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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1010/2023
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 408/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. CRONGE DA SILVEIRA -438- CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2023 09:00
Publicação: 27/11/2023 10:46
Homologação: 06/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/11/2023 13:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/11/2023 13:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/11/2023 13:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2023 13:10 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES | 27/11/2023 10:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 10:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/11/2023 10:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/11/2023 10:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 27/11/2023 13:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2023 10:43 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2023 10:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CARTAS CONVITES | 02/10/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | CONVITE PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 27/11/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE BRINQUETOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | R$167.224,55 | R$167.117,30 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.224,55 | R$167.117,30 | -0,06% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE BRINQUETOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | R$167.224,55 | R$167.203,18 | PARTICIPANTE -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.224,55 | R$167.203,18 | -0,01% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE BRINQUETOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | R$167.224,55 | R$167.220,23 | PARTICIPANTE -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.224,55 | R$167.220,23 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE BRINQUETOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BICICLETA ARO 16, SENDO, FEMININA | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40 | R$625,82 | R$25.032,80 |
| 2 | BICICLETA ARO 20, SENDO 2 FEMININA E 2 MASCULINAS | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40 | R$726,59 | R$29.063,60 |
| 3 | BICICLETA ARO 24, SENDO 1 FEMININA E 1 MASCULINA. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40 | R$820,50 | R$32.820,00 |
| 4 | PATINETES + KIT DE PROTEÇÃO 01 CAPACETE + 01 PAR COTOVELEIRAS + 01 PAR JOELHEIRAS + 01 PAR MUNHEQUEIRAS SENDO (4) INFANTIL COM 3 RODAS, PARA CAPACIDADE ATÉ 40 KG, 2 FEMININO E 2 MASCULINO, (4) INFANTIL COM 2 OU 3 RODAS, DOBRÁVEL E AJUSTÁVEL NA ALTURA, COM CAPACIDADE PARA 50 KG E ADEQUADO PARA CRIANÇA A PARTIR DE 5 ANOS; (2) DUAS RODAS, AJUSTÁVEL E DOBRÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 70 KG E ADEQUADO PARA CRIANÇAS DE 08 A 12 ANOS | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40 | R$179,71 | R$7.188,40 |
| 5 | SKATE COM KIT DE PROTEÇÃO: SENDO 05 PARA CAPACIDADE DE ATÉ 40 KG E 05 COM CAPACIDADE DE ATÉ 70KG. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 50 | R$227,41 | R$11.370,50 |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ SHOW TEATRAL INFANTIL | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1 | R$10.977,14 | R$10.977,14 |
| 7 | BONECOS: ESTILO SUPER HERÓIS | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 60 | R$93,62 | R$5.617,20 |
| 8 | BOLAS DE VINIL COM ESTAMPAS DIVERSAS | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500 | R$12,98 | R$19.470,00 |
| 9 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1 | R$6.140,56 | R$6.140,56 |
| 10 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ FORNECIMENTO DE LANCHES, GULOSEIMAS E OUTROS | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1 | R$15.223,75 | R$15.223,75 |
| 11 | BONECAS: ESTILO BARBIES | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 60 | R$72,01 | R$4.320,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.833 | R$35.100,09 | R$167.224,55 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
M N DA SILVA YOSHITOME 12.524.290/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF