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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023-0000
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2310001/2023 TP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO BR 163 KM 1084 BAIRRO SCREMIN MARGEM DA BR 163
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2023 10:00
Publicação: 27/11/2023 12:49
Homologação: 21/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E HABILITAÇÃO | 26/12/2023 11:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 26/12/2023 11:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/12/2023 10:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/12/2023 10:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2023 12:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 12:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2023 12:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS | 27/11/2023 12:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/02/2024 20:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/11/2023 12:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 27/11/2023 12:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ ANO XV Nº 3380 | 27/11/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA CAMARA MUNICIPAL | 27/11/2023 |
| 3 | Site | camaranovoprogresso.pa.gov.br | 27/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | camaranovoprogresso.pa.gov.br | 27/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS COM BANHEIROS, VARANDA E REFORMA DA COZINHA, SENDO AREA DE CONSTRUÇÃO DE 136,32 M² E ÁREA A SER REFORMADA DE 13,96 M² A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA E ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA A AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | R$604.922,17 | R$524.560,21 | VENCEDOR -13,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$604.922,17 | R$524.560,21 | -13,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS COM BANHEIROS, VARANDA E REFORMA DA COZINHA, SENDO AREA DE CONSTRUÇÃO DE 136,32 M² E ÁREA A SER REFORMADA DE 13,96 M² A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA E ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA A AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$604.922,17 | R$604.922,17 | Lote vencido por F A SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI pelo valor de R$524.560,21-13,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$604.922,17 | R$604.922,17 | R$524.560,21 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
F A SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 41.520.118/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2023
FIM
22/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF