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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2023-007-FMAS
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 098/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO À AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2023 09:00
Publicação: 24/11/2023 10:13
Homologação: 11/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 24/11/2023 10:14 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/11/2023 10:17 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 24/11/2023 10:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2023 10:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/11/2023 10:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2023 11:08 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 24/11/2023 11:09 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 24/11/2023 10:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Edição Nº 211, Página 283. | 07/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Ano VII, Edição 442, Página 01/01. | 06/11/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 06/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS 4 PORTAS 1.0 ESPECIFICAÇÃO : VEÍCULO 4 PO RTAS 1.0 - ZERO KM - MARCA.: VOLKSWAGEN - POLO TRACK ESPECIFICAÇÃO MÍNIMAS: - VEÍCULO LEVE, 04 (QUATRO)PORTAS - CAPACIDADE DE 5 (CINCO) PESSOAS - COM AR CONDICIONADO - DIREÇÃO ELÉTRICA - VIDROS ELÉTRICOS NAS PORTAS DIANTEIRAS - TRAVAMENTO ELÉTRICO E REMOTO NAS 04 (QUATROS) PORTAS E PORTA MALAS - POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 80 CV - TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 VELOCIDADES - AIRBAG DIANTEIROS DUPLO - DESEMBAÇADOR, LIMPADOR E LAVADOR DE VIDROS DIANTEIRO E TRASEIRO - SISTEMA DE FREIOS "ABS" E "EBD" - RODAS COM ARO MÍNIMO DE 15 - DEMAIS ITENS DE SÉRIE E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. *LOCAL DE ENTREGA: SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA *ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO MÁXIMO 60 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. *INCLUINDO O PRIMEIRO EMPLACAMENTO. | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS 4 PORTAS 1.0 ESPECIFICAÇÃO : VEÍCULO 4 PO RTAS 1.0 - ZERO KM - MARCA.: VOLKSWAGEN - POLO TRACK ESPECIFICAÇÃO MÍNIMAS: - VEÍCULO LEVE, 04 (QUATRO)PORTAS - CAPACIDADE DE 5 (CINCO) PESSOAS - COM AR CONDICIONADO - DIREÇÃO ELÉTRICA - VIDROS ELÉTRICOS NAS PORTAS DIANTEIRAS - TRAVAMENTO ELÉTRICO E REMOTO NAS 04 (QUATROS) PORTAS E PORTA MALAS - POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 80 CV - TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 VELOCIDADES - AIRBAG DIANTEIROS DUPLO - DESEMBAÇADOR, LIMPADOR E LAVADOR DE VIDROS DIANTEIRO E TRASEIRO - SISTEMA DE FREIOS "ABS" E "EBD" - RODAS COM ARO MÍNIMO DE 15 - DEMAIS ITENS DE SÉRIE E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. *LOCAL DE ENTREGA: SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA *ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO MÁXIMO 60 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. *INCLUINDO O PRIMEIRO EMPLACAMENTO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por DELTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$84.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DELTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 38.489.029/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2023
FIM
25/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF