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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0033/2023
058384 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 02211001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2023 09:30
Publicação: 24/11/2023 14:52
Homologação: 28/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0033.2023 | 10/01/2024 15:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA 0033.2023 | 10/01/2024 14:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO 0033.2023 | 10/01/2024 14:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO 0033.2023 | 10/01/2024 14:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 0033.2023 | 10/01/2024 15:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL P.E 0033.2023 | 24/11/2023 14:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA 0033.2023 | 24/11/2023 14:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO P.E 0033.2023 | 24/11/2023 14:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO P.E 0033.2023 | 24/11/2023 14:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.INTERNO 0033.2023 | 10/01/2024 15:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO P.E 0033.2023 | 24/11/2023 14:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO P.E 0033.2023 | 24/11/2023 14:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA 0033.2023 | 24/11/2023 14:51 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 24/11/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 11/01/2024 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 11/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 24/11/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 11/01/2024 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU | 11/01/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 24/11/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL | 24/11/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 24/11/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | www.portel.pa.gov.br | 24/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SOLUÇÃO EM TELEMEDICINA CATEGORIA 1 | R$1.395.000,00 | R$1.320.000,00 | VENCEDOR -5,38% do valor de referência |
| 2 | SOLUÇÃO EM TELEMEDICINA CATEGORIA 2 | R$197.500,00 | R$186.250,00 | VENCEDOR -5,70% do valor de referência |
| 3 | SOLUÇÃO EM TELEMEDICINA CATEGORIA 6 | R$460.000,00 | R$432.000,00 | VENCEDOR -6,09% do valor de referência |
| 4 | SOLUÇÃO EM TELEMEDICINA CATEGORIA 4 | R$445.832,50 | R$420.000,00 | VENCEDOR -5,79% do valor de referência |
| 5 | SOLUÇÃO EM TELEMEDICINA CATEGORIA 5 | R$525.000,00 | R$512.500,00 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| 6 | SOLUÇÃO EM TELEMEDICINA CATEGORIA 3 | R$416.667,50 | R$392.500,00 | VENCEDOR -5,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.440.000,00 | R$3.263.250,00 | -5,14% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOLUÇÃO EM TELEMEDICINA CATEGORIA 1 | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$930,00 | R$1.395.000,00 | Lote vencido por METAREPORTS TELEMEDICINA S.A pelo valor de R$1.320.000,00-5,38% do valor de referência |
| 2 | SOLUÇÃO EM TELEMEDICINA CATEGORIA 2 | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$790,00 | R$197.500,00 | Lote vencido por METAREPORTS TELEMEDICINA S.A pelo valor de R$186.250,00-5,70% do valor de referência |
| 3 | SOLUÇÃO EM TELEMEDICINA CATEGORIA 3 | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$1.666,67 | R$416.667,50 | Lote vencido por METAREPORTS TELEMEDICINA S.A pelo valor de R$392.500,00-5,80% do valor de referência |
| 4 | SOLUÇÃO EM TELEMEDICINA CATEGORIA 4 | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$1.783,33 | R$445.832,50 | Lote vencido por METAREPORTS TELEMEDICINA S.A pelo valor de R$420.000,00-5,79% do valor de referência |
| 5 | SOLUÇÃO EM TELEMEDICINA CATEGORIA 5 | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$2.100,00 | R$525.000,00 | Lote vencido por METAREPORTS TELEMEDICINA S.A pelo valor de R$512.500,00-2,38% do valor de referência |
| 6 | SOLUÇÃO EM TELEMEDICINA CATEGORIA 6 | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$2.300,00 | R$460.000,00 | Lote vencido por METAREPORTS TELEMEDICINA S.A pelo valor de R$432.000,00-6,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.700 | R$9.570,00 | R$3.440.000,00 | R$3.263.250,00 | |||