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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2023
013430 - AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA - ARSEP
Nº do Processo Administrativo: 006/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARCARENA - ARSEP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2023 10:00
Publicação: 24/11/2023 12:21
Homologação: 10/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 24/11/2023 11:28 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 24/11/2023 11:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2023 11:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 24/11/2023 11:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/11/2023 12:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2023 11:31 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/11/2023 11:31 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/11/2023 11:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial de Barcarena - PA | 10/10/2023 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da ARSEP - PA | 10/10/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 24/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO REGULATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL | R$114.000,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$114.000,00 | R$114.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO REGULATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.500,00 | R$114.000,00 | Lote vencido por JACKSON MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$114.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$9.500,00 | R$114.000,00 | R$114.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013430 - AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA - ARSEP
JACKSON MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.551.873/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2023
FIM
30/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF