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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 007/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO - AV. CASTELO BRANCO Nº 900, BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2023 09:00
Publicação: 24/11/2023 12:55
Homologação: 08/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/12/2023 08:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 13/12/2023 08:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/12/2023 08:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | LAUDO DE ADJUDICAÇÃO | 13/12/2023 08:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2023 08:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2023 12:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | PEDIDO - JUSTIFICATIVA | 24/11/2023 12:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/11/2023 12:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - MAPA DE PREÇOS | 24/11/2023 12:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/12/2023 08:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2023 12:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/11/2023 12:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/11/2023 12:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará | 24/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição nº. 35621, página nº. 173 | 24/11/2023 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 24/11/2023 |
| 4 | Site | Site oficial da Câmara Municipal de Brasil Novo | 24/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Site Oficial da Câmara Municipal de Brasil Novo | 24/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MULTIFUNCIONAL IMPRIME, COPIA, DIGITALIZA, ENVIA E RECEBE FAX COM ÓTIMA QUALIDADE E AGILIDADE. UTILIZE A FUNÇÃO DE IMPRIMIR FRENTE E VERSO COM QUALIDADE E AGILIDADE, ATRAVÉS DO ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTO COM CAPACIDADE DE ATÉ 50 PÁGINAS DE PAPEL VOCÊ REALIZA CÓPIAS E DIGITALIZAÇÕES COM VELOCIDADE SURPREENDENTE, SEM A NECESSIDADE DE REALIZAR ESSAS FUNÇÕES ATRAVÉS DO VIDRO DE SCANNER. FALANDO NISSO, O VIDRO DESSA MULTIFUNCIONAL POSSUI CAPACIDADE DE PAPEL EM ATÉ TAMANHO CARTA, COM VELOCIDADE DE ATÉ 33 CÓPIAS POR MINUTO, E 29 IMAGENS POR MINUTO NA DIGITALIZAÇÃO. ATRAVÉS DA CONEXÃO WIRELESS VOCÊ PODE UTILIZAR TODAS AS FUNÇÕES DESTE EQUIPAMENTO ATRAVÉS DE UM DISPOSITIVO MÓVEL, OU COMPARTILHAR UMA MESMA MULTIFUNCIONAL COM DIVERSOS OUTROS USUÁRIOS. CICLO DE TRABALHO MENSAL: 40.000 PÁGINAS. VOLUME MENSAL RECOMENDADO: 3.000 PÁGINAS. ACOMPANHA TONER INICIAL DE 4.000 PÁGINAS CONSIDERANDO 5% DE COBERTURA NO PAPEL A4 (CMYK). OBS: NÃO ACOMPANHA: CABO USB E CABO ETHERNET. VOLTAGEM: 127V | R$6.366,78 | R$6.200,00 | VENCEDOR -2,62% do valor de referência |
| 2 | PASTA 31X45CM COM BOLSA COUCHÊ 300G PACOTE COM 100 UND - PERSONALIZADA | R$2.026,66 | R$1.348,00 | VENCEDOR -33,49% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO BROTHER DR 411 MFC-L8610CDW | R$742,62 | R$654,00 | VENCEDOR -11,93% do valor de referência |
| 4 | CARTUCHO DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 YELLOW | R$1.539,96 | R$1.452,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 5 | CARTUCHO DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 BLACK | R$1.539,96 | R$1.452,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 6 | CARTUCHO DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 CIANO | R$1.539,96 | R$1.452,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 7 | CARTUCHO DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 MAGENTA | R$1.539,96 | R$1.452,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 8 | CARTUCHO DE TONER BROTHER TN-750 | R$971,70 | R$700,00 | VENCEDOR -27,96% do valor de referência |
| 9 | CARTUCHO DE TONER HP 283A | R$700,64 | R$460,00 | VENCEDOR -34,35% do valor de referência |
| 10 | PAPEL A4 CX COM 10 RESMA DE 500 FOLHAS | R$13.793,50 | R$12.575,00 | VENCEDOR -8,83% do valor de referência |
| 11 | RECARGA DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 YELLOW | R$1.310,04 | R$1.020,00 | VENCEDOR -22,14% do valor de referência |
| 12 | RECARGA DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 BLACK | R$1.310,04 | R$1.020,00 | VENCEDOR -22,14% do valor de referência |
| 13 | RECARGA DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 CIANO | R$1.310,04 | R$1.020,00 | VENCEDOR -22,14% do valor de referência |
| 14 | RECARGA DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 MAGENTA | R$1.310,04 | R$1.020,00 | VENCEDOR -22,14% do valor de referência |
| 15 | RECARGA DE TONER BROTHER TN 750 | R$952,00 | R$670,00 | VENCEDOR -29,62% do valor de referência |
| 16 | RECARGA DE TONER HP 283A | R$707,52 | R$472,00 | VENCEDOR -33,29% do valor de referência |
| 17 | IMPRESSÕES NO PAPEL A4 COLORIDAS FRENTE | R$36.000,00 | R$14.800,00 | VENCEDOR -58,89% do valor de referência |
| 18 | SCANER (DIGITALIZAÇÃO)DE DOCUMENTOS NO PAPEL A4 FRENTE | R$4.600,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -34,78% do valor de referência |
| 19 | FRAGMENTADORA CAPACIDADE DE CORTE 10 FOLHAS A4, 1 CD/DVD, 1 CARTÃOTIPO DE CORTE PARTÍCULASTAMANHO DO CORTE 4 35MM LARGURA DA ENTRADA 220MM VELOCIDADE DE CORTE 2,6M/MIN (10 FOLHAS) NÍVEL DE SEGURANÇA P4 FUNÇÕES DE CORTE PAPEL /CARTÃO DE CRÉDITO /CLIPS / GRAMPOS CD CICLO DE CORTE 2,6 MIN CAPACIDADE DA LIXEIRA 21 LITROS NÍVEL DE RUÍDO 70DB VOLTAGEM 110V 60HZ (OU) 220V 50HZ MODO REVERSO SIM CICLO DE TRABALHO / DESCANSO 2MINS ON / 30MINS OFF DIMENSÕES 32 X 22 X 41CM COR PRETO PESO 5.5 KG | R$1.756,66 | R$1.508,00 | VENCEDOR -14,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.018,08 | R$52.275,00 | -34,67% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MULTIFUNCIONAL IMPRIME, COPIA, DIGITALIZA, ENVIA E RECEBE FAX COM ÓTIMA QUALIDADE E AGILIDADE. UTILIZE A FUNÇÃO DE IMPRIMIR FRENTE E VERSO COM QUALIDADE E AGILIDADE, ATRAVÉS DO ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTO COM CAPACIDADE DE ATÉ 50 PÁGINAS DE PAPEL VOCÊ REALIZA CÓPIAS E DIGITALIZAÇÕES COM VELOCIDADE SURPREENDENTE, SEM A NECESSIDADE DE REALIZAR ESSAS FUNÇÕES ATRAVÉS DO VIDRO DE SCANNER. FALANDO NISSO, O VIDRO DESSA MULTIFUNCIONAL POSSUI CAPACIDADE DE PAPEL EM ATÉ TAMANHO CARTA, COM VELOCIDADE DE ATÉ 33 CÓPIAS POR MINUTO, E 29 IMAGENS POR MINUTO NA DIGITALIZAÇÃO. ATRAVÉS DA CONEXÃO WIRELESS VOCÊ PODE UTILIZAR TODAS AS FUNÇÕES DESTE EQUIPAMENTO ATRAVÉS DE UM DISPOSITIVO MÓVEL, OU COMPARTILHAR UMA MESMA MULTIFUNCIONAL COM DIVERSOS OUTROS USUÁRIOS. CICLO DE TRABALHO MENSAL: 40.000 PÁGINAS. VOLUME MENSAL RECOMENDADO: 3.000 PÁGINAS. ACOMPANHA TONER INICIAL DE 4.000 PÁGINAS CONSIDERANDO 5% DE COBERTURA NO PAPEL A4 (CMYK). OBS: NÃO ACOMPANHA: CABO USB E CABO ETHERNET. VOLTAGEM: 127V | UNIDADE | 4440520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.366,78 | R$6.366,78 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$6.200,00-2,62% do valor de referência |
| 2 | FRAGMENTADORA CAPACIDADE DE CORTE 10 FOLHAS A4, 1 CD/DVD, 1 CARTÃOTIPO DE CORTE PARTÍCULASTAMANHO DO CORTE 4 35MM LARGURA DA ENTRADA 220MM VELOCIDADE DE CORTE 2,6M/MIN (10 FOLHAS) NÍVEL DE SEGURANÇA P4 FUNÇÕES DE CORTE PAPEL /CARTÃO DE CRÉDITO /CLIPS / GRAMPOS CD CICLO DE CORTE 2,6 MIN CAPACIDADE DA LIXEIRA 21 LITROS NÍVEL DE RUÍDO 70DB VOLTAGEM 110V 60HZ (OU) 220V 50HZ MODO REVERSO SIM CICLO DE TRABALHO / DESCANSO 2MINS ON / 30MINS OFF DIMENSÕES 32 X 22 X 41CM COR PRETO PESO 5.5 KG | UNIDADE | 4440520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$878,33 | R$1.756,66 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.508,00-14,16% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO BROTHER DR 411 MFC-L8610CDW | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$123,77 | R$742,62 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$654,00-11,93% do valor de referência |
| 4 | CARTUCHO DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 YELLOW | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$128,33 | R$1.539,96 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.452,00-5,71% do valor de referência |
| 5 | CARTUCHO DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 BLACK | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$128,33 | R$1.539,96 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.452,00-5,71% do valor de referência |
| 6 | CARTUCHO DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 CIANO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$128,33 | R$1.539,96 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.452,00-5,71% do valor de referência |
| 7 | CARTUCHO DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 MAGENTA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$128,33 | R$1.539,96 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.452,00-5,71% do valor de referência |
| 8 | CARTUCHO DE TONER BROTHER TN-750 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$97,17 | R$971,70 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$700,00-27,96% do valor de referência |
| 9 | CARTUCHO DE TONER HP 283A | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$87,58 | R$700,64 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$460,00-34,35% do valor de referência |
| 10 | PAPEL A4 CX COM 10 RESMA DE 500 FOLHAS | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$275,87 | R$13.793,50 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$12.575,00-8,83% do valor de referência |
| 11 | RECARGA DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 YELLOW | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$109,17 | R$1.310,04 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.020,00-22,14% do valor de referência |
| 12 | RECARGA DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 BLACK | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$109,17 | R$1.310,04 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.020,00-22,14% do valor de referência |
| 13 | RECARGA DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 CIANO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$109,17 | R$1.310,04 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.020,00-22,14% do valor de referência |
| 14 | RECARGA DE TONER BROTHER TN419 TN-419 TN419 MAGENTA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$109,17 | R$1.310,04 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.020,00-22,14% do valor de referência |
| 15 | RECARGA DE TONER BROTHER TN 750 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$95,20 | R$952,00 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$670,00-29,62% do valor de referência |
| 16 | RECARGA DE TONER HP 283A | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$88,44 | R$707,52 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$472,00-33,29% do valor de referência |
| 17 | IMPRESSÕES NO PAPEL A4 COLORIDAS FRENTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.000 | R$0,90 | R$36.000,00 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$14.800,00-58,89% do valor de referência |
| 18 | SCANER (DIGITALIZAÇÃO)DE DOCUMENTOS NO PAPEL A4 FRENTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$0,23 | R$4.600,00 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$3.000,00-34,78% do valor de referência |
| 19 | PASTA 31X45CM COM BOLSA COUCHÊ 300G PACOTE COM 100 UND - PERSONALIZADA | CENTO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.013,33 | R$2.026,66 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$1.348,00-33,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 60.193 | R$9.977,60 | R$80.018,08 | R$52.275,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME 20.174.278/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2023
FIM
11/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF