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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL - CHAMADA PÚBLICA nº 7/2023-00048-SEMED
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADMINISTRATIVA 00048/2023 – SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2023 09:00
Publicação: 24/11/2023 11:46
Homologação: 05/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGENCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 24/11/2023 11:24 |
2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 16/01/2024 09:36 |
3 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2023 11:24 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2023 11:25 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/11/2023 11:50 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/01/2024 09:36 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/11/2023 11:46 |
8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2023 11:25 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 223, PÁGINA 268 | 24/11/2023 |
2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 35.621, PÁGINA 168 | 24/11/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3379, PÁGINA 47 | 24/11/2023 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL, GERAIS 4 | 24/11/2023 |
5 | Portal da Transparência | https://ipixunadopara.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 24/11/2023 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BANANA. | R$132.176,73 | R$132.099,80 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
2 | CEBOLINHA | R$25.575,20 | R$0,00 | |
3 | POLPA DE FRUTA MARACUJÁ | R$40.629,00 | R$40.620,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
4 | POLPA DE FRUTA GOIABA | R$25.131,00 | R$25.110,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
5 | POLPA DE FRUTA ACEROLA | R$27.141,00 | R$27.120,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
6 | POLPA DE AÇAI | R$25.944,10 | R$25.935,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
7 | PIMENTÃO | R$22.558,70 | R$0,00 | |
8 | PÃO TIPO HOT DOG | R$216.000,00 | R$0,00 | |
9 | ABACATE | R$59.800,00 | R$59.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | MELÃO - 1 | R$6.024,00 | R$0,00 | |
11 | MELANCIA - 1 | R$4.088,40 | R$0,00 | |
12 | MANGA REGIONAL | R$1.050,90 | R$0,00 | |
13 | MACAXEIRA | R$41.865,00 | R$0,00 | |
14 | LARANJA | R$939,00 | R$0,00 | |
15 | IOGURTE LÍQUIDO INTEGRAL - SABOR MORANGO | R$31.858,00 | R$0,00 | |
16 | FARINHA DE MANDIOCA - 1 | R$135.380,10 | R$0,00 | |
17 | COUVE. | R$23.779,60 | R$23.764,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
18 | COENTRO(CHEIRO VERDE)- 1 | R$53.773,80 | R$0,00 | |
19 | CHICÓRIA | R$25.227,44 | R$0,00 | |
20 | BATATA DOCE | R$13.162,60 | R$0,00 | |
21 | ABÓBORA | R$20.068,00 | R$0,00 | |
22 | FARINHA DE TAPIOCA. | R$90.720,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.022.892,58 | R$334.448,80 | -67,30% do valor de referência |
Vencidos 20
Venceu 20 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CEBOLINHA | R$25.575,20 | R$25.536,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
2 | BANANA. | R$132.176,73 | R$132.099,80 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
3 | FARINHA DE TAPIOCA. | R$90.720,00 | R$90.720,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | POLPA DE FRUTA MARACUJÁ | R$40.629,00 | R$40.620,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
5 | POLPA DE FRUTA GOIABA | R$25.131,00 | R$25.110,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
6 | POLPA DE FRUTA ACEROLA | R$27.141,00 | R$27.120,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
7 | POLPA DE AÇAI | R$25.944,10 | R$25.935,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
8 | PIMENTÃO | R$22.558,70 | R$22.553,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
9 | PÃO TIPO HOT DOG | R$216.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | ABACATE | R$59.800,00 | R$0,00 | |
11 | MELÃO - 1 | R$6.024,00 | R$6.024,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | MELANCIA - 1 | R$4.088,40 | R$4.080,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
13 | MANGA REGIONAL | R$1.050,90 | R$1.050,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
14 | MACAXEIRA | R$41.865,00 | R$41.850,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
15 | LARANJA | R$939,00 | R$939,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | IOGURTE LÍQUIDO INTEGRAL - SABOR MORANGO | R$31.858,00 | R$0,00 | |
17 | FARINHA DE MANDIOCA - 1 | R$135.380,10 | R$135.315,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
18 | COUVE. | R$23.779,60 | R$23.764,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
19 | COENTRO(CHEIRO VERDE)- 1 | R$53.773,80 | R$53.742,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
20 | CHICÓRIA | R$25.227,44 | R$25.188,35 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
21 | ABÓBORA | R$20.068,00 | R$20.680,00 | VENCEDOR 3,05% do valor de referência |
22 | BATATA DOCE | R$13.162,60 | R$13.156,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.022.892,58 | R$931.482,15 | -8,94% do valor de referência |
Itens 28
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ABÓBORA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.000 | R$5,02 | R$20.068,00 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$20.680,003,05% do valor de referência |
2 | BATATA DOCE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.200 | R$5,98 | R$13.162,60 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$13.156,00-0,05% do valor de referência |
3 | BANANA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.990 | R$12,03 | R$132.176,73 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$132.099,80-0,06% do valor de referência |
4 | BANANA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.990 | R$12,03 | R$132.176,73 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$132.099,80-0,06% do valor de referência |
5 | CEBOLINHA | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.600 | R$4,57 | R$25.575,20 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$25.536,00-0,15% do valor de referência |
6 | CHICÓRIA | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.585 | R$4,52 | R$25.227,44 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$25.188,35-0,15% do valor de referência |
7 | COENTRO(CHEIRO VERDE)- 1 | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.600 | R$5,07 | R$53.773,80 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$53.742,00-0,06% do valor de referência |
8 | COUVE. | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.200 | R$4,57 | R$23.779,60 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$23.764,00-0,07% do valor de referência |
9 | COUVE. | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.200 | R$4,57 | R$23.779,60 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$23.764,00-0,07% do valor de referência |
10 | FARINHA DE MANDIOCA - 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.300 | R$14,56 | R$135.380,10 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$135.315,00-0,05% do valor de referência |
11 | IOGURTE LÍQUIDO INTEGRAL - SABOR MORANGO | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.700 | R$18,74 | R$31.858,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
12 | LARANJA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$3,13 | R$939,00 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$939,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.000 | R$8,37 | R$41.865,00 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$41.850,00-0,04% do valor de referência |
14 | MANGA REGIONAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$3,50 | R$1.050,90 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$1.050,00-0,09% do valor de referência |
15 | MELANCIA - 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.200 | R$3,41 | R$4.088,40 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$4.080,00-0,21% do valor de referência |
16 | MELÃO - 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$7,53 | R$6.024,00 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$6.024,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | ABACATE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.500 | R$9,20 | R$59.800,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$59.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | PÃO TIPO HOT DOG | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200.000 | R$1,08 | R$216.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$216.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | PIMENTÃO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.900 | R$11,87 | R$22.558,70 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$22.553,00-0,03% do valor de referência |
20 | POLPA DE AÇAI | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.300 | R$19,96 | R$25.944,10 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$25.935,00-0,04% do valor de referência |
21 | POLPA DE AÇAI | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.300 | R$19,96 | R$25.944,10 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$25.935,00-0,04% do valor de referência |
22 | POLPA DE FRUTA ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$9,05 | R$27.141,00 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$27.120,00-0,08% do valor de referência |
23 | POLPA DE FRUTA ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$9,05 | R$27.141,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$27.120,00-0,08% do valor de referência |
24 | POLPA DE FRUTA GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$8,38 | R$25.131,00 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$25.110,00-0,08% do valor de referência |
25 | POLPA DE FRUTA GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$8,38 | R$25.131,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$25.110,00-0,08% do valor de referência |
26 | POLPA DE FRUTA MARACUJÁ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$13,54 | R$40.629,00 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$40.620,00-0,02% do valor de referência |
27 | POLPA DE FRUTA MARACUJÁ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$13,54 | R$40.629,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM pelo valor de R$40.620,00-0,02% do valor de referência |
28 | FARINHA DE TAPIOCA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.600 | R$25,20 | R$90.720,00 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$90.720,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 311.565 | R$266,80 | R$1.297.694,00 | R$1.265.930,95 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM 32.916.754/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS 23.466.784/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS 23.466.784/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
28/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF