÁS R134A ECOLÓGICO, VOLTAGEM 220, COMPRESSOR ¼ HP POTÊNCIA, AMPARADOR EM INOX, COM DRENO SAÍDA DE ESGOTO, BASE INJETADA LANÇAMENTO, ACOMPANHADA DE FILTRO COMPLETO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 26KWH/H GELADO (10º), REDUTOR DE PRESSÃO, ADESIVADO, SUPORTE PARA GALÃO. CERTIFICADO DO INMETRO. | R$59.923,95 | R$0,00 | |
| 3 | FREEZER 510 L, TIPO HORIZONTAL, VOLTAGEM 220, CONSERVADOR E REFRIGERADOR HORIZONTAL (DUPLA AÇÃO), COM GHBS-510 COM NÍVEL DE TEMPERATURA DE -16.º A – 20º C, SUA REFRIGERAÇÃO DEVE SER ESTÁTICA COM SERPENTINA DE COBRE, E AINDA COM SKINCONDENCER, COM DISSIPADOR DE CALOR E PORTAS CEGAS, PINTURA ELETROESTÁTICA QUE GARANTEM MAIOR DURABILIDADE. REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO EM AÇO PRÉ-PINTADO BRANCO, CERTIFICADO DO INMETRO. | R$46.726,80 | R$30.000,00 | VENCEDOR -35,80% do valor de referência |
| 4 | GELADEIRA FROST FREE DUPLEX, CAPACIDADE DE 400 L, NA COR BRANCO, VOLTAGEM 220 OU BIVOLT, ENERGÉTICA A, COM RODÍZIOS, FUNÇÃO REFRIGERADOR. | R$52.500,00 | R$49.500,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$213.990,75 | R$79.500,00 | -62,85% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FREEZER 510 L, TIPO HORIZONTAL, VOLTAGEM 220, CONSERVADOR E REFRIGERADOR HORIZONTAL (DUPLA AÇÃO), COM GHBS-510 COM NÍVEL DE TEMPERATURA DE -16.º A – 20º C, SUA REFRIGERAÇÃO DEVE SER ESTÁTICA COM SERPENTINA DE COBRE, E AINDA COM SKINCONDENCER, COM DISSIPADOR DE CALOR E PORTAS CEGAS, PINTURA ELETROESTÁTICA QUE GARANTEM MAIOR DURABILIDADE. REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO EM AÇO PRÉ-PINTADO BRANCO, CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 10 | R$4.672,68 | R$46.726,80 | Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$30.000,00-35,80% do valor de referência |
| 2 | GELADEIRA FROST FREE DUPLEX, CAPACIDADE DE 400 L, NA COR BRANCO, VOLTAGEM 220 OU BIVOLT, ENERGÉTICA A, COM RODÍZIOS, FUNÇÃO REFRIGERADOR. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 15 | R$3.500,00 | R$52.500,00 | Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$49.500,00-5,71% do valor de referência |
| 3 | RESFRIADOR DE ÁGUA INDUSTRIAL B200 4 TORNEIRAS, RESERVATÓRIO DE 200 L, COM PP, COM 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA, MATERIAL INOX BRILHANTE, REFRIGERAÇÃO GÁS R134A ECOLÓGICO, VOLTAGEM 220, COMPRESSOR ¼ HP POTÊNCIA, AMPARADOR EM INOX, COM DRENO SAÍDA DE ESGOTO, BASE INJETADA LANÇAMENTO, ACOMPANHADA DE FILTRO COMPLETO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 26KWH/H GELADO (10º), REDUTOR DE PRESSÃO, ADESIVADO, SUPORTE PARA GALÃO. CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 15 | R$3.994,93 | R$59.923,95 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$45.450,00-24,15% do valor de referência |
| 4 | TV LED 55”, TIPO TV SMART, TECNOLOGIA DE TELA LED, POLEGADAS 55”, MONITOR ULTRA HD 4K, TAXA DE ATUALIZAÇÃO 60HZ, ENTRADA DE USB, ENTRADAS HDMI, TIMER ON/OFF, POTÊNCIA DE ÁUDIO 20W, COR PRETO, VOLTAGEM BIVOLT. REPRODUTOR DE ÁUDIO BLUETOOTH, COM GARANTIA ECERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 20 | R$2.742,00 | R$54.840,00 | Lote vencido por INOVA TECH INFORMATICA LTDA pelo valor de R$44.988,80-17,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$14.909,61 | R$213.990,75 | R$169.938,80 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
INOVA TECH INFORMATICA LTDA 28.706.488/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
INOVA TECH INFORMATICA LTDA 28.706.488/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF