Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023/SRP/FUNDEB/FME
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 126/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2023 09:00
Publicação: 24/11/2023 11:54
Homologação: 07/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/02/2024 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/02/2024 11:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/02/2024 11:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/02/2024 11:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/02/2024 11:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2023 11:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2023 12:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/11/2023 12:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 23/11/2023 12:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/02/2024 11:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/11/2023 12:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/11/2023 12:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/11/2023 12:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 223 PAGINA 273 | 24/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.621 PAGINA 170 | 24/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 384 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 23/11/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 24/11/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/11/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 24/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO 24H POR SISTEMA DE CÂMERAS, INTERNAS E EXTERNAS. | R$19.000,00 | R$18.999,50 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.000,00 | R$18.999,50 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO 24H POR SISTEMA DE CÂMERAS, INTERNAS E EXTERNAS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$380,00 | R$19.000,00 | Lote vencido por A R ALVES MONTEL ELETRICA pelo valor de R$18.999,50-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$380,00 | R$19.000,00 | R$18.999,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R ALVES MONTEL ELETRICA 22.221.703/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R ALVES MONTEL ELETRICA 22.221.703/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF