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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 021/2023 FMS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 8070/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2023 08:30
Publicação: 27/11/2023 10:57
Homologação: 07/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/03/2024 12:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/03/2024 12:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/03/2024 12:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2024 12:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2023 10:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 09:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2023 10:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 27/11/2023 09:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/03/2024 10:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2023 10:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2023 09:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2023 09:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 27/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 15/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 29/02/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 27/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | R$63.488,00 | R$63.488,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GALÃO COMPLETO DE ÁGUA MINERAL, CAPACIDADE PARA 20 (LITROS) | R$7.920,00 | R$7.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TROCA DE ÁGUA MINERAL, GALÃO CAPACIDADE PARA 20 (LITROS) | R$16.430,50 | R$16.150,00 | VENCEDOR -1,71% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME COMPLETO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | R$7.086,60 | R$7.086,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$94.925,10 | R$94.644,60 | -0,30% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 496 | R$128,00 | R$63.488,00 | Lote vencido por VALTENCI ALVES DA CRUZ pelo valor de R$63.488,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VASILHAME COMPLETO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$354,33 | R$7.086,60 | Lote vencido por VALTENCI ALVES DA CRUZ pelo valor de R$7.086,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TROCA DE ÁGUA MINERAL, GALÃO CAPACIDADE PARA 20 (LITROS) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 850 | R$19,33 | R$16.430,50 | Lote vencido por VALTENCI ALVES DA CRUZ pelo valor de R$16.150,00-1,71% do valor de referência |
| 4 | GALÃO COMPLETO DE ÁGUA MINERAL, CAPACIDADE PARA 20 (LITROS) | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 165 | R$48,00 | R$7.920,00 | Lote vencido por VALTENCI ALVES DA CRUZ pelo valor de R$7.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.531 | R$549,66 | R$94.925,10 | R$94.644,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
VALTENCI ALVES DA CRUZ 12.303.885/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF