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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2023
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 034/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2023 09:00
Publicação: 27/11/2023 11:50
Homologação: 12/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 12/01/2024 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/01/2024 11:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/01/2024 11:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/01/2024 11:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2023 11:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 11:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2023 11:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 27/11/2023 11:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 12/01/2024 13:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/11/2023 11:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PES | 27/11/2023 11:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2023 11:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-DOU | 28/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE LICITAÇÃO-DOU | 28/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO-FAMEP | 28/11/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO-FAMEP | 28/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | belterra.pa.gov.br | 27/11/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCADA COM 2 DEGRAUS DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PISO ANTIDERRAPANTE, PÉS COM PONTEIRA DE PVC | R$867,80 | R$0,00 | |
| 2 | ÁRMARIO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO /FERRO PINTADO NÚMERO DE PORTAS: 02 PORTAS COM CHAVE | R$2.148,27 | R$2.147,88 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 3 | POLTRONA HOSPITALAR DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: POLTRONA RECLINÁVEL PARA COLETA DE SANGUE, ESTRUTURA EM TUBOS COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR BRANCA GELO, PESO SUPORTA- DO DE ATÉ 130 KG. INCLUI: MANUAL E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. COM REGISTRO NA ANVISA | R$3.359,56 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRA DE RODAS ADULTO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: DOBRÁVEL EM X. - COM ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON. - APOIO REMOVÍVEL COM TRAVA CAMUFLADA, PARA BRAÇOS. - APOIO REMOVÍVEL E ELEVÁVEL, PARA PERNAS. - BOLSA NO ENCOSTO PARA PRONTUÁRIO. - SUPORTE PARA SORO. - REGULÁVEL EM ALTURA. - RODAS TRASEIRAS ARO 24, COM PNEUS MACIÇOS. - RODAS DIANTEIRAS ARO 06, COM PNEUS MACIÇOS. - APOIO INDEPENDENTE PARA OS PÉS (REVERSÍVEIS). - FREIO. - ARO EM BORRACHA COM FRISO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATE 160KG. | R$2.242,92 | R$0,00 | |
| 5 | OXIMETRO DE PULSO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL, NÃO INVASIVO, COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) ; PARA USO EM PACIENTES: ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL; MENSURAÇÃO DA SATURAÇÃO PERIFÉRICA DE OXIGÊNIO (SPO2) E FREQUÊNCIA CARDÍACA, TECLA LIGA/DESLIGA, ALARMES VISUAL E SONORO COM LIMITES MÁXIMOS E MÍNIMOS AJUSTÁVEIS PARA OS PARÂMETROS MONITORIZADOS DE PULSO\, SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO E DESCONEXÃO DE SENSOR; MEDIDAS DE SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO (SPO2) DE 1 A 100%, COM PRECISÃO DE 2%. COM REGISTRO NA ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | R$914,24 | R$0,00 | |
| 6 | AR CONDICIONADO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: CAPACIDADE: 9.000 BTUS TIPO: SPLIT FUNÇÃO QUENTE E FRIO | R$10.649,95 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$20.182,74 | R$2.147,88 | -89,36% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCADA COM 2 DEGRAUS DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PISO ANTIDERRAPANTE, PÉS COM PONTEIRA DE PVC | R$867,80 | R$867,76 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | ÁRMARIO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO /FERRO PINTADO NÚMERO DE PORTAS: 02 PORTAS COM CHAVE | R$2.148,27 | R$0,00 | |
| 3 | POLTRONA HOSPITALAR DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: POLTRONA RECLINÁVEL PARA COLETA DE SANGUE, ESTRUTURA EM TUBOS COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR BRANCA GELO, PESO SUPORTA- DO DE ATÉ 130 KG. INCLUI: MANUAL E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. COM REGISTRO NA ANVISA | R$3.359,56 | R$0,00 | |
| 4 | AR CONDICIONADO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: CAPACIDADE: 9.000 BTUS TIPO: SPLIT FUNÇÃO QUENTE E FRIO | R$10.649,95 | R$0,00 | |
| 5 | OXIMETRO DE PULSO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL, NÃO INVASIVO, COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) ; PARA USO EM PACIENTES: ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL; MENSURAÇÃO DA SATURAÇÃO PERIFÉRICA DE OXIGÊNIO (SPO2) E FREQUÊNCIA CARDÍACA, TECLA LIGA/DESLIGA, ALARMES VISUAL E SONORO COM LIMITES MÁXIMOS E MÍNIMOS AJUSTÁVEIS PARA OS PARÂMETROS MONITORIZADOS DE PULSO\, SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO E DESCONEXÃO DE SENSOR; MEDIDAS DE SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO (SPO2) DE 1 A 100%, COM PRECISÃO DE 2%. COM REGISTRO NA ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | R$914,24 | R$639,99 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 6 | CADEIRA DE RODAS ADULTO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: DOBRÁVEL EM X. - COM ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON. - APOIO REMOVÍVEL COM TRAVA CAMUFLADA, PARA BRAÇOS. - APOIO REMOVÍVEL E ELEVÁVEL, PARA PERNAS. - BOLSA NO ENCOSTO PARA PRONTUÁRIO. - SUPORTE PARA SORO. - REGULÁVEL EM ALTURA. - RODAS TRASEIRAS ARO 24, COM PNEUS MACIÇOS. - RODAS DIANTEIRAS ARO 06, COM PNEUS MACIÇOS. - APOIO INDEPENDENTE PARA OS PÉS (REVERSÍVEIS). - FREIO. - ARO EM BORRACHA COM FRISO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATE 160KG. | R$2.242,92 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$20.182,74 | R$1.507,75 | -92,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁRMARIO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO /FERRO PINTADO NÚMERO DE PORTAS: 02 PORTAS COM CHAVE | R$2.148,27 | R$0,00 | |
| 2 | ESCADA COM 2 DEGRAUS DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PISO ANTIDERRAPANTE, PÉS COM PONTEIRA DE PVC | R$867,80 | R$0,00 | |
| 3 | OXIMETRO DE PULSO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL, NÃO INVASIVO, COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) ; PARA USO EM PACIENTES: ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL; MENSURAÇÃO DA SATURAÇÃO PERIFÉRICA DE OXIGÊNIO (SPO2) E FREQUÊNCIA CARDÍACA, TECLA LIGA/DESLIGA, ALARMES VISUAL E SONORO COM LIMITES MÁXIMOS E MÍNIMOS AJUSTÁVEIS PARA OS PARÂMETROS MONITORIZADOS DE PULSO\, SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO E DESCONEXÃO DE SENSOR; MEDIDAS DE SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO (SPO2) DE 1 A 100%, COM PRECISÃO DE 2%. COM REGISTRO NA ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | R$914,24 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRA DE RODAS ADULTO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: DOBRÁVEL EM X. - COM ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON. - APOIO REMOVÍVEL COM TRAVA CAMUFLADA, PARA BRAÇOS. - APOIO REMOVÍVEL E ELEVÁVEL, PARA PERNAS. - BOLSA NO ENCOSTO PARA PRONTUÁRIO. - SUPORTE PARA SORO. - REGULÁVEL EM ALTURA. - RODAS TRASEIRAS ARO 24, COM PNEUS MACIÇOS. - RODAS DIANTEIRAS ARO 06, COM PNEUS MACIÇOS. - APOIO INDEPENDENTE PARA OS PÉS (REVERSÍVEIS). - FREIO. - ARO EM BORRACHA COM FRISO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATE 160KG. | R$2.242,92 | R$0,00 | |
| 5 | POLTRONA HOSPITALAR DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: POLTRONA RECLINÁVEL PARA COLETA DE SANGUE, ESTRUTURA EM TUBOS COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR BRANCA GELO, PESO SUPORTA- DO DE ATÉ 130 KG. INCLUI: MANUAL E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. COM REGISTRO NA ANVISA | R$3.359,56 | R$0,00 | |
| 6 | AR CONDICIONADO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: CAPACIDADE: 9.000 BTUS TIPO: SPLIT FUNÇÃO QUENTE E FRIO | R$10.649,95 | R$9.000,00 | VENCEDOR -15,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.182,74 | R$9.000,00 | -55,41% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁRMARIO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO /FERRO PINTADO NÚMERO DE PORTAS: 02 PORTAS COM CHAVE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$716,09 | R$2.148,27 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$2.147,88-0,02% do valor de referência |
| 2 | ESCADA COM 2 DEGRAUS DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PISO ANTIDERRAPANTE, PÉS COM PONTEIRA DE PVC | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$216,95 | R$867,80 | Lote vencido por R F BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$867,76-0,00% do valor de referência |
| 3 | POLTRONA HOSPITALAR DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: POLTRONA RECLINÁVEL PARA COLETA DE SANGUE, ESTRUTURA EM TUBOS COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR BRANCA GELO, PESO SUPORTA- DO DE ATÉ 130 KG. INCLUI: MANUAL E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. COM REGISTRO NA ANVISA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$839,89 | R$3.359,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CADEIRA DE RODAS ADULTO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: DOBRÁVEL EM X. - COM ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON. - APOIO REMOVÍVEL COM TRAVA CAMUFLADA, PARA BRAÇOS. - APOIO REMOVÍVEL E ELEVÁVEL, PARA PERNAS. - BOLSA NO ENCOSTO PARA PRONTUÁRIO. - SUPORTE PARA SORO. - REGULÁVEL EM ALTURA. - RODAS TRASEIRAS ARO 24, COM PNEUS MACIÇOS. - RODAS DIANTEIRAS ARO 06, COM PNEUS MACIÇOS. - APOIO INDEPENDENTE PARA OS PÉS (REVERSÍVEIS). - FREIO. - ARO EM BORRACHA COM FRISO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATE 160KG. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.121,46 | R$2.242,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | AR CONDICIONADO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: CAPACIDADE: 9.000 BTUS TIPO: SPLIT FUNÇÃO QUENTE E FRIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$2.129,99 | R$10.649,95 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$9.000,00-15,49% do valor de referência |
| 6 | OXIMETRO DE PULSO DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL, NÃO INVASIVO, COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) ; PARA USO EM PACIENTES: ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL; MENSURAÇÃO DA SATURAÇÃO PERIFÉRICA DE OXIGÊNIO (SPO2) E FREQUÊNCIA CARDÍACA, TECLA LIGA/DESLIGA, ALARMES VISUAL E SONORO COM LIMITES MÁXIMOS E MÍNIMOS AJUSTÁVEIS PARA OS PARÂMETROS MONITORIZADOS DE PULSO\, SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO E DESCONEXÃO DE SENSOR; MEDIDAS DE SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO (SPO2) DE 1 A 100%, COM PRECISÃO DE 2%. COM REGISTRO NA ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$914,24 | R$914,24 | Lote vencido por R F BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$639,99-30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 19 | R$5.938,62 | R$20.182,74 | R$12.655,63 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2023
FIM
26/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA 35.946.280/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2023
FIM
26/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R F BARILE e BARILE LTDA - ME 29.230.269/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2023
FIM
26/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF