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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023/SRP/FUNDEB/FME
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 095/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2023 08:00
Publicação: 24/11/2023 12:14
Homologação: 18/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/02/2024 09:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/02/2024 09:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 21/02/2024 09:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/02/2024 09:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/02/2024 09:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2023 12:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2023 12:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2023 12:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/11/2023 12:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROPLE INTERNO | 21/02/2024 09:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/11/2023 12:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2023 12:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/11/2023 12:12 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 223 PAGINA 273 | 24/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.621 PAGINA 170 | 24/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 384 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 23/11/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 24/11/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/11/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 24/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGÃO INDUSTRIAL, 06 QUEIMADORES (40X40) CM, FOGÃO INDUSTRIAL COM BAIXA PRESSÃO, ALTURA PADRÃO DE 80 CM, BASE COM PÉS, MODELO DE CENTRO, PARA USO SOBRE PISO, COM ESTRUTURA EM AÇO INOX REVESTIDO ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP, COM 6 QUEIMADORES DUPLOS COM AJUSTE, COM BANDEJA COLETORA EM AÇO INOX, EM FERRO FUNDIDO COM PINTURA TERMO RESISTENTE, CONTENTO GRELHA EM FERRO FUNDIDO COM PINTURA TERMO RESISTENTE, MEDIDNO NO MÍNIMO (40X40) CM, SEM CHAPA, SEM BANHO MARIA, SEM FORNO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, E CERTIFICADO PELO INMETRO. | R$27.400,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR -28,83% do valor de referência |
| 2 | FOGÃO INDUSTRIAL, 04 QUEIMADORES (40X40) CM, FOGÃO INDUSTRIAL, COM BAIXA PRESSÃO, ALTURA PADRÃO 80 CM, MODELO DE CENTRO, PARA USO SOBRE PISO, COM ESTRUTURA EM AÇO INOX ESCOVADO, ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP, COM 4 QUEIMADORES DUPLOS, TIPO CACHIMBO, EM FERRO FUNDIDO, GRELHA EM FERRO FUNDIDO, MEDINDO NO MÍNIMO (40X40) CM, BANDEJA COLETORA EM AÇO INOX. BASE COM 4 PÉS FIXOS, POSSUI VARÃO PARA CONTROLE DE CHAMAS, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, FABRICADO DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES, CERTIFICADO DO INMETRO. | R$38.999,80 | R$27.000,00 | VENCEDOR -30,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.399,80 | R$46.500,00 | -29,97% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGÃO INDUSTRIAL, 04 QUEIMADORES (40X40) CM, FOGÃO INDUSTRIAL, COM BAIXA PRESSÃO, ALTURA PADRÃO 80 CM, MODELO DE CENTRO, PARA USO SOBRE PISO, COM ESTRUTURA EM AÇO INOX ESCOVADO, ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP, COM 4 QUEIMADORES DUPLOS, TIPO CACHIMBO, EM FERRO FUNDIDO, GRELHA EM FERRO FUNDIDO, MEDINDO NO MÍNIMO (40X40) CM, BANDEJA COLETORA EM AÇO INOX. BASE COM 4 PÉS FIXOS, POSSUI VARÃO PARA CONTROLE DE CHAMAS, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, FABRICADO DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES, CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 20 | R$1.949,99 | R$38.999,80 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$27.000,00-30,77% do valor de referência |
| 2 | FOGÃO INDUSTRIAL, 06 QUEIMADORES (40X40) CM, FOGÃO INDUSTRIAL COM BAIXA PRESSÃO, ALTURA PADRÃO DE 80 CM, BASE COM PÉS, MODELO DE CENTRO, PARA USO SOBRE PISO, COM ESTRUTURA EM AÇO INOX REVESTIDO ALIMENTAÇÃO A GÁS GLP, COM 6 QUEIMADORES DUPLOS COM AJUSTE, COM BANDEJA COLETORA EM AÇO INOX, EM FERRO FUNDIDO COM PINTURA TERMO RESISTENTE, CONTENTO GRELHA EM FERRO FUNDIDO COM PINTURA TERMO RESISTENTE, MEDIDNO NO MÍNIMO (40X40) CM, SEM CHAPA, SEM BANHO MARIA, SEM FORNO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, E CERTIFICADO PELO INMETRO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 10 | R$2.740,00 | R$27.400,00 | Lote vencido por A ALENCAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$19.500,00-28,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 30 | R$4.689,99 | R$66.399,80 | R$46.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A ALENCAR DA SILVA LTDA 33.004.072/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF