Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023-INEXIG
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2023-022-GP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2023 13:00
Publicação: 27/11/2023 11:43
Homologação: 17/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULR DO OBJETO | 27/11/2023 11:41 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 27/11/2023 11:41 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 11:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/11/2023 11:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/11/2023 11:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/11/2023 11:42 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 27/11/2023 11:42 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/11/2023 11:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 16/11/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://ipixunadopara.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 16/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES ELETRÔNICAS - NOVA LEI - INSCRIÇÃO 02 | R$3.390,00 | R$3.390,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES ELETRÔNICAS - NOVA LEI - INSCRIÇÃO TOTAL | R$3.590,00 | R$3.590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.980,00 | R$6.980,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES ELETRÔNICAS - NOVA LEI - INSCRIÇÃO TOTAL | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$3.590,00 | R$3.590,00 | Lote vencido por A B XAVIER TREINAMENTOS pelo valor de R$3.590,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES ELETRÔNICAS - NOVA LEI - INSCRIÇÃO 02 | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$3.390,00 | R$3.390,00 | Lote vencido por A B XAVIER TREINAMENTOS pelo valor de R$3.390,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$6.980,00 | R$6.980,00 | R$6.980,00 | |||