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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#055
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0000220231109000144
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/12/2023 08:00
Publicação: 27/11/2023 12:12
Homologação: 24/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/02/2024 09:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/02/2024 11:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 15/02/2024 11:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/02/2024 09:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2024 09:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE PARA REGISTRO DE PREÇOS - COMPRAS (PE) | 27/11/2023 09:30 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO | 06/12/2023 11:32 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/11/2023 09:29 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS (PE) | 27/11/2023 09:30 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - COMPRAS - SRP (PE) | 27/11/2023 09:30 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/02/2024 09:08 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2023 09:30 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/11/2023 09:30 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - COMPRAS (SRP) | 27/11/2023 09:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 24/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 24/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE - Diário Oficial do Estado | 24/11/2023 |
| 4 | Site | http://compras.m2atecnologia.com.br/processos/publicacao/3c8307a48d5c400ca05f5d97f81c8dfe/registro-de-preco-para-futura-e-eventual-contratac | 24/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://ipixunadopara.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 24/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 - DIESEL S10 | R$2.601.695,70 | R$1.996.195,95 | VENCEDOR -23,27% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S 500 - DIESEL S 500 | R$2.172.278,40 | R$1.745.107,80 | VENCEDOR -19,66% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA - GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN | R$2.142.462,06 | R$1.631.541,06 | VENCEDOR -23,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.916.436,16 | R$5.372.844,81 | -22,32% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA - GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 340.614 | R$6,29 | R$2.142.462,06 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA pelo valor de R$1.631.541,06-23,85% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S 500 - DIESEL S 500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 331.140 | R$6,56 | R$2.172.278,40 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA pelo valor de R$1.745.107,80-19,66% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 - DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 390.645 | R$6,66 | R$2.601.695,70 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA pelo valor de R$1.996.195,95-23,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.062.399 | R$19,51 | R$6.916.436,16 | R$5.372.844,81 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2024
FIM
31/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2024
FIM
30/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2024
FIM
30/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA 06.749.110/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2024
FIM
06/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF