Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#EDITAL - CHAMADA PÚBLICA nº 7/2023-00048-SEMED
000115 - IPIXUNA DO PARA
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

Nº do Processo Administrativo: PROC. ADMINISTRATIVA 00048/2023 – SEMED

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/12/2023 09:00

Publicação: 24/11/2023 11:46

Homologação: 05/01/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGENCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE 24/11/2023 11:24
2 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL 16/01/2024 09:36
3 EDITAL EDITAL 24/11/2023 11:24
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/11/2023 11:25
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE REFERÊNCIA 24/11/2023 11:50
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/01/2024 09:36
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/11/2023 11:46
8 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 24/11/2023 11:25


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 223, PÁGINA 268 24/11/2023
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 35.621, PÁGINA 168 24/11/2023
3 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3379, PÁGINA 47 24/11/2023
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZONIA JORNAL, GERAIS 4 24/11/2023
5 Portal da Transparência https://ipixunadopara.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ 24/11/2023


Participantes 2


COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM

PESSOA JURÍDICA: 32.916.754/0001-82

Vencidos 7

Venceu 7 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BANANA. R$132.176,73 R$132.099,80 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
2 CEBOLINHA R$25.575,20 R$0,00
3 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ R$40.629,00 R$40.620,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
4 POLPA DE FRUTA GOIABA R$25.131,00 R$25.110,00 VENCEDOR
-0,08% do valor de referência
5 POLPA DE FRUTA ACEROLA R$27.141,00 R$27.120,00 VENCEDOR
-0,08% do valor de referência
6 POLPA DE AÇAI R$25.944,10 R$25.935,00 VENCEDOR
-0,04% do valor de referência
7 PIMENTÃO R$22.558,70 R$0,00
8 PÃO TIPO HOT DOG R$216.000,00 R$0,00
9 ABACATE R$59.800,00 R$59.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 MELÃO - 1 R$6.024,00 R$0,00
11 MELANCIA - 1 R$4.088,40 R$0,00
12 MANGA REGIONAL R$1.050,90 R$0,00
13 MACAXEIRA R$41.865,00 R$0,00
14 LARANJA R$939,00 R$0,00
15 IOGURTE LÍQUIDO INTEGRAL - SABOR MORANGO R$31.858,00 R$0,00
16 FARINHA DE MANDIOCA - 1 R$135.380,10 R$0,00
17 COUVE. R$23.779,60 R$23.764,00 VENCEDOR
-0,07% do valor de referência
18 COENTRO(CHEIRO VERDE)- 1 R$53.773,80 R$0,00
19 CHICÓRIA R$25.227,44 R$0,00
20 BATATA DOCE R$13.162,60 R$0,00
21 ABÓBORA R$20.068,00 R$0,00
22 FARINHA DE TAPIOCA. R$90.720,00 R$0,00
TOTAIS R$1.022.892,58 R$334.448,80 -67,30% do valor de referência

COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS

PESSOA JURÍDICA: 23.466.784/0001-43

Vencidos 20

Venceu 20 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CEBOLINHA R$25.575,20 R$25.536,00 VENCEDOR
-0,15% do valor de referência
2 BANANA. R$132.176,73 R$132.099,80 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
3 FARINHA DE TAPIOCA. R$90.720,00 R$90.720,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ R$40.629,00 R$40.620,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
5 POLPA DE FRUTA GOIABA R$25.131,00 R$25.110,00 VENCEDOR
-0,08% do valor de referência
6 POLPA DE FRUTA ACEROLA R$27.141,00 R$27.120,00 VENCEDOR
-0,08% do valor de referência
7 POLPA DE AÇAI R$25.944,10 R$25.935,00 VENCEDOR
-0,04% do valor de referência
8 PIMENTÃO R$22.558,70 R$22.553,00 VENCEDOR
-0,03% do valor de referência
9 PÃO TIPO HOT DOG R$216.000,00 R$216.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ABACATE R$59.800,00 R$0,00
11 MELÃO - 1 R$6.024,00 R$6.024,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 MELANCIA - 1 R$4.088,40 R$4.080,00 VENCEDOR
-0,21% do valor de referência
13 MANGA REGIONAL R$1.050,90 R$1.050,00 VENCEDOR
-0,09% do valor de referência
14 MACAXEIRA R$41.865,00 R$41.850,00 VENCEDOR
-0,04% do valor de referência
15 LARANJA R$939,00 R$939,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 IOGURTE LÍQUIDO INTEGRAL - SABOR MORANGO R$31.858,00 R$0,00
17 FARINHA DE MANDIOCA - 1 R$135.380,10 R$135.315,00 VENCEDOR
-0,05% do valor de referência
18 COUVE. R$23.779,60 R$23.764,00 VENCEDOR
-0,07% do valor de referência
19 COENTRO(CHEIRO VERDE)- 1 R$53.773,80 R$53.742,00 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
20 CHICÓRIA R$25.227,44 R$25.188,35 VENCEDOR
-0,15% do valor de referência
21 ABÓBORA R$20.068,00 R$20.680,00 VENCEDOR
3,05% do valor de referência
22 BATATA DOCE R$13.162,60 R$13.156,00 VENCEDOR
-0,05% do valor de referência
TOTAIS R$1.022.892,58 R$931.482,15 -8,94% do valor de referência

Itens 28


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ABÓBORA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.000 R$5,02 R$20.068,00

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$20.680,00

3,05% do valor de referência
2 BATATA DOCE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.200 R$5,98 R$13.162,60

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$13.156,00

-0,05% do valor de referência
3 BANANA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.990 R$12,03 R$132.176,73

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$132.099,80

-0,06% do valor de referência
4 BANANA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.990 R$12,03 R$132.176,73

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$132.099,80

-0,06% do valor de referência
5 CEBOLINHA MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.600 R$4,57 R$25.575,20

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$25.536,00

-0,15% do valor de referência
6 CHICÓRIA MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.585 R$4,52 R$25.227,44

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$25.188,35

-0,15% do valor de referência
7 COENTRO(CHEIRO VERDE)- 1 MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.600 R$5,07 R$53.773,80

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$53.742,00

-0,06% do valor de referência
8 COUVE. MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.200 R$4,57 R$23.779,60

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$23.764,00

-0,07% do valor de referência
9 COUVE. MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.200 R$4,57 R$23.779,60

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$23.764,00

-0,07% do valor de referência
10 FARINHA DE MANDIOCA - 1 QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.300 R$14,56 R$135.380,10

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$135.315,00

-0,05% do valor de referência
11 IOGURTE LÍQUIDO INTEGRAL - SABOR MORANGO VOLUME 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.700 R$18,74 R$31.858,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 LARANJA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 300 R$3,13 R$939,00

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$939,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 MACAXEIRA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.000 R$8,37 R$41.865,00

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$41.850,00

-0,04% do valor de referência
14 MANGA REGIONAL QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 300 R$3,50 R$1.050,90

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$1.050,00

-0,09% do valor de referência
15 MELANCIA - 1 QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.200 R$3,41 R$4.088,40

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$4.080,00

-0,21% do valor de referência
16 MELÃO - 1 QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 800 R$7,53 R$6.024,00

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$6.024,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 ABACATE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 6.500 R$9,20 R$59.800,00

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$59.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 PÃO TIPO HOT DOG UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 200.000 R$1,08 R$216.000,00

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$216.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 PIMENTÃO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.900 R$11,87 R$22.558,70

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$22.553,00

-0,03% do valor de referência
20 POLPA DE AÇAI QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.300 R$19,96 R$25.944,10

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$25.935,00

-0,04% do valor de referência
21 POLPA DE AÇAI QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.300 R$19,96 R$25.944,10

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$25.935,00

-0,04% do valor de referência
22 POLPA DE FRUTA ACEROLA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$9,05 R$27.141,00

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$27.120,00

-0,08% do valor de referência
23 POLPA DE FRUTA ACEROLA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$9,05 R$27.141,00

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$27.120,00

-0,08% do valor de referência
24 POLPA DE FRUTA GOIABA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$8,38 R$25.131,00

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$25.110,00

-0,08% do valor de referência
25 POLPA DE FRUTA GOIABA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$8,38 R$25.131,00

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$25.110,00

-0,08% do valor de referência
26 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$13,54 R$40.629,00

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$40.620,00

-0,02% do valor de referência
27 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$13,54 R$40.629,00

Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$40.620,00

-0,02% do valor de referência
28 FARINHA DE TAPIOCA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.600 R$25,20 R$90.720,00

Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$90.720,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 311.565 R$266,80 R$1.297.694,00 R$1.265.930,95


Contratos 2


Contrato nº 20240025

R$90.618,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM 32.916.754/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240024

R$900.663,95

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS 23.466.784/0001-43


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2025

FIM
28/02/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF